Anteprojeto de Lei nº 47 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2022
Número
47
Data de Apresentação
10/01/2022
Número do Protocolo
3224
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA "CONHECIMENTO JURÍDICO" QUE CONTEMPLA PARCERIA ENTRE FACULDADES E UNIVERSIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ÁREAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA "CONHECIMENTO JURÍDICO" QUE CONTEMPLA PARCERIA ENTRE FACULDADES E UNIVERSIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ÁREAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Observação