Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 12/09/2019 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 296 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
12/09/2019
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
APL 296/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRO-MENINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Texto Integral