Requerimento nº 709 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
709
Data de Apresentação
05/01/2022
Número do Protocolo
1601
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 458 DA LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL”, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO DE 14 HORAS EM DIA A SER DESIGNADO
Indexação
REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2021, QUE ALTERA O ARTIGO 458 DA LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL”, PREFERENCIALMENTE NO HORÁRIO DE 14 HORAS EM DIA A SER DESIGNADO
Observação