Ordem do Dia/Expediente: 76 - Pedido de Providência nº 6210 de 2018 em 29ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (29ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Pedido de Providência nº 6210 de 2018
SOLICITANDO RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 1266/2018 (SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA DEMONSTRADO, DETALHADAMENTE, OS GASTOS - EM AÇÕES E VALOR - RELATIVOS AOS 25% DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, REALIZADOS NO ANO DE 2017 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018. COMO ORDENA O ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
SOLICITANDO RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 1266/2018 (SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA DEMONSTRADO, DETALHADAMENTE, OS GASTOS - EM AÇÕES E VALOR - RELATIVOS AOS 25% DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, COMPREENDIDA A PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIAS, NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, REALIZADOS NO ANO DE 2017 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2018. COMO ORDENA O ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).