SAPL - Câmara Municipal de Sete Lagoas (MG)

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11173 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 55, de Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DO FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOAQUIM DRUMOND, HELENA RODRIGUES BRANCO, DR. MILTON CAMPOS E PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de Ementa: PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 049/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR DENUNCIAS REFERENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de Ementa: PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 031/2009	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de Ementa: PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 035/2009.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de Ementa: PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 038/2009	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE SETE LAGOAS CAE/SL.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de Ementa: ALTERA A PORTARIA 034/2009	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de Ementa: ESTABELECE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA O DIA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROPAGANDA ELEITORAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de Ementa: ESTABELECE NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de Ementa: PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 003/2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de Ementa: ESTABELECE PRAZO PARA INFORMAÇÕES REFERENTES À REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de Ementa: PRORROGA PRAZO PARA EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA 002/2010. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de Ementa: CANCELADA	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de Ementa: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAR AS RAZÕES DO FECHAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR I. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR A PERDA DE RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Deliberação nº 2, de Ementa: APROVA A ESTRUTURA DO GABINETE DO VEREADOR CLAUDINEI DIAS DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.294, de 31 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO NO PRÉ-NATAL E DE EXAME PARA DETECTAR ECLÂMPSIA E PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.293, de 31 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI O PRÊMIO MUNICIPAL “ENFERMAGEM QUE INSPIRA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR O TRABALHO DE ENFERMEIROS(AS), TÉCNICOS(AS) E AUXILIARES DE ENFERMAGEM QUE SE DESTACAREM NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.292, de 31 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES CONTÍNUAS DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM VISTAS A ASSEGURAR O ACESSO AO TRATAMENTO ADEQUADO E À GARANTIA DE DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.279, de 23 de julho de 2025 Ementa: CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI “MAGDA MACEDO COELHO – TIA MAGDA COELHO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.278, de 21 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE COMUNICAÇÃO OFICIAL “FALA PCD” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.277, de 21 de julho de 2025 Ementa: ESTABELECE OBJETIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DENTISTA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.275, de 18 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.274, de 18 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.273, de 18 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS VERDES PARA O RECEBIMENTO EXCLUSIVO DE RESÍDUOS VEGETAIS PROVENIENTES DE PODAS, JARDINAGEM E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.272, de 18 de julho de 2025 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E DE PREVENÇÃO AO DIABETES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 18 de julho de 2025 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 04/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 18 de julho de 2025 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.270, de 16 de julho de 2025 Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ANDS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.269, de 16 de julho de 2025 Ementa: RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, O ‘MOVIMENTO GRANDE RODA’ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.268, de 16 de julho de 2025 Ementa: RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, O ‘MOVIMENTO GRANDE RODA’ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.267, de 16 de julho de 2025 Ementa: FIXA DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO SISTEMA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 16 de julho de 2025 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 16 de julho de 2025 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.266, de 15 de julho de 2025 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ADRIANA PEREIRA ALVES, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.265, de 15 de julho de 2025 Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA RITA DOS SANTOS NO BAIRRO RESIDENCIAL LAGOA DOS PÁSSAROS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.255, de 15 de julho de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CORRIDA POR ELAS" NO MÊS DE NOVEMBRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 15 de julho de 2025 Ementa: ALTERA OS INCISOS I E III DA PORTARIA DE Nº 40 QUE NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO A VIABILIDADE DO RETORNO DO CARGO DE VIGIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 40, de 07 de julho de 2025
Lei nº 10.253, de 10 de julho de 2025 Ementa: INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM CÂNCER, VISANDO GARANTIR O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O ACESSO A TRATAMENTOS ADEQUADOS, A REABILITAÇÃO E O SUPORTE PSICOSSOCIAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E SUAS FAMÍLIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10.264, de 08 de julho de 2025 Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11173 normas.