Anteprojeto de Lei nº 298 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
298
Data de Apresentação
25/07/2022
Número do Protocolo
13354
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FUTEBOL PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "FUTEBOL PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Observação