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43ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/12/2013 - 15:00 Encerramento: 17/12/2013 - 18:00
Correspondências
Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 - PRESENÇA DO DR. ANTONIO FERNANDINO DE CASTRO BAHIA FILHO - REITOR DA UNIFEMM - CONVIDADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO A IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA EM SETE LAGOAS/MG;
4 - COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES (PEDIDOS PROVIDÊNCIA, REQUERIMENTOS, MOÇÕES, INDICAÇÕES)
2 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NO ÍTEM 1 COM RESSALVA DAS PROPOSIÇÕES EM DESTAQUE
3. TRIBUNA DO POVO:

1- ORADOR INSCRITO: VEREADOR MILTON LUIZ SARAIVA
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 512 de 2013
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA SR. JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA E SRA. NAIR MARIA MENDES DE ALMEIDA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA SR. JOSÉ ELIAS DE ALMEIDA E SRA. NAIR MARIA MENDES DE ALMEIDA 		Não informada
2 - Requerimento nº 1390 de 2013
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOAQUIM COURA, IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 368, BAIRRO SANTA HELENA.


Obs.: ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOAQUIM COURA, IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 368, BAIRRO SANTA HELENA. 		Não informada
3 - Moção nº 511 de 2013
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Turno:
AGRADECIMENTO, ENCAMINHADA À EQUIPE DO PROERD DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, NA PESSOA DO COMANDANTE TENENTE CORONEL JOSÉ DE ANCHIETA MACHADO


Obs.: AGRADECIMENTO, ENCAMINHADA À EQUIPE DO PROERD DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, NA PESSOA DO COMANDANTE TENENTE CORONEL JOSÉ DE ANCHIETA MACHADO 		Não informada
4 - Requerimento nº 1394 de 2013
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
RECONSTRUÇÃO DA ESCADA NA RUA ITAMBÉ


Obs.: RECONSTRUÇÃO DA ESCADA NA RUA ITAMBÉ 		Não informada
5 - Requerimento nº 1396 de 2013
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
TAPA BURACO NA RUA PADRE JOSÉ TOMAZ, NO BAIRRO SÃO GERALDO


Obs.: TAPA BURACO NA RUA PADRE JOSÉ TOMAZ 		Não informada
6 - Requerimento nº 1397 de 2013
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
TAPA BURACO RUA FRANCISCO VICENTE, NO BAIRRO PAPAVENTO


Obs.: TAPA BURACO RUA FRANCISCO VICENTE, NO BAIRRO PAPAVENTO 		Não informada
7 - Pedido de Providência nº 2381 de 2013
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Turno:
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIANO GONÇALVES, BOA VISTA


Obs.: SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MARIANO GONÇALVES, BOA VISTA 		Não informada
8 - Requerimento nº 1389 de 2013
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Turno:
SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO RUA SÃO MIGUEL ARCANJO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO


Obs.: SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO RUA SÃO MIGUEL ARCANJO 		Não informada
9 - Moção nº 513 de 2013
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Turno:
MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AO SR. DILSON JOSÉ ROSA JUNIOR


Obs.: MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AO SR. DILSON JOSÉ ROSA JUNIOR 		Não informada
10 - Requerimento nº 1398 de 2013
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 20, EM FRENTE AO NÚMERO 64, BAIRRO ALVORADA


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 20, EM FRENTE AO NÚMERO 64, BAIRRO ALVORADA 		Não informada
11 - Requerimento nº 1393 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
QUE O PRESIDENTE DO SAAE APRESENTE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E PLANILHAS SOBRE OS MOTIVOS DO AUMENTO DAS CONTAS DO SAAE


Obs.: QUE O PRESIDENTE DO SAAE APRESENTE INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E PLANILHAS SOBRE OS MOTIVOS ENSEJADORES 		Não informada
12 - Requerimento nº 1400 de 2013
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO ESF SÃO FRANCISCO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO CAMPO DO CURITIBA


Obs.: CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO ESF SÃO FRANCISCO AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO CAMPO DO CURITIBA 		Não informada
13 - Moção nº 514 de 2013
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Turno:
CONGRATULAÇÕES, ENCAMINHADA AO ADVOGADO, EX-PRESIDENTE DA OAB-SETE LAGOAS E CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB EM MG,DR. CILSON JOSÉ DA SILVA


Obs.: CONGRATULAÇÕES, ENCAMINHADA AO ADVOGADO, EX-PRESIDENTE DA OAB-SETE LAGOAS E CONSELHEIRO SECCIONAL DA OAB EM MG,DR. GILSON JOSÉ DA SILVA 		Não informada
14 - Pedido de Providência nº 2386 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
TAPA BURACOS PRAÇA FRANCISCO SALES, CENTRO


Obs.: TAPA BURACOS PRAÇA FRANCISCO SALES, CENTRO 		Não informada
15 - Pedido de Providência nº 2387 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
ASFALTAMENTO RUA BALDIM, BAIRRO ESMERALDAS I


Obs.: ASFALTAMENTO RUA BALDIM, BAIRRO ESMERALDAS I 		Não informada
16 - Requerimento nº 1404 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
QUE O PRESIDENTE SAAE ISENTE OS MORADORES DAS RUAS WELBERT GEOVANE LIMA E JOÃO ESTANISLAU SILVA E SÃ


Obs.: QUE O PRESIDENTE SAAE ISENTE OS MORADORES DAS RUAS WELBERT GEOVANE LIMA E JOÃO ESTANISLAU SILVA E SÃ 		Não informada
17 - Requerimento nº 1405 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
QUE O PREFEITO APRESENTE O CRONOGRAMA DAS OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS NO BAIRRO VERDE VALE REITERANDO


Obs.: QUE O PREFEITO APRESENTE O CRONOGRAMA DAS OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS NO BAIRRO VERDE VALE REITERANDO 		Não informada
18 - Requerimento nº 1406 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
QUE O SECRETÁRIO OBRAS APRESENTE CRONOGRAMA DAS OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS NO BAIRRO VERDE VALE


Obs.: QUE O SECRETÁRIO OBRAS APRESENTE CRONOGRAMA DAS OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS NO BAIRRO VERDE VALE 		Não informada
19 - Requerimento nº 1407 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
QUE O PRESIDENTE CODESEL APRESENTE CRONOGRAMA DAS OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS NO BAIRRO VERDE VALE


Obs.: QUE O PRESIDENTE CODESEL APRESENTE CRONOGRAMA DAS OBRAS QUE SERÃO EXECUTADAS NO BAIRRO VERDE VALE 		Não informada
20 - Requerimento nº 1408 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS PREFEITURA EM AJUSTAMENTO


Obs.: QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS PREFEITURA EM AJUSTAMENTO 		Não informada
21 - Requerimento nº 1409 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
CONSTRUÇÃO GALERIAS FLUVIAIS NA RUA BALDIM, BAIRRO ESMERALDAS I


Obs.: CONSTRUÇÃO GALERIAS FLUVIAIS NA RUA BALDIM, BAIRRO ESMERALDAS I 		Não informada
22 - Requerimento nº 1411 de 2013
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Turno:
VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA ESTIVA A SILVA XAVIER.


Obs.: VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA ESTIVA A SILVA XAVIER. 		Não informada
23 - Requerimento nº 1402 de 2013
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Turno:
ESTRUTURA COM ÁGUA, LUZ, SANITÁRIOS E COBERTURA PARA OS FEIRANTES


Obs.: ESTRUTURA COM ÁGUA, LUZ, SANITÁRIOS E COBERTURA PARA OS FEIRANTES 		Não informada
24 - Requerimento nº 1403 de 2013
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Turno:
CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR REUNIÕES E NEGOCIAÇÕES PARA A SAIDA DOS FEIRANTES


Obs.: CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAR REUNIÕES E NEGOCIAÇÕES PARA A SAIDA DOS FEIRANTES 		Não informada
25 - Requerimento nº 1412 de 2013
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Turno:
REQUISIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE


Obs.: REQUISIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE 		Não informada
26 - Moção nº 515 de 2013
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
CONGRATULAÇÕES AO PROJETO DOULAS


Obs.: CONGRATULAÇÕES AO PROJETO DOULAS 		Não informada
27 - Requerimento nº 516 de 2013
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Turno:
ALTERAÇÃO NA LINHA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL BELO VALE - SHOPPING


Obs.: ALTERAÇÃO NA LINHA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL BELO VALE - SHOPPING 		Não informada
28 - Moção nº 517 de 2013
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
CONGRATULAÇÕES AO JOVEM FABIANO DUARTE


Obs.: CONGRATULAÇÕES AO JOVEM FABIANO DUARTE 		Não informada
29 - Pedido de Providência nº 2390 de 2013
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
REQUER TROCA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIENA - BAIRRO JARDIM EUROPA.


