{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 144693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 533 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 9.279, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 CULTURA - PMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E A COMISS\u00c3O DE AVALIA\u00c7\u00c3O E SELE\u00c7\u00c3O - CAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, REVOGA AS LEIS N\u00ba 5.068, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995 E N\u00ba 5.187, DE 28 DE AGOSTO DE 1996, E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 2\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 145145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 593 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CEMEI \u201cMAGDA MACEDO COELHO \u2013 TIA MAGDA COELHO\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 2\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 144588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 530 de 2025", "autor": "DIVALDO CAPUCHINHO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 10.219, DE 12 DE JUNHO DE 2025.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 2\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 145662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CONTR\u00c1RIO AO VETO TOTAL AO PLO n\u00ba 268 de 2025", "autor": "COCE - COMISS\u00c3O ESPECIAL", "ementa": "VEJA PARECER DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VETO EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba268/2025", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 145725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CONTR\u00c1RIO AO VETO TOTAL SUBST. 02 AO PLO n\u00ba 292 de 2025", "autor": "COCE - COMISS\u00c3O ESPECIAL", "ementa": "VEJA PARECER DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE VETO EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba292/2025", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 145967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva 01 Projeto Lei n\u00ba 497 de 2025", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA EMENDA ADITIVA N\u00ba01 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba497/2025", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 144378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 497 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, PARA INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O E DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 145968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL N\u00ba n\u00ba 424 de 2025", "autor": "", "ementa": "VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS N\u00ba01, 02, 03 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba424/2025", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 145969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL N\u00ba n\u00ba 424 de 2025", "autor": "", "ementa": "VEJA EMENDAS ADITIVAS N\u00ba 01 a 19, 21 a 26, 29 e 30, 32 a 37, 40 e 41, 42 a 51, 54 a 88, 92 a 105, 107 a 125, 127, 128, 130 a 141, 144 a 156, 158  EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba424/2025", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 143451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 424 de 2025", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}]}