Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária de 2024 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Anteprojeto de Lei nº 278 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 6612
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
Anteprojeto de Lei nº 272 de 2024
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 6570
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Anteprojeto de Lei nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 6563
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA SIDERÚRGICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Anteprojeto de Lei nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 6528
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Anteprojeto de Lei nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 5981
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA “NASCIMENTO FELIZ” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Anteprojeto de Lei nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4823
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS A “DIETA SEM GLÚTEN” NOS HOSPITAIS PARA PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Anteprojeto de Lei nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4822
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS INTERCLASSES ESCOLARES” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Anteprojeto de Lei nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4821
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA RÁPIDA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES OSTOMIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Anteprojeto de Lei nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 4820
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL PET EM SITUAÇÕES DE CATÁSTROFES NATURAIS OU CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 1892
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA “SORRISO FELIZ” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 5045
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O DIA DO INSTRUTOR DE OFICINAS PEDAGÓGICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 4843
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 3082
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E USO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 2520
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA SUBNOTIFICAÇÃO DE DENÚNCIA DE CASOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RACISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 435
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROTOCOLO DE PRIORIDADE PARA PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DEFINIDO DE LINFEDEMA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 357
Turno: Segundo
Texto original
|
CRIA O “SELO DE COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.016 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 498 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 17681
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DA FESTA DO PEIXE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 16094
Turno: Primeiro
Texto original
|
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A MOQUECA DE TILÁPIA DO RESTAURANTE 4 ESTAÇÕES GRILL. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 5646
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A AGRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2024
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 5627
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - "AGOSTO DOURADO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO, JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 5562
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DA QUADRILHA PUEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 5372
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FESTA JULINA DO PAIOL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 5260
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI A FESTA DA PARÓQUIA DE SANTA TERESA DOS ANDES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 2647
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DO DIABETES TIPO 1 E TIPO 2 NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 2014
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS, CRECHES MUNICIPAIS, E DEMAIS LOCAIS DE DIVERSÃO ABERTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |