{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 121872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Total ao PL n\u00ba 185 de 2022", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "VEJA VETO TOTAL EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PLO N\u00ba185/2022", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 121914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CONTR\u00c1RIO AO VETO TOTAL AO PL n\u00ba 374 de 2022", "autor": "CE - COMISS\u00c3O ESPECIAL - REFORMA/REVIS\u00c3O LEI ORG\u00c2NICA", "ementa": "VEJA PARECER CONTR\u00c1RIO AO VETO TOTAL EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PLO N\u00ba374/2022", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 119921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER CONTRARIO DA CLJ A EMENDA PL n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA PARECER CONTR\u00c1RIO DA CLJ \u00c0 EMENDA ADITIVA N\u00ba01 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PLO N\u00ba01/2023", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 119922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva 01 Projeto Lei n\u00ba 1 de 2023", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "VEJA EMENDA ADITIVA N\u00ba01 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PLO N\u00ba01/2023", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 112142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2023", "autor": "CHEFE DO PODER EXECUTIVO  - PREFEITO", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 6.209, DE 26 DE JULHO DE 2000, QUE \u201cCRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS\u201d, MODIFICADA PELAS LEIS N\u00ba 7.262/2006 E N\u00ba 7.912/2010.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 111447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 464 de 2022", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ARTE NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS\r\n( ORIGIN\u00c1RIO DO APL DE AUTORIA DO PARLAMENTO JOVEM)", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 121873, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei n\u00ba 419 de 2022", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba01 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PLO N\u00ba419/2022", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 110970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 419 de 2022", "autor": "Mesa - Presidente", "ementa": "CRIA O DIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DO BIOMA CERRADO.\r\n(ORIGIN\u00c1RIO DO APL DO PARLAMENTO JOVEM)", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 108664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 290 de 2022", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 4626, DE 10 DE OUTUBRO DE 1992 QUE \u201cD\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A VIA P\u00daBLICA\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 108665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 291 de 2022", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIO DO PLO N\u00ba291/2022) DENOMINA LOGRADOURO P\u00daBLICO \u2013 RUA \u00c1USTRIA.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 121876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Contr\u00e1rio da CLJ ao  Projeto de  Lei n\u00ba 398 de 2022", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "VEJA PARECER CONTR\u00c1RIO DA CLJ EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS DO PLO N\u00ba398/2022", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 110674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 398 de 2022", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE ACESSO \u00c0 CULTURA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 105472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 111 de 2022", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POL\u00cdTICAS PARA MULHERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 106183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 146 de 2022", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA O AUX\u00cdLIO MUNICIPAL DENOMINADO \u201cCRIA ESPERAN\u00c7A\u201d, DESTINADO A BENEFICIAR \u00d3RF\u00c3OS E \u00d3RF\u00c3S V\u00cdTIMAS DO FEMINIC\u00cdDIO", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 108017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 227 de 2022", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONFORME ESPECIFICA.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 108310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 246 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA \u00c0S PESSOAS JUR\u00cdDICAS QUE CONTRATAREM, NA FORMA ESTABELECIDA EM REGULAMENTO, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 108825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 270 de 2022", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA NA GEST\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 110595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 376 de 2022", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "INSTITUI A LEI DE INOVA\u00c7\u00c3O DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 110677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 383 de 2022", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 110704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 386 de 2022", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, JUSTIFIQUEM POR ESCRITO A IMPOSSIBILIDADE DE MATR\u00cdCULA DE ALUNOS, SEJA QUAL FOR O MOTIVO", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 110745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 389 de 2022", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA BAIRRO AMIGO DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 110790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 392 de 2022", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOEN\u00c7A RENAL CR\u00d4NICA \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - PCD, PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 111427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 453 de 2022", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES EM PRA\u00c7AS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 111580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 456 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROGRAMA EXAME DE PR\u00d3STATA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 112017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 472 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE DEUS", "ementa": "CRIA O PROGRAMA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO FOSSA LIMPA PARA EXECUTAR SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE RES\u00cdDUOS/DEJETOS DE FOSSAS DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS EM BAIRROS QUE N\u00c3O POSSUAM INFRAESTRUTURA B\u00c1SICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 112085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 475 de 2022", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, ESCOLAS PARTICULARES E FACULDADES NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 115310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 1 