Matéria: Requerimento nº 1286 de 2024
Ementa: REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE: QUAIS POLÍTICAS FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DA MULHER PARA DAR ASSISTÊNCIA ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AGRESSÃO FAMILIAR NOS ÚLTIMOS 12 MESES? QUAIS SÃO OS PROGRAMAS DE APOIO PSICOLÓGICO, SOCIAL E JURÍDICO DISPONÍVEIS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE? PARCERIAS E COLABORAÇÕES: EXISTEM PARCERIAS COM OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ONGS OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO E SUPORTE A ESSAS MULHERES? SE SIM, FAVOR DETALHAR ESSAS PARCERIAS. QUAIS FORAM OS RESULTADOS OBTIDOS ATÉ O MOMENTO COM ESSAS POLÍTICAS? EXISTEM INDICADORES OU ESTATÍSTICAS QUE DEMONSTREM A EFICÁCIA DAS AÇÕES EMPREENDIDAS? QUAL FOI O ORÇAMENTO DESTINADO À SECRETARIA DA MULHER PARA ESSAS POLÍTICAS ESPECÍFICAS NO ÚLTIMO ANO? HOUVE ALGUMA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS PARA COMPLEMENTAR AS AÇÕES? EXISTEM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO CONTÍNUO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E AGRESSÃO FAMILIAR? ACREDITAMOS QUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO ESSENCIAIS PARA AVALIAR A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA DAS MULHERES EM NOSSA CIDADE, BUSCANDO SEMPRE APRIMORAR AS AÇÕES E GARANTIR A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DE TODAS.