Requerimento nº 1214 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1214
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
2688
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A RAZÃO PELA QUAL A ACESSIBILIDADE PREVISTA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A INFRAESTRUTURA COM VIABILIDADE DE ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA OS USUÁRIOS.
Indexação
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A RAZÃO PELA QUAL A ACESSIBILIDADE PREVISTA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A INFRAESTRUTURA COM VIABILIDADE DE ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA OS USUÁRIOS.
Observação