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PINTURA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, DEMARCA\u00c7\u00c3O DE PISTAS E SINALIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 115331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 2 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA, TAXA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O E LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIO, TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O DE BENS DE DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE \u00c1GUA E ESGOTO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO \u2013 SAAE, INSCRITOS OU N\u00c3O EM D\u00cdVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECU\u00c7\u00c3O FISCAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 118485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 34 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTOS DA CESTA B\u00c1SICA A PRE\u00c7O DE CUSTO PARA PESSOA QUE SE ENCONTRA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 119316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 35 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "CRIA O PROJETO CIDADE ILUMINADA EM SETE LAGOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 119367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 36 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA CIDADE DE DEUS E ADJAC\u00caNCIAS PARA FINS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 119465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 40 de 2023", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR NOS BAIRROS DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 121628, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O - CORONEL OTHON FL\u00c1VIO DE SOUZA J\u00c1COME", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121253, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2140 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "REQUERIMENTO FISCALIZAT\u00d3RIO, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE E OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR AO MEU GABINETE INFORMA\u00c7\u00d5ES SE H\u00c1 PROFISSIONAIS COM CAPACITA\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121254, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2141 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA APROVA\u00c7\u00c3O DE REQUERIMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121631, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2181 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "REQUERIMENTO FISCALIZAT\u00d3RIO NO SENTIDO QUE SEJA ESCLARECIDO SE FOI GASTO E, EM QUE FOI APLICADO O REPASSE DE R$105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), REALIZADO PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS AO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, EM 07/01/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121192, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6662 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA MILTON CARDOSO DA MOTA NO BAIRRO TAMANDU\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121703, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7066 de 2023", "autor": "ALCIDES - PASTOR", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS SERVI\u00c7O DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA NO BAIRRO IND\u00daSTRIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 114716, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1227 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE  A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INFORMADO  PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO RATEIO DO FUNDEB 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121328, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2147 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTA\u00c7\u00c3O PELOS NOBRES PARES PARA CONVOCA\u00c7\u00c3O DA REUNI\u00c3O ESPECIAL   REFERENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA E CONCLUS\u00c3O DO PROTEJO DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO, A REALIZAR NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, \u00c0S 9HS, PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO CITADO, CONFORME SEGUE ABAIXO:\r\n\r\nSECRET\u00c1RIO DO MEIO AMBIENTE\r\nSECRETARIO DE TRANSITO \r\nSUPERAGE: RESPONS\u00c1VEL PELA EMPRESA E T\u00c9CNICOS RESPONS\u00c1VEIS PELA OBRA\r\nSECRET\u00c1RIO DE OBRAS\r\nPRESIDENTE DA CODESEL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121329, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2148 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTA\u00c7\u00c3O PELOS NOBRES PARES PARA REUNI\u00c3O ESPECIAL  REFERENTE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA E CONCLUS\u00c3O DO PROTEJO DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO, A REALIZAR NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, \u00c0S 9HS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121331, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2149 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SE O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS POSSUIU PRECAT\u00d3RIOS DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO) A RECEBER.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121491, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2153 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA INFORMDO SE EXISTE CRONOGRAMA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PERITOS PARA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121492, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2154 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO QUE SEJA ENVIADO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO REDUTOR DE VELOCIDADE  NA RUA ANTONIETA FRAN\u00c7A SILVA N\u00daMERO PROXIMO AO N\u00daMERO 149 LOCALIZADA NO BAIRRO V\u00c1RZEA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121493, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2155 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA DE ENTREGA DA OBRA DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121525, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2158 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA DE CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS  DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121578, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2172 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O MOTIVO QUE N\u00c3O \u00c9 FEITO MONITORAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, ENTORNO DO RESTAURANTE POPULAR II LOCALIZADO NO BAIRRO HENRIQUE NERY", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121627, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2180 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO,  QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO COPIA DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO 0611448-40, NO VALOR DE R$100.000.000,00 (CEM MILH\u00d5ES)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121691, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2190 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DATA DE PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO DO MAGIST\u00c9RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120987, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6483 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RUA ZECA PONTELO LOCALIZADA EM WENCESLAU BR\u00c1S.