Requerimento nº 2519 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

2519

Data de Apresentação

17/05/2022

Número do Protocolo

10860

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LUZ FORTE - ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI - ME. OBJETO: PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 14/04/2022 E TERMO FINAL A DATA DE 14/10/2022. REAJUSTE DE PREÇOS: O CONTRATO ADMINISTRATIVO SERÁ REAJUSTADO EM 11, 54% (ONZE VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE A MÉDIA DOS ÍNDICES IGP-M, INPC E IPCA DO PERÍODO, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE CADA PONTO DE R$ 2,82 (DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3,15 (TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO CGM Nº 072/2022, ELABORADO PELO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$ 100.129,05 (CEM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE: ANTÔNIO GARCIA MACIEL (SECRETÁRIO); CONTRATADA: MAYRA SIQUEIRA CARDOSO– REPRESENTANTE LEGAL

    Indexação

    O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LUZ FORTE - ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI - ME. OBJETO: PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 14/04/2022 E TERMO FINAL A DATA DE 14/10/2022. REAJUSTE DE PREÇOS: O CONTRATO ADMINISTRATIVO SERÁ REAJUSTADO EM 11, 54% (ONZE VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE A MÉDIA DOS ÍNDICES IGP-M, INPC E IPCA DO PERÍODO, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE CADA PONTO DE R$ 2,82 (DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3,15 (TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO CGM Nº 072/2022, ELABORADO PELO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$ 100.129,05 (CEM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE: ANTÔNIO GARCIA MACIEL (SECRETÁRIO); CONTRATADA: MAYRA SIQUEIRA CARDOSO– REPRESENTANTE LEGAL

    Observação

    Protocolo: 10860/2022, Data Protocolo: 17/05/2022 - Horário: 13:21:20
    Data Votação: 24 de Maio de 2022