Matéria: Requerimento nº 155 de 2024
Ementa: O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE AÇÕES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA. QUE CONFORME LEI Nº 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DEVERÁ SER REALIZADA TODA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO.