Parecer Comissão de Legislação e Justiça - Parecer Comissão de Legislação de 10/05/2019 por CLJ - Comissão de Legislação e Justiça (Anteprojeto de Lei nº 206 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Comissão de Legislação e Justiça
Nome
Parecer Comissão de Legislação
Data
10/05/2019
Autor
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Ementa
"Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino primário e alunos da 1ª a 5ª série."
Indexação
Texto Integral