Matéria: Pedido de Providência nº 107 de 2024
Ementa: PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E COM A BREVIDADE POSSÍVEL, À SECRETARIA E/OU SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA A LIMPEZA DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS; EFETIVA FISCALIZAÇÃO DE LOTES E RESIDÊNCIAS; NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS VAGOS, COM FIXAÇÃO DE PRAZO, PARA A EXECUÇÃO DA LIMPEZA QUE SE FIZER NECESSÁRIA; ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS INFORMATIVOS E DIVULGAÇÃO EM MEIOS DIGITAIS, COMO MEDIDAS IMPRESCINDÍVEIS AO COMBATE DOS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS, FEBRE CHIKUNGUNYA, DENTRE OUTRAS ENFERMIDADES.