Obs.: REQUER TROCA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIENA - BAIRRO JARDIM EUROPA. 		Não informada
30 - Requerimento nº 1417 de 2013
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA CLARA NUNES, ALVORADA


Obs.: MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA CLARA NUNES, ALVORADA 		Não informada
31 - Requerimento nº 1418 de 2013
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DOLORES DURAN - ALVORADA


Obs.: MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA DOLORES DURAN - ALVORADA 		Não informada
32 - Requerimento nº 1414 de 2013
Processo: -
Autor: Padre Décio
Turno:
CRIAÇÃO DO TURNO VESPERTINO NA ESCOLA TEREZINHA GODOY EM LONTRNHA


Obs.: CRIAÇÃO DO TURNO VESPERTINO NA ESCOLA TEREZINHA GODOY EM LONTRNHA 		Não informada
33 - Requerimento nº 1415 de 2013
Processo: -
Autor: Padre Décio
Turno:
CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO CESAR MACIEL, DE ESPORTES À CASA


Obs.: CONVOCAÇÃO DO SECRETARIO CESAR MACIEL, DE ESPORTES À CASA 		Não informada
34 - Requerimento nº 1416 de 2013
Processo: -
Autor: Padre Décio
Turno:
IMPLANTAÇÃO E OU COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SECRETARIO DIVINO PADRÃO


Obs.: IMPLANTAÇÃO E OU COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA SECRETARIO DIVINO PADRÃO 		Não informada
35 - Pedido de Providência nº 2392 de 2013
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno:
TAPA BURACO RUA CÂNDIDO AZEREDO BAIRRO CHÁCARA PAIVA


Obs.: TAPA BURACO RUA CÂNDIDO AZEREDO BAIRRO CHÁCARA PAIVA 		Não informada
36 - Pedido de Providência nº 2395 de 2013
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno:
CAPINA, LIMPEZA E REFAZER A JARDINAGEM E PAISAGISMO DO BOULEVARD JOMAR SALES DO CARMO EM FRENTE A RODOVIARIA NO CENTRO


Obs.: CAPINA, LIMPEZA E REFAZER A JARDINAGEM E PAISAGISMO DO BOULEVARD JOMAR SALES DO CARMO EM FRENTE A RODOVIARIA NO CENTRO 		Não informada
37 - Pedido de Providência nº 2396 de 2013
Processo: -
Autor: DR. EURO
Turno:
TAPA BURACOS NA RUA MAJOR CASTANHEIRA NO CENTRO


Obs.: TAPA BURACOS NA RUA MAJOR CASTANHEIRA NO CENTRO 		Não informada
38 - Pedido de Providência nº 2399 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DAS RUAS BELA AURORA, ANTÔNIO ALVIM E SOLIMÕES, NO BAIRRO MANOA.


Obs.: LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DAS RUAS BELA AURORA, ANTÔNIO ALVIM E SOLIMÕES, NO BAIRRO MANOA. 		Não informada
39 - Pedido de Providência nº 2401 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 546/2013


Obs.: CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE Nº 546/2013 		Não informada
40 - Pedido de Providência nº 2402 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA RICARDO MEDIOLI AO LADO DA EMPRESA MONTIQUE, NO BAIRRO CDI


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA RICARDO MEDIOLI AO LADO DA EMPRESA MONTIQUE, NO BAIRRO CDI 		Não informada
41 - Pedido de Providência nº 2403 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO MEDIOLI, NO BAIRRO CDI


Obs.: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RICARDO MEDIOLI, NO BAIRRO CDI 		Não informada
42 - Pedido de Providência nº 2404 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. 1, NO BAIRRO CDI.


Obs.: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. 1, NO BAIRRO CDI. 		Não informada
43 - Pedido de Providência nº 2405 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
LIMPEZA BEM COMO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ARI FRANCISCO PIRES, NO BAIRRO SÃO GERALDO


Obs.: LIMPEZA BEM COMO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA ARI FRANCISCO PIRES, NO BAIRRO SÃO GERALDO 		Não informada
44 - Pedido de Providência nº 2406 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
LIMPEZA BEM COMO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ARI FRANCISCO PIRES AO LADO DO Nº 336, NO BAIRRO SÃO GERALDO


Obs.: LIMPEZA BEM COMO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ARI FRANCISCO PIRES AO LADO DO Nº 336, NO BAIRRO SÃO GERALDO 		Não informada
45 - Pedido de Providência nº 2407 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SIMÃO DA CUNHA, NO BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: LIMPEZA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SIMÃO DA CUNHA, NO BAIRRO INTERLAGOS 		Não informada
46 - Pedido de Providência nº 2408 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DO LOTE LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS BORBA GATO COM CÍCERO, NO BAIRRO JK


Obs.: LIMPEZA BEM COMO A CAPINA DO LOTE LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS BORBA GATO COM CÍCERO, NO BAIRRO JK 		Não informada
47 - Pedido de Providência nº 2410 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
RECONSTRUÇÃO DA PARTE DANIFICADA DO MEIO FIO NA RUA MINAS NOVA AO LADO DO Nº 71, NO BAIRRO INTERLAGOS


Obs.: RECONSTRUÇÃO DA PARTE DANIFICADA DO MEIO FIO NA RUA MINAS NOVA AO LADO DO Nº 71, NO BAIRRO INTERLAGOS 		Não informada
48 - Pedido de Providência nº 2411 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
LIMPEZA BEM COMO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DA AV. DALTON EM FRENTE AO Nº 22, NO BAIRRO JK.


Obs.: LIMPEZA BEM COMO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DA AV. DALTON EM FRENTE AO Nº 22, NO BAIRRO JK. 		Não informada
49 - Requerimento nº 1424 de 2013
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DENOMINADA FAZENDA VELHA


Obs.: SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DENOMINADA FAZENDA VELHA 		Não informada
50 - Requerimento nº 1428 de 2013
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Turno:
TAPA BURACO NA RUA PIRAPAMA BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO


Obs.: TAPA BURACO NA RUA PIRAPAMA BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO 		Não informada
51 - Requerimento nº 1425 de 2013
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Turno:
NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO TRECHO COMPREENDIDO DO BAIRRO MONTREAL ATÉ A APAC, DO BAIRRO NOVA CIDADE ATÉ À AVENIDA SANTA JULIANA E DA AVENIDA GUIMARÃES ROSA ATÉ A AVENIDA ZOELLO ZOLA.


Obs.: NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO TRECHO COMPREENDIDO DO BAIRRO MONTREAL ATÉ A APAC, DO BAIRRO NOVA CIDADE ATÉ À AVENIDA SANTA JULIANA E DA AVENIDA GUIMARÃES ROSA ATÉ A AVENIDA ZOELLO ZOLA. 		Não informada
52 - Pedido de Providência nº 2412 de 2013
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Turno:
RETIRADA DA PLACA DE CONTRAMÃO NA DESCIDA DA RUA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, ENTRE A PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO DOS SANTOS E A RUA BRASÍLIA


Obs.: RETIRADA DA PLACA DE CONTRAMÃO NA DESCIDA DA RUA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, ENTRE A PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO DOS SANTOS E A RUA BRASÍLIA 		Não informada
53 - Pedido de Providência nº 2414 de 2013
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Turno:
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE TRÂNSITO NA SAÍDA DE VEÍCULO NA JUNÇÃO DA RUA ESTRADA DOS TROPEIROS COM A AVENIDA PERIMETRAL, NA DESCIDA DO SÍTIO RETIRO DOS TROPEIROS E POSTER TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS


