Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 12/07/2019 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 267 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
12/07/2019
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
APL 267/2019 - Anteprojeto de Lei
Ementa: CRIA O COMPOSTA, SETE LAGOAS, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
Ementa: CRIA O COMPOSTA, SETE LAGOAS, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS.
Indexação
Texto Integral