Matéria: Pedido de Providência nº 11142 de 2023
Ementa: PARA QUE MOVA AÇÕES NO SENTIDO DE REFORÇAR A SEGURANÇA DA REGIÃO CENTRAL E DO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. NO PERÍODO DE FIM DE ANO, NA QUAL OS DIVERSOS ÓRGÃOS POSSAM ATUAR DE FORMA COORDENADA NA AÇÃO, SENDO ELES: A POLÍCIA MILITAR, POLICIA CIVIL, GUARDA MUNICIPAL, ALÉM DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORDEM PÚBLICA, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DE CONSERVAÇÃO, DE TRANSPORTES, CUJO O OBJETIVO DA PARCERIA É CONTRIBUIR PARA A SENSAÇÃO DE SEGURANÇA NAS ÁREAS QUE SERÃO MUITO FREQUENTADAS PELOS CONSUMIDORES E TURISTAS , UMA VEZ QUE A LEI Nº 9.694, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE INSTITUIU O PROGRAMA TARIFA ZERO, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOS, ACARRETANDO EM UM TRAFEGO MAIOR DE PESSOAS NA REGIÃO CENTRAL E NOS PONTOS TURÍSTICOS COM ISSO, A OPERAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA AUMENTAR O BEM-ESTAR SOCIAL E MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO COMÉRCIO.