Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORA NAS ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORA NAS ÁREAS RURAIS NO MUNICÍP

INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA PLURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ESCOLA PÚBLICA PLURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DA DEPRESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 09 DE JULHO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 09 DE JULHO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 6.337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE ESTABELECE ÁREAS NON AEDIFICANDI AO LONGO DO TALVEGUE DO GROTÃO DO CANAAN

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 6.337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE ESTABELECE ÁREAS NON AEDIFICANDI AO LONGO DO TALVEGUE DO GROTÃO DO CANAAN

ALTERA A LEI Nº 6.337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE "ESTABELECE ÁREAS 'NON AEDIFICANDI' AO LONGO DO TALVEGUE DO 'GROTÃO DO CANAAN'". TRANSFORMADO EM LEI Nº 8382 DE 2014

ALTERA A LEI Nº 6.337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE "ESTABELECE ÁREAS 'NON AEDIFICANDI' AO LONGO DO TALVEGUE DO 'GROTÃO DO CANAAN'".

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8383 DE 2014

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL.

MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8385 DE 2014

MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 6.592, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE NATUREZA PUBLICITÁRIA REALIZADA POR MEIO DE AUTOMÓVEIS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA LISLEY ASMAR DE GOUVEIA

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA LISLEY ASMAR DE GOUVEIA

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ILDEBRANDO CORREA CUNHA

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ILDEBRANDO CORREA CUNHA

DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL A IVETHE DE MATOS REIS DE PAULA

DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL A IVETHE DE MATOS REIS DE PAULA

REDAÇÃO FINAL DO APL 93/2014 QUE DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 93/2014 QUE DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 105/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES (BARRAGINHAS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 105/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES (BARRAGINHAS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 121/2014 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 121/2014 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APLC 05/2014 QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APLC 05/2014 QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL 107/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 8.296 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI"

REDAÇÃO FINAL DO PL 107/2014 QUE ALTERA A LEI Nº 8.296 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI"

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 110/2014 QUE DENOMINA O PRÉDIO DA CMSL DE DR AFRANIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 110/2014 QUE DENOMINA O PRÉDIO DA CMSL DE DR AFRANIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA