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REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADA PARA QUAL ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO SERÁ APLICADO O VALOR DE R$560.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 418/2022.

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADA A DÍVIDA FUNDADA CONTRATADA INTERNA NO VALOR DE R$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 418/2022

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO A FINALIDADE DO RECURSO QUE SERÁ INVESTIDO NA CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, OBRAS E INSTALAÇÕES, NO VALOR DE R$7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 417/2022

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO QUAIS AS UNIDADES DE SAÚDE SERÃO AMPLIADAS, REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 417/2022

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO O LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUIDA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE, REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 417/2022

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO QUAL O IMÓVEL A SER DESAPROPIADO NO VALOR DE R$867.527,10, REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 417/2022

REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA ESPECIFICADO O PERÍODO DA MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA ETA RIO DAS VELHAS E TAMBÉM ESPECIFICAR “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA”, NO VALOR DE R$949.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), REFERENTE AO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO PROJETO DE LEI Nº 418/2022

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA SOLUCIONADO OS DEJETOS DE ESGOTO DO CORREGO (REGO) QUE PASSA EM WENCESLAU BRAS

EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA DE TRÂNSITO (SELTRANS), INFORMANDO QUE A NECESSIDADE DE PINTURA E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO CENTRAL, BEM COMO MELHORAR A SUA SINALIZAÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MEIO FIO NA RUA REI SALOMÃO, BAIRRO AEROPORTO, NA LATERAL DO HOSPITAL REGIONAL

INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. CARMEN KILESSE NO BAIRRO COLORADO.

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, DERIVADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 COM A EMPRESA RB GRAFICA DIGITAL EIRELI. OBJETO: O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANNER COLORIDO, CARTILHA E PANFLETO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 48.030,00 (QUARENTA E OITO MIL E TRINTA REAIS). ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: EXMO. DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: SRA. LUCIENE CARVALHO CHAVES E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SRA. LUCIANA ALVES DE REZENDE

CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DIVERSOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ADEMAR ROCHA RIBEIRO ME / CNPJ: 41.197.531/0001-01, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 67.941,54 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), CONTRATO 088/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 14/09/2022 A 13/09/2023

CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 178/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS A LASER, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E COMANDO INFORMATICA LTDA / CNPJ: 02.801.179/0001-01, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), CONTRATO 091/2022 COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/09/2022 A 22/09/2022.

CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO 172/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (CANETA DE CAUTERIO, DRENO EM T, SERRA DE GIGLE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ALTS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 22.846.832/0001-66, VENCEDORA DO LOTE 16 NO VALOR TOTAL DE R$ 19.300,00 (DEZENOVE MIL E TREZENTOS REAIS); ATA 379/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 15/09/2022 A 14/09/2023

CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022, DERIVADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022 COM A EMPRESA MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO 82681058600. OBJETO: O OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENCADERNAÇÃO CAPA DURA A4, IMPRESSÃO COLORIDA A3, IMPRESSÃO DE CRACHÁ COLORIDO PAPEL COUCHÊ 300GRS, MARCADOR DE LIVRO FABRICADO EM PAPEL COUCHÊ 300G/M2 E PLACAS INDICATIVAS EM PVC ADESIVADA COMUM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 19.098,00 (DEZENOVE MIL E NOVENTA E OITO REAIS). ASSINATURA: 26 DE SETEMBRO DE 2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: EXMO. DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: SRA. LUCIENE CARVALHO CHAVES E REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; SRA. MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE A TITULO DEFISCALIZAÇÃO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE ENCAMINHE A CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA RESERVA AOS NEGROS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 12.990 DE 09 DE JUNHO DE 2014.

SOLICITA A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA INFORMAR O QUE SERÁ REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA EVITAR OS ESTRAGOS DAS CHUVAS, TAIS COMO, ALAGAMENTOS E RISCOS GEOLÓGICOS.

