Matéria: Requerimento nº 1133 de 2024
Ementa: , REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS POR ESTE ÓRGÃO PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA MG-242, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA CIDADE DE SETE LAGOAS. CONFORME OBSERVADO, A PRESENÇA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NESSA ÁREA TEM CAUSADO SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PREJUDICAR A IMAGEM DA CIDADE PARA VISITANTES E MORADORES. DIANTE DISSO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AÇÕES JÁ FORAM TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA REFERIDA LOCALIDADE? 2. QUAIS SÃO OS PROJETOS E PLANOS FUTUROS PARA EVITAR A RECORRÊNCIA DESSE PROBLEMA? 3. EXISTEM PRAZOS DEFINIDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSAS AÇÕES? SE SIM, QUAIS SÃO? 4. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO? 5. HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA RESOLVER O PROBLEMA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR E A ORIGEM DOS RECURSOS? 6. QUAL É A FREQUÊNCIA DAS INSPEÇÕES E MANUTENÇÕES REALIZADAS NA REDE DE ESGOTO DESSA ÁREA ESPECÍFICA?