Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 93 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 105 de 2014
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES (BARRAGINHAS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES (BARRAGINHAS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 121 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei Complementar nº 5 de 2014
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 102 de 2014
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MUTIFINLITÁRIO REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇAO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MUTIFINLITÁRIO REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado ABSTENÇÃO DE MILTON SARAIVA,ALCIDES,GILBERTO,ISMAEL,JOÃO VOTO FAVOR:CARAMELO,MARCELO,MILTON MARTINS,DECIO,EURO,FABRICIO,MARLI,DALTON,GONZAGA,RENATO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8378 DE2014 - - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8.296 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI". TRANSFORMADO EM LEI Nº 8380 DE 2014 - - ALTERA A LEI Nº 8.296 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI".
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2014
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE "DR. AFRÂNIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA" TRANSFORMADO EM LEI Nº 8381 DE 2014 - - DENOMINA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DE "DR. AFRÂNIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA"
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS AO SR. ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA - - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO DE SETE LAGOAS AO SR. ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORARIA DE SETE LAGOAS AO SR ISMAEL SOARES DE MOURA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORARIA DE SETE LAGOAS AO SR ISMAEL SOARES DE MOURA
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Rejeitado ABSTENÇÃO DO VEREADOR ISMAEL |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO VEREADOR PADRE DÉCIO MÁRCIO MAJELA ABREU - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO VEREADOR PADRE DÉCIO MÁRCIO MAJELA ABREU
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Aprovado ABSTENÇÃO DO VEREADOR PADRE DÉCIO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO VEREADOR SR. RENATO GOMES. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO VEREADOR SR. RENATO GOMES.
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Rejeitado ABSTENÇÃO DO VEREADOR RENATO |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2014
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO VEREADOR PASTOR ALCIDES LONGO DE BARROS. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO VEREADOR PASTOR ALCIDES LONGO DE BARROS.
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Rejeitado ABSTENÇÃO DO VEREADOR PASTOR ALCIDES |
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 103/2014 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO A BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 103/2014 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO A BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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REDAÇÃO FINAL APL nº 113 de 2014
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇAO FINAL APL 113 QUE CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - REDAÇAO FINAL APL 113 QUE CRIA A CARAVANA DO LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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REDAÇÃO FINAL DO PL 98/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO PL 98/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado VOTO CONTRA - MARCELO,FABRICIO,MILTON MARTINS,GONZAGA |