Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
BLOCO DE PDL'S nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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BLOCO DE PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS CONCEDENDO DIPLOMAS DE MÉRITO E TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS/MG (PDL’S 03 A 05/2019 – 07 A 12/2019 – 16 A 21/2019 – 23 A 30/2019 – 33/2019 – 34/2019 – 36/2019 – 38 A 40/2019 – 42 A 44/2019 – 47/2019 – 49/2019 – 50/2019 - 52 A 61/2019 – 63/2019 – 65/2019 – 66/2019 – 68 A 70/2019 – 71/2019 - 75 A 77/2019 – 80 A 89/2019) - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COOPERATIVISMO, DO TERCEIRO SETOR E DO AGRONEGÓCIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 419 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 13894
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA RUA “CLAIDE BORBA DOS SANTOS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 453 de 2019
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 12356
Turno: Único
Texto original
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CRIA O PROGRAMA ADOTE A NASCENTE DO BAIRRO JUSCELINO KUBITSCHEK “JK” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 484 de 2019
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE, GISLENE
Protocolo: 12771
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRAÇAS DE ESPORTES PRÓXIMOS AO CONJUNTOS HABITACIONAIS E PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Anteprojeto de Lei nº 489 de 2019
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 12845
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 519 de 2019
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 13121
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SÍFILIS E HEPATITES EM TODOS OS USUÁRIOS EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 558 de 2019
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Protocolo: 13489
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA CENTRAL DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 568 de 2019
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Protocolo: 13552
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 585 de 2019
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 13694
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAR OPROJETO “ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS”,DESTINADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 513 de 2019
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 13104
Turno: Único
Texto original
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“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA E O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
RETIRADO RETIRADO PELA AUTORA EM FUNÇÃO DA LEI Nº 8.294/2013 |