Requerimento nº 1964 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1964
Data de Apresentação
22/03/2022
Número do Protocolo
8244
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, JUNTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO, A RELAÇÃO DOS ADQUIRENTES DOS IMÓVEIS RECEBIDOS EM PERMUTA PELA COHASA RELACIONADOS NO ART. 1º DA LEI 9.154, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA REGIONAL DE HABILITAÇÃO DE SETE LAGOAS – COHASA, BEM COMO A CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO CONSOANTE AO DISPOSTO NO ART. 1º § 2º DA CITADA LEI.
Indexação
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, JUNTO AO SETOR DE PATRIMÔNIO, A RELAÇÃO DOS ADQUIRENTES DOS IMÓVEIS RECEBIDOS EM PERMUTA PELA COHASA RELACIONADOS NO ART. 1º DA LEI 9.154, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE “AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS COM A COMPANHIA REGIONAL DE HABILITAÇÃO DE SETE LAGOAS – COHASA, BEM COMO A CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RESTITUIÇÃO CONSOANTE AO DISPOSTO NO ART. 1º § 2º DA CITADA LEI.
Observação