Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Anteprojeto de Lei nº 99 de 2015
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E A REGULAMENTAR MATADOURO MUNICIPAL E OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E A REGULAMENTAR MATADOURO MUNICIPAL E OUTORGAR CONCESSÃO DO MESMO
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Não há resultado |
| 2 |
Anteprojeto de Lei nº 66 de 2015
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE TEMÁTICO DA ALEGRIA E DO BOM HUMOR - PATABHUM ZACARIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE TEMÁTICO DA ALEGRIA E DO BOM HUMOR - PATABHUM ZACARIAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 112 de 2015
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ,ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL EXPRESSIVA E SIGNIFICATIVA NAS ORLAS DAS LAGOAS PAULINO, BOA VISTA, CATARINA E CERCADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ,ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL EXPRESSIVA E SIGNIFICATIVA NAS ORLAS DAS LAGOAS PAULINO, BOA VISTA, CATARINA E CERCADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 109 de 2015
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2015 - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2015
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS- CNM. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8526 DE 17/12/2015 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS- CNM
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2015
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL DE SETE LAGOAS - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL DE SETE LAGOAS
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8501 DE 2015 - - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À VILA VICENTINA DE SETE LAGOAS
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.495.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.495.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
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Não há resultado |
| 9 |
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 140 de 2015
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FESTIVAL TIRA AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FESTIVAL TIRA AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2015
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO PRODUTOR RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR." - - “INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO PRODUTOR RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR."
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Milton Saraiva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MARCELO OUROTY LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MARCELO OUROTY LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2015
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A SRA. MARIA ALVA ALCÂNTARA DA SILVA - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A SRA. MARIA ALVA ALCÂNTARA DA SILVA
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2015
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JAIME TOLENTINO MIRANDA NETO - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JAIME TOLENTINO MIRANDA NETO
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Não há resultado |
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Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Paulino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS À SRA. ROSANA RIBEIRO. - - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS À SRA. ROSANA RIBEIRO.
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Não há resultado |
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REDAÇÃO FINAL APL nº 104 de 2015
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 104/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE "INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 104/2015 QUE ALTERA A LEI Nº 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE "INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
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REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 153/2015 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO EM HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 153/2015 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO EM HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
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Não há resultado |