SOLICITA A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO , QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA INFORMAR O QUE JÁ FOI REALIZADO PELO MUNICÍPIO PARA EVITAR OS ESTRAGOS DAS CHUVAS, TAIS COMO, ALAGAMENTOS E RISCOS GEOLÓGICOS.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA, DA ESCOLA MUNICIPAL JOVELINO LANZA, SITUADA A RUI BARBOSA, 59 – SANTA HELENA. DENTRE OS SERVIÇOS, SUGIRO O QUE SEGUE: 1) REFORMA DE TODOS OS BANHEIROS, INCLUSIVE, OS DA QUADRA; 2) REFORMA DO TROCADOR DE FRAUDAS, NO BANHEIRO INFANTIL; 3) TROCAR A CAIXA D’AGUA DA ESCOLA, POR UMA MAIOR;4)REFORMA DAS LIXEIRAS DA QUADRA; 5) LIMPEZA E RETIRADA DO MOFO NOS CÔMODOS DA ESCOLA; 6) TROCAR A TAMPA QUEBRADA DA CISTERNA, NO PÁTIO DA ESCOLA; 7) PINTURA DA QUADRA;8)RETIRADA DOS BRINQUEDOS INUTILIZADOS, NO PÁTIO DA ESCOLA; 9) REFORMA NOS TETOS DAS SALAS DE AULAS; 10) REFORMA DO TELHADO DA LAVANDERIA; 11) REFORMA NA GRADE DA LAVANDERIA; 12) E DEMAIS REFORMAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA DA ESCOLA E CASO SEJAM APROVADAS,

A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES LEGAIS, SEJA APROVADO E ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, SÉRGIO ANDRADE DE CARVALHO JUNIOR, PARA INFORMAR A REAL SITUAÇÃO DAS ÁREAS DE RISCOS DE ALAGAMENTOS E RISCOS GEOLÓGICOS, DEVIDO AO PERÍODO CHUVOSO. E AINDA, INFORMAR QUAIS FORAM AS MEDIDAS PREVENTIVAS JÁ REALIZADAS PELO MUNICÍPIO COM FINALIDADE DE PREVENÇÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIA DE QUE A SECRETARIA NÃO ESTÁ REALIZANDO O PAGAMENTO REGULAR DAS FÉRIAS E DO TERÇO CONSTITUCIONAL, PREVISTOS NO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA GRAHAM-BEL. ESQUINA COM RUA ABRAHAM LINCOLN, BAIRRO JK

ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PROTOCOLO NO ATO DA ENTREGA DOS ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS E PEDIDOS DE EXAMES, NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA QUE O PACIENTE POSSA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DE SEU PROCESSO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DENÚNCIAS SOBRE A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO COM A GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A, NO ITEM 5 (REFERENTE AO PREGÃO 29/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 076/2022, ATA SRP 078/2022), ONDE FALA SOBRE EMISSOR ELETRÔNICO DE MULTAS (TALONÁRIO ELETRÔNICO). A QUEIXA A ESTE GABINETE DIRIGIDA SE TRATA DE QUE, O MESMO NÃO ESTÁ FUNCIONANDO DA FORMA COMO CONSTA NO CONTRATO. ALÉM DOS ESCLARECIMENTOS, QUE ENVIE A ESTE VEREADOR A COMPROVAÇÃO DE QUE FUNCIONA CORRETAMENTE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE GABINETE O CONTRATO RESULTANTE DE LICITAÇÃO REALIZADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTES COM A EMPRESA CAMPOS CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA; NO VALOR DE R$ 2.023.836,43 (DOIS MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2022.

