Matéria: Requerimento nº 2654 de 2020
Ementa: REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE VERIFIQUE SE ESTÁ IMPLEMENTADO NO MUNICÍPIO O PRONERA - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA, CONFORME AS DIRETRIZES DO DECRETO 7.352 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE PREVÊ A CONCLUSÃO DOS ESTUDOS PARA A POPULAÇÃO JOVEM E ADULTA DE ÁREAS RURAIS.