Parecer Comissão de Legislação e Justiça - PARECER CONTRÁRIO de 02/07/2020 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
PARECER CONTRÁRIO
Data
02/07/2020
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
PARECER CONTRÁRIO AO PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PARECER CONTRÁRIO
Texto Integral