Obs.: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE TRÂNSITO NA SAÍDA DE VEÍCULO NA JUNÇÃO DA RUA ESTRADA DOS TROPEIROS COM A AVENIDA PERIMETRAL, NA DESCIDA DO SÍTIO RETIRO DOS TROPEIROS E POSTER TOMADA DE MEDIDAS CABÍVEIS 		Não informada
54 - Requerimento nº 1419 de 2013
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Turno:
LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES DA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO


Obs.: LIMPEZA, CAPINA E PODA DE ÁRVORES DA AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO 		Não informada
55 - Moção nº 518 de 2013
Processo: -
Autor: Padre Décio
Turno:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A GERALDO FELISBERTO QUIRINO


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A GERALDO FELISBERTO QUIRINO 		Não informada
56 - Requerimento nº 1426 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SESSÃO PLENÁRIA DIA 11/02/2014


Obs.: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SESSÃO PLENÁRIA DIA 11/02/2014 		Não informada
57 - Requerimento nº 1427 de 2013
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Turno:
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO PLENÁRIA DIA 11/02


Obs.: CONVOCAÇÃO SECRETÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NA SESSÃO PLENÁRIA DIA 11/02 		Não informada
58 - Pedido de Providência nº 2416 de 2013
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Turno:
PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTANA BAIRRO BOA VISTA


Obs.: PODA DE ÁRVORES NA RUA SANTANA BAIRRO BOA VISTA 		Não informada
59 - Pedido de Providência nº 2398 de 2013
Processo: -
Autor: Douglas Melo
Turno:
OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU A TROCA DO ASFALTO, CASO A SUA RECUPERAÇÃO NÃO SEJA VIÁVEL, NAS RUAS RIO NEGRO , ANTONIO ALVIN E SOLIMÕES , NO BAIRRO MANOA


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU A TROCA DO ASFALTO, CASO A SUA RECUPERAÇÃO NÃO SEJA VIÁVEL, NAS RUAS RIO NEGRO , ANTONIO ALVIN E SOLIMÕES , NO BAIRRO MANOA 		Não informada
60 - Pedido de Providência nº 2385 de 2013
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Turno:
TAPA BURACO, COLOCAÇÃO DE CANALETA E/OU REDE DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA PINTASSILGO BAIRRO ITAPOÃ


Obs.: TAPA BURACO, COLOCAÇÃO DE CANALETA E/OU REDE DE DRENAGEM PLUVIAL - RUA PINTASSILGO BAIRRO ITAPOÃ 		Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 1 de 2013
Processo: -
Autores:
Turno:
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, EM CONCORDÂNCIA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.


Obs.: PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000, EM CONCORDÂNCIA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS. 		Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 33 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Turno:
TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.


Obs.: TRANSFERE, EXCEPCIONALMENTE, DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 		Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Turno:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 8312 DE 2014


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Turno:
AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 8317 DE 2014


Obs.: AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2013
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Turno:
DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS POR PONTOS DE VENDAS DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS. LEI 8320 DE 2013


Obs.: DISPÕE SOBRE A COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU NÃO UTILIZADOS POR PONTOS DE VENDAS DE MEDICAMENTOS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS 		Não informada
6 - REDAÇÃO FINAL PL nº 156 de 2013
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Turno:
REDAÇÃO FINAL DO PL 156/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PL 156/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017. 		Não informada
7 - REDAÇÃO FINAL APL nº 183 de 2013
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Turno:
REDAÇÃO FINAL DO APL 183/2013 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "VIRADA ESPORTIVA"


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 183/2013 QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "VIRADA ESPORTIVA" 		Não informada
8 - REDAÇÃO FINAL APL nº 193 de 2013
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Turno:
REDAÇÃO FINAL DO APL 193/2013 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA "ADOTE UM BEM CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 193/2013 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA "ADOTE UM BEM CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não informada
9 - REDAÇÃO FINAL APL nº 187 de 2013
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Turno:
REDAÇÃO FINAL DO APL 187/2013 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA DE MORANGO, PLANTAS, MEDICINAIS, AROMÁTICAS E FLORES NAS COMUNIDADES RURAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 187/2013 QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA DE MORANGO, PLANTAS, MEDICINAIS, AROMÁTICAS E FLORES NAS COMUNIDADES RURAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não informada