Requerimento nº 1091 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1091
Data de Apresentação
01/02/2023
Número do Protocolo
2407
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA FORNECER INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003: “ FICAM DECLARADAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AS NASCENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA FORNECER INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003: “ FICAM DECLARADAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AS NASCENTES DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação