Matérias em Tramitação (CECDT - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo)

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DO BEM-ESTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DAS NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS )

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E DE CEREAL MATINAL COM LEITE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.