{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 128448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 497 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.371.884,00 NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 492 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 9.539, DE 16 DE MAIO DE 2023, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA, TAXA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIO, TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DE BENS DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS, TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA E EM FASE DE COBRAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 461 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 7.256, DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE \u201cCRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ESTABELECE COMPET\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 488 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 8.457, DE 15 DE JUNHO DE 2015, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 01 Projeto de Lei n\u00ba 449 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "VEJA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba449/2023", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Reda\u00e7\u00e3o  01 Projeto de Lei  n\u00ba 449 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "VEJA EMENDA REDA\u00c7\u00c3O N\u00ba01 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DE PLO N\u00ba449/2023", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 127732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 449 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 5.950, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999, QUE \u201cINSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE EST\u00cdMULO \u00c0 PRODUTIVIDADE FISCAL FAZEND\u00c1RIA \u2013 GEPFF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 110537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 389 de 2022", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS) INSTITUI A SEMANA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO \u00c2MBITO DO COM\u00c9RCIO ELETR\u00d4NICO E NA INTERNET, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 111843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 485 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO,JANDERSON AVELAR", "ementa": "(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS) INSTITUI SEMANA DE SEGURAN\u00c7A NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modif. 01 Projeto de Lei n\u00ba 309 de 2023", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba01 EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba309/2023", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 125600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 309 de 2023", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "INSTITUI NA CIDADE DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O ELEITORAL", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 125772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 328 de 2023", "autor": "CAIO VALACE,IVAN LUIZ", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MARCUS VIN\u00cdCIUS DE OLIVEIRA SILVA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 126737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 396 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS OUTUBRO ROXO E O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO CHAMP1, NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 127778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 455 de 2023", "autor": "JOS\u00c9 DE DEUS", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DO \u201cN\u00c3O TE JULGO, TE AJUDO\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 468 de 2023", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AO DESCARTE CORRETO DO LIXO ELETR\u00d4NICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (ORIGIN\u00c1RIO DO PARLAMENTO JOVEM)", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 125674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 321 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "\u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS O \u201cDIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANG\u00c9LICO\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 2\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 125688, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 323 de 2023", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 2\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 126349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 380 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTITUI  O DIA DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA ADO\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCNETES NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 2\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 126376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 381 de 2023", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O ANTIRRACISTA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 2\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 126594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 394 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR EM SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 2\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 125920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 340 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "INSTITUI O DIA \u201cD\u201d DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O PAPILOMAV\u00cdRUS HUMANO (HPV) - COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O\u201d, NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 2\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 127288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 433 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA RUA \u201cDONA NIQUITA\u201d NO BAIRRO PA\u00c7O DE S\u00c3O CARLOS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 125383, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 299 de 2023", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA A AVENIDA CLEDE VIEIRA MARQUES NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 124149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 248 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O \"PROGRAMA ECOLAVAGEM\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 123979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 239 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "CRIA A FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 127410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 463 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIG\u00caNCIA EMOCIONAL \"UM OLHAR \u00c0 SA\u00daDE MENTAL\" EM SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 127599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 470 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cLIDAR COM O DINHEIRO\u201d NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 478 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES,RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 479 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE,RODRIGO BRAGA", "ementa": "ESTABELECE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO \u00c0 DOA\u00c7\u00c3O DE \u00d3RG\u00c3OS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 481 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES,RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 482 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA DE HORTAS EDUCATIVAS\u201d NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 490 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTAR