Requerimento nº 1184 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1184
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
2562
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL, NO IMPORTE DE R$ 1.632.985,93 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0424.405-56/2014
Indexação
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE MUNICIPAL, NO IMPORTE DE R$ 1.632.985,93 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 0424.405-56/2014
Observação