Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO OU CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO OU CREMATÓRIO PÚBLICO PARA ANIMAIS.

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS - IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS - IPTU VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS, ENTULHOS, PLASTICOS, PAPELÕES E PAPÉIS EM GERAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLÁGEM NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO NOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA , INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO E GESTÃO NOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA , INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COLABORAÇÃO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TROTE TELEFÔNICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EMEGÊNCIA, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PEDIDO DE VISTA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

REGULAMENTA O PEDIDO DE VISTA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2013 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DO SUBSTUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 89/2013 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2013 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA 002 AO SUBST. PL 89/2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE INICIO E TERMINO DAS APRESENTAÇÕES ARTISTICAS PROMOVIDAS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO N° 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 96/2013.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR GRELHAS E/OU TAMPAS DE BOCAS DE LOBO ECOLÓGICAS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. LEI Nº 8306 DE 2013

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS E/OU GRELHAS DE BUEIROS E BOCAS DE LOBO DE FERRO FUNDIDO E CONCRETO POR GRELHAS E/OU TAMPAS DE BOCAS DE LOBO ECOLÓGICAS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO RECICLADO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A SRA. ANGELA MARIA DOS SANTOS MAFRA

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A SRA. ANGELA MARIA DOS SANTOS MAFRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA HERCULES DE LUNA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA HERCULES DE LUNA

CONCEDE DIPLOMA MÉRITO A SR. NILSON JOSÉ CASTANHEIRA

DIPLOMA MÉRITO A SR. NILSON JOSÉ CASTANHEIRA

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PADRE GERALDO ANGELO DA SILVA

CIDADÃO HONORÁRIA PADRE GERALDO ANGELO DE SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR RICARDO NERY

CIDADANIA HONORÁRIA AO SR RICARDO NERY

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCO AUGUSTO SILVA DE ASSIS

CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCO AUGUSTO SILVA DE ASSIS

CONCEDE DIPLOMA DE MERITO A MARIA LUIZA VERDOLIN ARAUJO

DIPLOMA DE MERITO A MARIA LUIZA VERDOLIN ARAUJO

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SENHOR EVALDO DE SOUSA BICALHO

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SENHOR EVALDO DE SOUSA BICALHO

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SENHOR WANDER LIMA DE DEUS

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SENHOR WANDER LIMA DE DEUS

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. FERNANDO GUSTAVO LEONARDO

DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. FERNANDO GUSTAVO LEONARDO

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. JOSÉ AUGUSTO MARQUES DO NASCIMENTO

DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. JOSÉ AUGUSTO MARQUES DO NASCIMENTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GERALDO EUSTÁQUIO FERNANDES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. GERALDO EUSTÁQUIO FERNADES

REDAÇÃO FINAL DO APL 114/2013 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 114/2013 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL APL 117 QUE INSTITUI O ESPAÇO DE EXPRESSÃO DO GRAFITEIRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL APL 117 QUE INSTITUI O ESPAÇO DE EXPRESSÃO DO GRAFITEIRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL 107/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO ESTABELECIMENTOS COMERCIAL QUE FABRICAR, VENDER, FORNECER, AINDA QUE GRATUITAMENTE, BRINQUEDOS, RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL 107/2013 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO ESTABELECIMENTOS COMERCIAL QUE FABRICAR, VENDER, FORNECER, AINDA QUE GRATUITAMENTE, BRINQUEDOS, RÉPLICAS OU SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL 120/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CANAL DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL 120/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CANAL DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 128/2013 QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SELTUR - SETE LAGOAS TURISMO, LAZER E CULTURA

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 128/2013 QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SELTUR - SETE LAGOAS TURISMO, LAZER E CULTURA

REDAÇÃO FINAL PL 131/2013 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL PL 131/2013 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL 127/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SÁUDE BUCAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 127/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SÁUDE BUCAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS