Substitutivo - SUBSTITUTIVO 01 de 20/07/2023 por ALCIDES - PASTOR (Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Substitutivo

Nome

SUBSTITUTIVO 01

Data

20/07/2023

Autor

ALCIDES - PASTOR

Ementa

SUBSTITUTIVO 01 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A ALUNOS IMPOSSIBILITADOS DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

Indexação

SUBSTITUTIVO 01 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A ALUNOS IMPOSSIBILITADOS DE FREQUENTAR AS AULAS EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.