Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.050,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS. TRANSFORMADO EM LEI ORDINÁRIA Nº 8455 DE 2015 - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.050,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 67 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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EMENDA MODIF. 001 AO PL Nº 67 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.311.567,90 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DO FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE. - - EMENDA MODIF. 001 AO PL Nº 67 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.311.567,90 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DO FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE. |
Rejeitado VOTOS FAVÓRÁVEIS: GONZAGA, MILTON MARTINS, MARCELO E CARAMELO CONTRA: CAROL, ISMAEL, ALCIDES, JOÃO EVANGELISTA, GILBERTO, DÉCIO, EURO, MÁRCIO PAULINO, RENATO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.311.567,90 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TRANSFORMADO EM LEI ORDINÁRIA Nº 8456 DE 2015 - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.311.567,90 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado VOTOS CONTRÁRIOS: MARCELO E MILTON MARTINS |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 60 de 2015
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
REDAÇÃO FINAL DO PL 44;2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.216.210,07 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - - REDAÇÃO FINAL DO PL 44;2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.216.210,07 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 6 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 45 de 2015
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL 45/2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.432.609,30 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - - REDAÇÃO FINAL DO PL 45/2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.432.609,30 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 36/2015 QUE CRIA O PLANO DE AUDITORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECAPÉAMENTO ASFALTICO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL 36/2015 QUE CRIA O PLANO DE AUDITORIA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE RECAPÉAMENTO ASFALTICO POR EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 8 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 58 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REDAÇÃO FINAL DO APL N° 58/2015 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE ESTABELECE A REDAÇÃO DE 50% NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DOMINGOS E FERIADOS - TARIFA SOCIAL DOMINGUEIRA - - REDAÇÃO FINAL DO APL N° 58/2015 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE ESTABELECE A REDAÇÃO DE 50% NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NOS DOMINGOS E FERIADOS - TARIFA SOCIAL DOMINGUEIRA
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Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 48 de 2015
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL DO PL 48/2015 DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO PL 48/2015 DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PUBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |