Requerimento nº 1183 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1183
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
2561
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A ESPECIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS.
Indexação
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTE AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, COM A ESPECIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO DOS REFERIDOS RECURSOS.
Observação