VIABILIDADE DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PELO MENOS 01 (UMA) VEZ POR SEMANA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM INFORMADOS OS CRITÉRIOS DE RATEIO DO FUNDEB E OS MESMOS SEJAM ENVIADOS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO COM ANTECEDÊNCIA

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DE REDE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NO BAIRRO CANADÁ.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED EM TODO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA MARIA JOSÉ PAIVA LOPES, EM FRENTE AO Nº 91, BAIRRO VERDE VALE

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 150 M DE MEIO FIO NA RUA TAPAJÓS EM FRENTE AO Nº407 BAIRRO MANOA

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE, DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE MOBILIDADE URBANA, NO MUNICÍPIO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADA PLACAS EDUCATIVAS NA ORLA DA LAGOA PAULINO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO MAIS LIXEIRAS AO ENTORNO DA LAGOA PAULINO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO VISTORIA NA REDE E ESGOTO DA ILHA DO MILITO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA ENVIADO LAUDO DA ESCOLA TECNICA QUE FEZ ANALISE DA AGUA DA LAGOA PAULINO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO LIMPEZA DAS GALERIAS NO ENTORNO DA LAGOA PAULINO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO ANALISE E UM RELATORIO PARA ONDE A AGUA DE TODAS AS BOCAS DE LOBO DAS RUAS PROXIMAS A LAGOA PAULINO ESTÃO INDO.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO VISTORIA NO ENTORNO DA LAGOA PAULINO PARA SABER SE ESTÃO DESPEJANDO ESGOTO DENTRO LA LAGOA PAULINO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À GUARDA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS NO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO INSTALADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, O QUAL SE ENCONTRA FUNCIONANDO SOMENTE EM TEMPO REAL

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À GUARDA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VÍDEO INSTALADO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE ESTÁ FUNCIONANDO SOMENTE EM TEMPO REAL, E NÃO POSSUI SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OUVIDA A CASA E TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES E TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DA UBS BELO VALE, QUE SE ENCONTRA SEM TELEFONE FIXO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO PROCON MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REALIZADOS PLANTÕES DE ATENDIMENTO NO PERÍODO DE BLACK FRIDAY E FORMAÇÃO DE EQUIPES PARA FISCALIZAÇÃO PRESENCIAL NOS COMÉRCIOS DE SETE LAGOAS. E APÓS O PERÍODO DE BLACK FRIDAY, SEJA ENVIADO A ESTE VEREADOR RELATÓRIO DOS ATOS FISCALIZATÓRIOS, COM DATA, LOCAL E EQUIPES QUE ATUARAM

A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE SEJA INFORMADO SOBRE QUAIS AÇÕES TÊM SIDO REALIZADAS PARA COMBATER A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE ENVIE, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OS ORÇAMENTOS REALIZADOS PARA A AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTILHA SOBRE OS ABALOS SÍSMICOS QUE GEROU A NOTA FISCAL 2022/1188, POIS CONFORME O CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC 042/2022 EM SEU ITEM 9.10 PREVÊ QUE SEJA APRESENTADO DE PARA A APROVAÇÃO AS DOS 3 ORÇAMENTOS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME EXIGE ALÍNEA “B” QUANDO HÁ PARTICIPAÇÃO DE TERCEIROS.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, INCLUINDO AS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, AJUSTES NO TRÂNSITO, COM AS ALTERAÇÕES NO SENTIDO DE DETERMINADAS VIAS, ETC.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE, DE APOIO DO PODER EXECUTIVO ÀS ENTIDADES PRIVADAS, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS, DE FORMA CONTÍNUA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS; COMO BLITZ EDUCATIVAS E PUNITIVAS, INFORMAÇÃO E INSTRUÇÃO EM ESCOLAS, WORKSHOPS EDUCATIVOS PARA CICLISTAS, PEDESTRES E MOTORISTAS E OUTROS QUE SERÃO PROPOSTOS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE APRESENTE O CRONOGRAMA DE ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICAS E/OU DETERMINAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE CALÇADAS IRREGULARES, PRINCIPALMENTE DA ÁREA CENTRAL, AS QUAIS MUITAS DELAS, NÃO DISPÕE DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, INFORMAÇÕES REFERENTES A APLICABILIDADE DO ORÇAMENTO 2023, PARA AQUISIÇÃO DE BICICLETÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE DIVERSOS REQUERIMENTOS JÁ FORAM ENVIADOS POR ESTA CASA, QUANTO A INSTALAÇÃO, BEM COMO RESPOSTAS SE IRÃO ATENDER, APRESENTANDO O CRONOGRAMA E POSSÍVEIS LOCALIDADES.