Anteprojeto de Lei nº 231 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
231
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
10999
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE MECANISMOS DE COLETA E DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE RAÇA E ETNIA EM TODOS OS ÓRGÃOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE MECANISMOS DE COLETA E DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE RAÇA E ETNIA EM TODOS OS ÓRGÃOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS
Observação