Matéria: Requerimento nº 1574 de 2023
Ementa: REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 04/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRODUTOS PARA SANITIZAÇÃO DE HORTALIÇAS E FRUTAS, HIGIENE PESSOAL E HIGIENIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E AMBIENTE. OS ITENS CITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.