Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 18/09/2020 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 197 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Comissão de Legislação e Justiça

Nome

Parecer Comissão de Legislação

Data

18/09/2020

Autor

CLJ - Comissão de Legislação e Justiça

Ementa

APL 197/2020 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO GRATUITO DE VACINA ANTIGRIPAL AOS CUIDADORES DE IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

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