Substitutivo - Substitutivo 01 de 15/07/2021 por ERALDO DA SAÚDE (Anteprojeto de Lei nº 439 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Substitutivo
Nome
Substitutivo 01
Data
15/07/2021
Autor
ERALDO DA SAÚDE
Ementa
SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O PROGRAMA “CASA SEGURA” QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA “CASA SEGURA” QUE VISA ADAPTAR O AMBIENTE DOMÉSTICO DO IDOSO E DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral