| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Primeiro
|
ALTERA A LEI Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).
|
INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
|
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL PARCEIROS DA ESCOLA” E O “SELO EU SOU PARCEIRO DA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA |
3 -
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Turno: Único
|
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025
|
INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA |
4 -
Emenda Aditiva 03 Projeto Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Único
|
VEJA EMENDA ADITIVA Nº03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025
|
INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA |
5 -
PARECER CONTRÁRIO DA CR À EMENDA MODIFICATIVA 01 nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CR - COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO
Turno: Único
|
VEJA PARECER DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025
|
INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA |
6 -
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Turno: Único
|
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº17/2025
|
INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Turno: Primeiro
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Turno: Primeiro
|
ALTERA A LEI 8.117, DE 10 FEVEREIRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI Nº 7527 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007”.
|
INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA |
