Anteprojeto de Lei nº 42 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Anteprojeto de Lei

Ano

2022

Número

42

Data de Apresentação

19/04/2022

Número do Protocolo

3216

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

    Indexação

    “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.”

    Observação

    Protocolo: 3216/2022, Data Protocolo: 10/01/2022 - Horário: 10:22:54