Requerimento nº 2519 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
2519
Data de Apresentação
17/05/2022
Número do Protocolo
10860
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LUZ FORTE - ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI - ME. OBJETO: PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 14/04/2022 E TERMO FINAL A DATA DE 14/10/2022. REAJUSTE DE PREÇOS: O CONTRATO ADMINISTRATIVO SERÁ REAJUSTADO EM 11, 54% (ONZE VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE A MÉDIA DOS ÍNDICES IGP-M, INPC E IPCA DO PERÍODO, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE CADA PONTO DE R$ 2,82 (DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3,15 (TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO CGM Nº 072/2022, ELABORADO PELO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$ 100.129,05 (CEM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE: ANTÔNIO GARCIA MACIEL (SECRETÁRIO); CONTRATADA: MAYRA SIQUEIRA CARDOSO– REPRESENTANTE LEGAL
Indexação
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E LUZ FORTE - ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI - ME. OBJETO: PRAZO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 14/04/2022 E TERMO FINAL A DATA DE 14/10/2022. REAJUSTE DE PREÇOS: O CONTRATO ADMINISTRATIVO SERÁ REAJUSTADO EM 11, 54% (ONZE VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE A MÉDIA DOS ÍNDICES IGP-M, INPC E IPCA DO PERÍODO, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE CADA PONTO DE R$ 2,82 (DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3,15 (TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO CGM Nº 072/2022, ELABORADO PELO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG, TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$ 100.129,05 (CEM MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE: ANTÔNIO GARCIA MACIEL (SECRETÁRIO); CONTRATADA: MAYRA SIQUEIRA CARDOSO– REPRESENTANTE LEGAL
Observação