AS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESS\u00c1RIAS E INFORMAR A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE O PLANO DE A\u00c7\u00c3O PARA O PER\u00cdODO DE CHUVAS E COMBATE \u00c0S ENCHENTES NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 502 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES,RODRIGO BRAGA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PROTETORES DE ANIMAIS DO MUN\u00cdCIPIO DE SETE LAGOAS, MEDIANTE CADASTRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 128464, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3343 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "REQUERIMENTO FISCALIZAT\u00d3RIO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVIDENCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL SA\u00daDE E OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO A PREVIS\u00c3O DO PRAZO PARA EXECU\u00c7\u00c3O DA REFORMA DO CENTRO DE SA\u00daDE DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128524, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3372 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE, CCZ E/OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SE H\u00c1 UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE ANIMAIS DE RUA (PETS \u2013 C\u00c3ES E GATOS) H\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO, HAVENDO, QUE SEJA INFORMADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128465, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11005 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE E OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA FARM\u00c1CIA DISTRITAL NO BAIRRO SANTA LUZIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128523, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11020 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA MOVER GEST\u00c3O, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/CCZ E OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA ADQUIRIDO COLEIRA E/OU COLETIVO REFLETIVO PARA PETS (C\u00c3ES E GATOS) EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128475, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 621 de 2023", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A M\u00c1RCIO FERREIRA AGUIAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128476, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11011 de 2023", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA ESTRADA QUE LIGA A ROTAT\u00d3RIA DA MG-238, SENTIDO FAZENDINHA PAI JOS\u00c9, AT\u00c9 A ENTRADA DO CHACREAMENTO VALE DAS PALMEIRAS II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128477, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11012 de 2023", "autor": "CAIO VALACE", "ementa": "DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO, DA ROTAT\u00d3RIA DO SUPERMERCADO ASSA\u00cd AT\u00c9 A AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3341 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS BAIRROS AFETADAS PELA FALTA DE AGUA E FEITO INSTALA\u00c7AO DE RESERVATORIOS DE AGUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128463, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3342 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE O RESERVATORIO DE AGUA LOCALIZADO NO BAIRRO ELDORADO EST\u00c1 ATIVADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128471, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11010 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA AFIXADO UMA PLACA CONTENDO O NOME DE TODAS AS PESSOAS MORTAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO, CONFORME LEI 23.591, 09/03/2020, ART. 1\u00b0, na AV. MARECHAL CASTELO BRANCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128496, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 624 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO PIRES RODRIGUES, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORR\u00caNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/11/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128497, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11014 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA REALIZADA JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL QUE FALTA NA RUA ARA\u00c7ARI, NO BAIRRO ITAPU\u00c3 I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128498, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11015 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA REALIZADA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PROFESSORA K\u00c1TIA GUEDES, BAIRRO MORRO DO CLARO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128499, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11016 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA REALIZADA A PODA DE \u00c1RVORE, AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, ESQUINA COM RUA ARA\u00c7ARI, BAIRRO ITAPU\u00c3 I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128409, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O LABORAT\u00d3RIO LABSETE EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128410, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O LABORAT\u00d3RIO S\u00c3O MARCOS EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128411, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O LABORAT\u00d3RIO SANTA L\u00daCIA EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128412, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O LABORAT\u00d3RIO CEDAC EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128413, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O LABORAT\u00d3RIO HERMES PARDINI EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128414, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O LABORAT\u00d3RIO LABORAN\u00c1LISE  EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128415, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 596 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O LABORAT\u00d3RIO SANTA CLARA  EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128416, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O LABORAT\u00d3RIO MONSENHOR MESSIAS EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128417, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O LABORAT\u00d3RIO BIOCENTER EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128418, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O LABORAT\u00d3RIO TAFURI  EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128419, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O LABORAT\u00d3RIO LABORQUALI  EM RAZ\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS QUE CONTRIBUEM PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128420, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O DR. DIOGO AUGUSTO VIEIRA DANTAS EM RAZ\u00c3O DA EXCEL\u00caNCIA NO DESEMPENHO DA MEDICINA NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128421, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR KARINE ARAUJO RIBEIRO, MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128422, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR RICARDO SILVA RAMOS, MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128423, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR FAB\u00cdOLA SILVA TEIXEIRA MARREIRA, MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128424, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 605 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR TAUANNA PALOMA FERREIRA DOS SANTOS, MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128425, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR JESSICA NAIARA TEIXEIRA MAIA ALVES, MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128426, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR ISABELLA THERESA TAVARES FARIA, MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128427, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR SAMARA RODRIGUES DE CASTRO, MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128428, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 609 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR FERNANDA MATOSO GUIMAR\u00c3ES, MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128429, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 610 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR ELISANA ABREU DE OLIVEIRA, MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128430, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 611 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR NATHALIA FRAN\u00c7A ABREU, MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128431, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O DR. H\u00c9LIO VASCONCELOS MACHADO EM RAZ\u00c3O DA EXCEL\u00caNCIA NO DESEMPENHO DA MEDICINA NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128432, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 613 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O DR. ROG\u00c9RIO SIQUEIRA RODRIGUES MARTINS EM RAZ\u00c3O DA EXCEL\u00caNCIA NO DESEMPENHO DA MEDICINA NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128433, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O SR. MOZART COSTA LOBATO EM RAZ\u00c3O DA EXCEL\u00caNCIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128434, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O SR. WHASHINGTON COSTA LOBATO  EM RAZ\u00c3O DA EXCEL\u00caNCIA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128435, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 616 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR LUIZ OT\u00c1VIO DE SOUZA, MEMBRO DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE ONCOLOGIA, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128446, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O DR. FABR\u00cdCIO HENRIQUE MARTINS RESENDE EM RAZ\u00c3O DA EXCEL\u00caNCIA NO DESEMPENHO DA MEDICINA NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.\r\n.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128449, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O DRA. TAIRIS MOREIRA SOARES EM RAZ\u00c3O DA  LOUV\u00c1VEL E EXPRESSIVA ATUA\u00c7\u00c3O NOS TRABALHOS DE CUIDADO, COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128450, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 619 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O DRA. ADRIANA MARIA BARBOSA DIAS CORDEIRO EM RAZ\u00c3O DA  LOUV\u00c1VEL E EXPRESSIVA ATUA\u00c7\u00c3O NOS TRABALHOS DE CUIDADO, COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128451, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 620 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR O DR. BRUNO REZENDE MOREIRA EM RAZ\u00c3O DA  LOUV\u00c1VEL E EXPRESSIVA ATUA\u00c7\u00c3O NOS TRABALHOS DE CUIDADO, COMBATE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE PR\u00d3STATA NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128483, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 622 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR EDNA LEONILA DINIZ, MEMBRO DO N\u00daCLEO DE VOLUNT\u00c1RIOS DO COMBATE AO C\u00c2NCER DE SETE LAGOAS, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128484, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA HOMENAGEAR MARIA DA GLORIA FRANCA NOGUEIRA, MEMBRO DO N\u00daCLEO DE VOLUNT\u00c1RIOS DO COMBATE AO C\u00c2NCER DE SETE LAGOAS, EM RAZ\u00c3O DA RELEV\u00c2NCIA DOS TRABALHO E REFLEXOS POSITIVOS NA \u00c1REA SE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128470, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11009 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "DOIS BEBEDOURO DE \u00c1GUA NO TERMINAL DAS LOTA\u00c7\u00d5ES AV ANT\u00d4NIO OLINTO, CENTRO SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128501, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3353 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO, TENDO EM VISTA QUE AS SOMBRAS DAS \u00c1RVORES REDUZEM A TEMPERATURA, BEM COMO FAZEM A CIDADE MAIS BELA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128502, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3354 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTOS M\u00c9DICOS UROLOGISTAS ATENDEM NO SUS DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SE H\u00c1 ESTUDO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS PROFISSIONAIS DESTA \u00c1REA DA MEDICINA CITADA ACIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128503, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3355 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE O PROJETO BANCO DE ALIMENTOS EST\u00c1 DEVIDAMENTE FUNCIONANDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128504, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3356 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL \u00c9 A POT\u00caNCIA TOTAL DA ENERGIA FOTOVOLTAICA INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO E QUAIS OS IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS EST\u00c3O SENDO ABASTECIDOS PELA MESMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128505, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3357 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SE O COMSEA \u2013 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, EST\u00c1 DEVIDAMENTE EMPOSSADO, COM TODOS OS SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, BEM COMO REQUER C\u00d3PIAS DAS ATAS DE REUNI\u00d5ES DOS \u00daLTIMOS 12 (DOZE) MESES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128506, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3358 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS OU AO SETOR COMPETENTE, SE A SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL J\u00c1 EMITIU A CERTID\u00c3O PARA O PROJETO DO INSTITUTO DAVID SACKETT, BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE O REFERIDO PROJETO EST\u00c1 EM FUNCIONAMENTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128507, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3359 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE \u2013 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ENCAMINHE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS VALORES ARRECADADOS EM CONTA PARA AS ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128508, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3360 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, OU AO SETOR COMPETENTE, C\u00d3PIA DOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS DA VERBA DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE \u2013 SUS, DESTINADA PARA REPASSE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2023 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128509, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3361 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O REQUERIMENTO N\u00ba 2500/2023 QUE SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, C\u00d3PIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \u2013 INSS, PAGAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, NO PER\u00cdODO DE SETEMBRO/2022 A MAIO/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128510, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3362 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL, OU AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO C\u00d3PIAS DOS EXTRATOS DE PAGAMENTOS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL \u2013 INSS, EFETUADAS PELO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, NO PER\u00cdODO DE JUNHO/2023 AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128511, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3363 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE \u2013 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME QUANTOS CAMINH\u00d5ES PIPA POSSUI PARA ABASTECIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O, NA AUS\u00caNCIA DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128512, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3364 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, C\u00d3PIA DA  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 034/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 075/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 043/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EDUTEC SISTEMAS EDUCACIONAIS COMERCIO E SERVI\u00c7OS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE 107 DISPOSITIVOS KIT DISPLAY TELA TOUCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA QUE COMP\u00d5EM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA. VIG\u00caNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$2.150.700,00 (DOIS MILH\u00d5ES, CENTO E CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS) ASSINATURA: 26 DE OUTUBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS; SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128513, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3365 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, C\u00d3PIA DA  ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMP\u00d3RIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \u2013 SMASDH. VIG\u00caNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS; SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3366 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 065/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 174/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 087/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA PEDRO G. FERNANDES. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SOM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA. VIG\u00caNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 134.134,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS). ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2023. ASSINANTES: MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128515, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3367 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ONDE SER\u00c1 APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO N\u00ba 7.117, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.270.010,00 (NOVE MILH\u00d5ES, DUZENTOS E SETENTA MIL E DEZ REAIS) NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS \u2013 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128516, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3368 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, C\u00d3PIA DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 073/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 192/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 097/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA EMP\u00d3RIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \u2013 SMASDH. VIG\u00caNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 131.232,50 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ASSINANTES: MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS; SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128517, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3369 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ONDE SER\u00c1 APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO N\u00ba 7.114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.509.000,00 (OITO MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS \u2013 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128518, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3370 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ONDE SER\u00c1 APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO N\u00ba 7.119, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILH\u00c3O E MEIO DE REAIS) NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS \u2013 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128519, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3371 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE ONDE SER\u00c1 APLICADO O VALOR INFORMADO PELO DECRETO N\u00ba 7.121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 E QUAL A JUSTIFICATIVA DA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.056.825,67 (NOVE MILH\u00d5ES, CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS \u2013 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128444, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11002 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR.  PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO, E TRANSPORTE, OU O SETOR COMPETENTE, A REFORMA DA CAL\u00c7ADA (PASSEIO) NO ENTORNO DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DOUTOR PEDRO LANZA, BAIRRO CH\u00c1CARA DO PAIVA, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS PARTES DA CAL\u00c7ADA N\u00c3O EST\u00c3O EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, BEM COMO, A AUS\u00caNCIA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128457, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11003 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nA VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA PRA\u00c7A, SITUADA A RUA CRISTALINO SALES, EM FRENTE AO N\u00ba 1650 (EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO RESIDENCIAL BLUE GARDEN), NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128407, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3334 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO DE ACORDO COM O CONTE\u00daDO DA PORTARIA N\u00b0 109/2019(EM ANEXO), QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS, COM RELA\u00c7\u00c3O AO QUE FOI DETERMINADO NA PORTARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128445, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3335 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESPOSTA ENCAMINHADA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO/SEMADETUR/SMDET/1445/2023(ANEXO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128453, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3336 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO E AO N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO N\u00c3O SE ENCONTRAM INCLU\u00cdDOS NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA/LICITA\u00c7\u00d5ES O PROCESSO LICITAT\u00d3RIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTAR\u00c3O DISPON\u00cdVEIS: DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA; SANDRA MARIA FRAN\u00c7A TEIXEIRA, REPRESENTADA POR GUSTAVO FRAN\u00c7A VILELA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128454, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3337 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO N\u00c3O SE ENCONTRAM INCLU\u00cdDOS NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA/LICITA\u00c7\u00d5ES OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTAR\u00c3O DISPON\u00cdVEL: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E PHILIPS MEDICAL SISTEMS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128455, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3338 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575, DECRETO 7114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, NO \u00c2MBITO DO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OR\u00c7AMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 9.270.010,00 (NOVE MILH\u00d5ES, DUZENTOS E SETENTA MIL E DEZ REAIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128456, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3339 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2575, DECRETO 