Matéria: Requerimento nº 3446 de 2023
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111002, DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, TCRS 2024, E GUIAS DE TFF, TFS, ISSQN DE AUTÔNOMOS E ISSQN DE SOCIEDADE CIVL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS, E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111002 EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.