Requerimento nº 3089 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
3089
Data de Apresentação
29/07/2022
Número do Protocolo
13495
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUANTO A REGULARIDADE DOS POÇOS TUBULARES ATIVOS EM SETE LAGOAS, EM OUTROS TERMOS, QUE SEJA DADO PUBLICIDADE AOS POÇOS REGULARES (OUTORGADOS) QUE SÃO OPERADOS PELO MUNICÍPIO.
Indexação
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUANTO A REGULARIDADE DOS POÇOS TUBULARES ATIVOS EM SETE LAGOAS, EM OUTROS TERMOS, QUE SEJA DADO PUBLICIDADE AOS POÇOS REGULARES (OUTORGADOS) QUE SÃO OPERADOS PELO MUNICÍPIO.
Observação