7114, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POL\u00cdTICAS URBANAS, NO VALOR DE R$ 8.509.000,00 (OITO MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128472, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3344 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO N\u00c3O SE ENCONTRA INCLU\u00cdDO NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTAR\u00c1 DISPON\u00cdVEL: RPM RECICLADORA PARA\u00cdSO DE METAIS LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128473, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3345 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO E AO N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO N\u00c3O SE ENCONTRA INCLU\u00cdDO NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTAR\u00c1 DISPON\u00cdVEL: EMP\u00d3RIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128474, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3346 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO N\u00c3O SE ENCONTRA INCLU\u00cdDO NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO ABAIXO E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA O MESMO ESTAR\u00c1 DISPON\u00cdVEL: JMF COMERCIAL EIRELI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128467, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11007 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EUCLIDES ANDRADE, BEM COMO REPARO DA CAL\u00c7ADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128500, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11017 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MAURO VALLE SALES, BAIRRO BERNARDO VALADARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128436, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 10999 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO/SELTRANS SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADAS COBERTURAS PARA PONTOS DE \u00d4NIBUS DA LINHA SANTO ANT\u00d4NIO NO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128437, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11000 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS OU ALGO QUE GARANTA A SEGURAN\u00c7A PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS DAS CHUVAS NA RUA S\u00c3O DOMINGOS DO PRATA NO BAIRRO MONTE CARLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128438, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11001 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA RUA DOUTOR ULISSES VASCONCELOS 94B NO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128521, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11019 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA DO LOTE NA RUA C\u00c2NDIDO DAS NEVES AO LADO DO N\u00b0 132 NO BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128478, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3347 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DO EXTRATO DE CONTRATO N\u00ba 090/2023 \u2013 PE N\u00ba 124/2023. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 153/2023 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 124/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS CEREST (SACOLINHA DE LIXO, CHAVEIRO, NECESSAIRE, ETC), TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITA\u00c7\u00c3O EM TELA, CONFORME CONTRATO N\u00ba 090/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E BOLSAS FENIX LTDA. / CNPJ: 50.892.186/0001- 09, VENCEDORA DOS LOTES 06, 07 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.650,00 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 06/10/2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128479, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3348 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 028/2023 - DISPENSA N\u00ba 020/2023 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 109541 \u2013 OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS, DESTINADO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA T\u00c9CNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (ETMSL) \u2013 UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADA: COMPANHIA DE SEGUROS ALIAN\u00c7A DO BRASIL, CNPJ N\u00ba 28.196.889/0001-43, VALOR GLOBAL: R$ 900,00. ASSINATURA: 20/10/2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128480, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3349 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 024/2023 - DISPENSA N\u00ba 017/2023 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 108614 - OBJETO: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESINFEC\u00c7\u00c3O DE CAIXAS D\u2019\u00c1GUA INSTALADAS NA ETMSL - ESCOLA T\u00c9CNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS \u2013 UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADA: EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA., CNPJ N\u00ba 05.144.095/0001-30, VALOR GLOBAL: R$ 895,00. ASSINATURA: 18/09/2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3350 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 022/2023 - DISPENSA N\u00ba 015/2023 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 108699 \u2013 OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS: DUCATO PLACA HLF5004 ANO 2011, CELTA PLACA HMN 5269 PERTENCENTES \u00c0 FUMEP. CONTRATADAS: TRANSMIG COMERCIO DE PECAS LTDA. - ME, CNPJ N\u00ba 08.587.632/0002-96, VALOR GLOBAL: R$ 1.074,00 E DIESEL SETE PECAS LTDA., CNPJ N\u00ba 64.435.670/0001-13, VALOR GLOBAL: R$ 1.385,00. ASSINATURA: 18/09/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128482, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3351 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 021/2023 - DISPENSA N\u00ba 014/2023 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 108510 \u2013 OBJETO: AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS HIDR\u00c1ULICOS NECESS\u00c1RIOS PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PARTE HIDR\u00c1ULICA DA INSTITUI\u00c7\u00c3O E PARA A AULA PR\u00c1TICA DOS CURSOS T\u00c9CNICOS OFERTADOS PELA ETMSL \u2013 UNIDADE DA FUMEP. CONTRATADAS: MATERSETE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA., CNPJ N\u00ba 01.219.163/0001-22, VALOR GLOBAL: R$ 1.192,56; JK MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, CNPJ N\u00ba 65.100.026/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 2.371,74 E CASA PROGRESSO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., CNPJ N\u00ba 18.611.871/0001-07, VALOR GLOBAL: R$ 68,80. ASSINATURA: 06/09/2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128460, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11004 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV. ROSA RODRIGUES ABREU, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3352 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "MOTIVO DA DEMORA PARA DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES OS RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS PELA REDE SUS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128520, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3374 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "SE EXISTE UMA CAMPANHA PARA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO USO DE \u00c1GUA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128492, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11013 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "QUE SEJA CRIADO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE USO DA \u00c1GUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 128466, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 11006 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA CONFLU\u00caNCIA DAS VALENTINO ANT\u00d4NIO PACHECO COM RUA PAULO FERNANDES DA COSTA, BAIRRO BELA VISTA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}