Matéria: Requerimento nº 1102 de 2024
Ementa: QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ESCLAREÇA A ESTE SUBSCRITOR A SEGUINTE INDAGAÇÃO: I) CONSIDERANDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E, DE ENDEMIAS TRABALHAM COM APLICAÇÃO DE METAS, CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPORTAR EM ADVERTÊNCIAS E EXONERAÇÃO, SOLICITA ESTE SUBSCRITOR QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A DINÂMICA DE SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA ATUAREM NAS PORTARIAS DOS CENTROS DE SAÚDE, QUANDO DO GOZO DE FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS E DESLIGAMENTOS DESSA CATEGORIA? REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 08 DA ONU/AGENDA 2030.