APL 95
2010 - Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Lei nº 95 de 2010
Autor:Milton Saraiva
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK, CRIA SEU COMITÊ GESTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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APL 113
2009 - Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Lei nº 113 de 2009
Autor:GILBERTO DOCEIRO
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CRIA O SHOPPING POPULAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - MG
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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APL 79
2009 - Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Lei nº 79 de 2009
Autor:João Pena
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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APL 31
2009 - Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Lei nº 31 de 2009
Autor:CELSO REYNALDO CAMPOLINA PAIVA X
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CRIA O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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APL 23
2008 - Anteprojeto de Lei
Anteprojeto de Lei nº 23 de 2008
Autor:Euro de Andrade Lanza
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ASSOCIAÇÃO SERVIDORES INSS
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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MOC 285
2008 - Moção
Moção nº 285 de 2008
Autor:Milton Saraiva
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PESAR DE SEBASTIANA FERREIRA
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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PDL 7
2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2009
Autor:REGINALDO PEREIRA DE SOUZA X
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS À IRINEU SOUZA CORDEIRO.”
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS À IRINEU SOUZA CORDEIRO.”
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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PLC 18
2007 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2007
Autor:Executivo
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REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 117 DE 13 DE AGOSTO DE 2007 QUE MODIFICA O “CAPUT” DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Incluído na Ordem do Dia
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17 de Setembro de 2008
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PLO 130
2010 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2010
Autor:MARCELO COOPERSELTA
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DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART. 1º - PASSA A DENOMINAR-SE RUA “CÉLIA DIVINA ALVES DA SILVA”,
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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PLO 174
2009 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2009
Autor:CAIO DUTRA
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DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS QUE ESTIMULEM O USO DO TAXI COMO MEIO DE TRANSPORTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Incluído na Ordem do Dia
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Não definida.
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