Matéria: Requerimento nº 2823 de 2023
Ementa: CÓPIA DO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O CONTRATO ORIGINÁRIO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, PEQUENAS REFORMAS EM PRAÇAS, JARDINS, PARQUES, PARQUE DA CASCATA, LAGOAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, CANTEIROS, ROTATÓRIAS, HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SERRA SANTA HELENA, PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ÁREAS VERDES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (FERRAMENTAS, INSUMOS E EPI’S), PODA, PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA PRAGAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FONTES DE ÁGUA LUMINOSAS, ADUBAÇÃO (INODORA), IRRIGAÇÃO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, LIMPEZA DE ERVAS DANINHAS, REPOSIÇÃO DE PLANTAS QUE SERÃO FORNECIDAS PELO HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SERÁ REAJUSTADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,146548, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO SGC N° 047/2023, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2022. ASSINATURA: 14/04/2023.