Requerimento nº 957 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
957
Data de Apresentação
06/01/2022
Número do Protocolo
2134
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE POSSÍVEL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2022, A FIM DE OUVIR OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO QUE SE REFERE AO DECRETO Nº 6.659/2021, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO ESTADUAL Nº 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, E DA LEI MUNICIPAL Nº 9.039 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
Indexação
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SE POSSÍVEL, NO MÊS DE FEVEREIRO/2022, A FIM DE OUVIR OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO QUE SE REFERE AO DECRETO Nº 6.659/2021, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DECRETO ESTADUAL Nº 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, E DA LEI MUNICIPAL Nº 9.039 DE 07 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA.
Observação