Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JÚLIA LIMA PEREIRA E REVOGA AS LEIS Nº 6327 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000 E Nº 6633 DE 28 DE MARÇO DE 2002.
- - DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JÚLIA LIMA PEREIRA E REVOGA AS LEIS Nº 6327 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000 E Nº 6633 DE 28 DE MARÇO DE 2002.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA MOTORA , MULTIDEFICIENCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIA MOTORA , MULTIDEFICIENCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITANTES E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 55 de 2016
Processo: -
Autor: Dalton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA O ART. 82 DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REGULAMENTA O ART. 82 DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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RETIRADO RETIRADO PELA AUSENCIA DO AUTOR |
| 4 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 52/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 52/2016
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Aprovado p/unanimidade |
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| 5 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 053/2016 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 053/2016
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Aprovado p/unanimidade |