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120988, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6484 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DA AV. NORTE SUL COM A AV. JOS\u00c9 SERVULO SOALHEIRO QUE DA ACESSO A RUA ZECA PONTELO NO BAIRRO WENCESLAU BR\u00c1S.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120989, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6485 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NO CRUZAMENTO DA AV. NORTE SUL COM AV. JOS\u00c9 SERVULO SOALHEIRO QUE DA ACESSO A RUA ZECA PONTELO NO BAIRRO WENCESLAU BR\u00c1S.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121005, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6491 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO OS PROPRIET\u00c1RIOS DO LOTES SITUADOS NA RUA JOS\u00c9 LUIZ DA SILVA (ANTIGA H2) EM FRENTE AO N\u00daMERO 165,165 A ,175 COM ESQUINA COM A RUA RAIMUNDO MARTINS ABREU (ANTIGA RUA O) EM FRENTE N\u00daMERO 405 LOCALIZADOS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121153, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6634 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO CIDADE DE DEUS LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: GERALDO TAVARES DE FREITAS, RUA 66 E RUA 65, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121176, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6654 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE SITUADO NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA EM FRENTE AO N\u00daMERO 33 LOCALIZADA NO CDI 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121255, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6711 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE SEJA INCLUIDAS PLACAS INDICATIVA DE ALTURA EM TODOS OS VIADUTOS DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121256, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6712 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR A CAUSA DO AFUNDAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA PR\u00d3XIMO AO N\u00daEMRO 369 LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121257, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6713 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A MANUTEN\u00c7\u00c3O E OU REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS DO CAMPO DO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121258, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6714 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUIDO NOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUADRO DE HORARIO DOS ONIBUS QUE POR ALI PASSAM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121259, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6715 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA PARA DEP\u00d3SITO DE SACOS DE LIXO, NO CANTEIRO SITUADO EM FRENTE AO N\u00b0 299 NA RUA CEL AUGUSTO DE MOURA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121260, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6716 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA EFETIVA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA RUA RAIMUNDO MAXIMILIANO LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121261, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6717 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO CAL\u00c7AMENTO NA ANTIGA ESTRADA DOS TROPEIROS SAINDO DO PAIOL SENTIDO SERRA SANTA HELENA PASSANDO PELO ESTREITO, TERMINANDO NA RUA GANDI (JK).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121263, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6718 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA REINSTALADA A PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO ESCORREGA, BAIRRO V\u00c1RZEA,  COM A SUA DENOMINA\u00c7\u00c3O LEGAL, LEI N\u00ba 6.853 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, OU SEJA, \u201cMARIA ESTEVES DE OLIVEIRA CUNHA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121264, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6719 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DA LAGOA DO MATADOURO, NO BAIRRO VAPABU\u00c7U, COM SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA EM SEU ENTORNO, REFORMA DA CAL\u00c7ADA, MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, PODA DAS \u00c1RVORES, AL\u00c9M DO SERVI\u00c7O ESSENCIAL DE LIMPEZA DA \u00c1GUA DA LAGOA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121265, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6720 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DA LAGOA JOS\u00c9 FELIX, LOCALIZADA NOS BAIRROS, BOA VISTA, BOM JARDIM, N SRA DAS GRA\u00c7AS, COM SERVI\u00c7OS DE CAPINA E LIMPEZA EM SEU ENTORNO, REFORMA DA CAL\u00c7ADA, MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, PODA DAS \u00c1RVORES, AL\u00c9M DO SERVI\u00c7O ESSENCIAL DE LIMPEZA DA \u00c1GUA DA LAGOA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121266, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6721 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A CLARINDO CASSIMIRO SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121272, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6722 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS OU VALETAS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA AMAZONAS NA ALTURA DO T\u00daNEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121273, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6723 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS OU VALETAS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA CACHOEIRA DA PRATA NA ALTURA DO T\u00daNEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121274, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6724 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS OU VALETAS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA PAULO FRONTIN PROXIMO AO N\u00daMERO 957 LOCALIZADO NO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121275, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6725 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO LIMPEZA DAS GALERIAS NO ENTORNO DA LAGOA PAULINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121276, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6726 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO VISTORIA NA REDE E ESGOTO DA ILHA DO MILITO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121277, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6727 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O OU ALGO QUE GARANTA A SEGURAN\u00c7A NA ROTAT\u00d3RIA PR\u00d3XIMO AO POSTO ALPHAVILLE, NA RUA PROF ABEYLARD COM PREF. ALBERTO MOURA LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121278, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6728 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "SEJA FEITO PELA SECRETARIA DE ESPORTE  UM CADASTRAMENTO DOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DA CIDADE, CONSIDERANDO ENDERE\u00c7O, LOCAL DE TREINO E SE O MESMO POSSUI ALGUM TIPO DE PATROCINIO E QUAL MODALIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121279, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6729 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARIA DAS DORES PEREIRA PROXIMO AO NUMERO 47, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121280, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6730 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUAS PLUVIAIS NA AV. JOS\u00c9 SERVULO SOALHEIRO, PROXIMO AO NUMERO 3010, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121281, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6731 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA QUE SEJA FEITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA SINVAL TEIXEIRA DE AVELAR NO BAIRRO TAMANDU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121282, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6732 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LAGOA BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121283, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6733 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS OU VALETAS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA HELENA BARBOSA LOCALIZADA NO  BAIRRO IPORANGA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121311, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6754 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "SEJA ENVIADO \u00c0 LITUSERA LIMPEZA E ENGENHARIA, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO LIMPEZA URBANA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTA JULIANA, CONFORME J\u00c1 OCORRE NA REGI\u00c3O CENTRAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121312, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6755 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADAS PROVID\u00caNCIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO DO N\u00daCLEO REGIONAL HEMOMINAS ATE A APAC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121314, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6756 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REVIZADO TODA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA DA ESTIVA PARA TROCA DE LAMPADAS. E TAMB\u00c9M INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE FRENTE AO PONTO DA POLICIA MILITAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121315, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6757 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A PADRE VITOR DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121316, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6758 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA RETOMADA E FINALIZADA A OBRA DO CORREGO NA RUA ORLANDO SILVA, BAIRRO ITAPU\u00c3, NA ENTRADA DO BAIRRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121317, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6759 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO, O SERVI\u00c7O  DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DA LAGOA DO CERCADINHO, NO BAIRRO CARMO REFORMA DA CAL\u00c7ADA , PODA DAS ARVORES, AL\u00c9M DO SERVI\u00c7O ESSENCIAL DE LIMPEZA DA AGUA DA LAGOA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121318, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6760 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "1-\tQUE SEJA INSTALADO PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA OBRA DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121319, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6761 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO UM PORTAL NA ENTRADA NA AV MARECHAL CASTELO BRANCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121320, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6762 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DE MADEIRA QUE COBRE PARTE DA PRA\u00c7A FRANCISCO SALES, OCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121321, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6763 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "1-\tQUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O PERIODICA DE LIMPEZA DO CORREGO QUE PASSA EM WENCESLAU BRAS PROXIMO A PONTE ZECA PONTELO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121322, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6764 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "1-\tQUE SEJA FEITO CONTINUIDADE DO RECURSO PARA O TERMINO DA OBRA DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PISO ASFALTICO A QUENTE , DE TODA ESTRADA ATE SILVA XAVIER", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121323, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6765 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "1-\tQUE SEJA FEITO ESTUDO PARA FAIXA ELEVADA NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9 ESQUINA COM OSVALDO CRUZ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121324, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6766 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "1-\tQUE SEJA FEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O E OU REFORMA DOS BANHEIROS LOCALIZADOS AO ENTORNO DO CAMPO DO BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121325, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6767 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA INSTALADA PLACAS EDUCATIVAS NA ORLA DE TODAS AS LAGOAS: \u201cPROBIDO JOGAR LIXO\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121326, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6768 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "1-\tQUE SEJA SOLUCIONADO OS DEJETOS DE ESGOTO DO CORREGO (REGO) QUE PASSA EM WENCESLAU BRAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121327, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6769 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "1-\tQUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA DAS HORTAS LOCALIZADAS NO BERNARDO VALADARES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121488, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6907 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA ORLA DA LAGOA PAULINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121489, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6908 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "INFORME A ESTA CASA SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u201cOLHOS DE GATO\u201d NA RUA SANTOS DUMONT,  SINALIZANDO UM ACOSTAMENTO PARA QUEM IR\u00c1 VIRAR \u00c0 ESQUERDA ADENTRANDO \u00c0 RUA SANTA HELENA BEM COMO DEMARCA\u00c7\u00c3O E PINTURA DE FAIXAS NESTA RUA, LOCALIZADA NO BAIRRO CANAAN, DEVIDO AO RISCO EMINENTE DE ACIDENTE NA VIA E TAMB\u00c9M MELHORAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM NA RUA SANTOS DUMONT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121490, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6909 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE TENHA AGILIDADE NA ENTREGA DA OBRA DA AV MARECHAL CASTELO BRANCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121494, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6910 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITA A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADO RUA LASSANCE CUNHA ESQUINA DA LOJA DA VIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121495, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6911 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA INSTALADO NO RESTAURANTE POPULAR DA AVENIDA M\u00daCIO JOS\u00c9 REIS, 153 \u2013 CENTRO LETREIRO NA PARTE EXTERNA COM O NOME JOS\u00c9 HIL\u00c1RIO DOS REIS NOME AO QUAL FOI DENOMINADO A ELE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121496, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6912 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAL A DATA PREVISTA PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A CLARINDO CASSIMIRO SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121521, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6935 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE E OU FAIXA ELEVADA EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121522, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6936 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "SEJA REALIZADA OBRA DE INFRAESTRUTURA NO ESPA\u00c7O PUBLICO QUE PODE VIRAR PRA\u00c7A E LOCAL DE LAZER PARA A POPULA\u00c7\u00c3O NA RUA ALCENOR DE OLIVEIRA CORREA, NO BAIRRO BELA VISTA III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121523, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6937 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS NO MIRANTE DA LAGOA DA BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121524, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6938 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE ACESSO ENTRE AS AVENIDAS DALTON E GOVERNADOR BIAS FORTES LOCALIZADAS NO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121526, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6939 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DE MADEIRA QUE COBRE PARTE DA PRA\u00c7A FRANCISCO SALES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121579, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6973 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITA SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA MOSTRANDO OS RISCOS E PERIGOS DURANTE AS OBRAS EM ANDAMENTO E AS OBRAS INACABADAS NO MUNICIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121581, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6974 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ORG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INFORMA\u00c7\u00d5ES SE PODE SER COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA ZECA PONTELLO EM WENCESLAU BRAS, SEM SINALIZA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121582, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6975 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PR\u00d3XIMO AS ESCOLAS ARTHUR BERNARDES E ULISSES VASCONCELOS NO CENTRO DE SETE LAGOAS NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121583, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6976 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA FEITO COM URG\u00caNCIA ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VALETAS DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA JOSU\u00c9 WALDEVINO ESQUARANTI LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121584, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6977 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO NO BAIRRO CHACARA DO PAIVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121585, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6978 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O VALETAS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA ANT\u00d4NIO LINCOLN DRUMONND NO BAIRRO ONORINA PONTES (FINAL DO BAIRRO ELDORADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121586, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6979 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7A\u00d5  DE SEM\u00c1FARO  NO CRUZAMENTO DAS RUAS LEVINDO DAMASIO E PREFEITO ALBERTO MOURA NO BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121678, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7045 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA UBS DR. CARLOS AFONSO VIANA LOCALIZADO NA RUA ITAMBACURI, 182 NO BAIRRO INTERLAGOS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121686, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7052 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E DIVULGADO OS LOCAIS DOS PONTOS DA CIDADE QUE TEM POSSIBILIDADE DE ALAGAMENTO OU INUNDA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121687, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7053 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITA SEJA FEITO CADASTRO COM ARTISTAS LOCAIS QUE TEM INTERESSE EM PARTICIPAR DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO PODER PUBLICO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121688, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7054 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA EM TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO OU INACABADAS DO MUNICIPIO ONDE POSSA APRESENTAR RISCO E PERIGOS PARA QUEM  FOR TRANSITAR PELA LOCAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121689, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7055 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL NO BAIRRO ELDORADO PARA QUE OS MORADORES POSSAM EXERCER CAMINHADA COMO ATIVIDADE FISICA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121690, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7056 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO PARA QUE ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA CUMPRIMIDA A LEI MUNICIPAL 8522 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121692, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7057 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE UM HORTO PARA REFLORESTAR A SERRA SANTA HELENA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121693, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7058 de 2023", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A LEI 8699/2017 , ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS DE SETE LAGOAS, PRONTO-SOCORROS, UNIDADES DE SA\u00daDE, AMBULAT\u00d3RIOS E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO, DE AFIXAR EM LUGAR VIS\u00cdVEL, A LISTA DOS M\u00c9DICOS PLANTONISTAS E DO RESPONS\u00c1VEL PELO PLANT\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121140, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6621 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "QUE MOVA AS GEST\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE \u00c0 DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121141, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6622 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "QUE MOVA AS GEST\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE \u00c0 DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO BELO VALE .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121142, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6623 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "MOBILIZAR AS GEST\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE PROCEDIMENTO CIR\u00daRGICO GINECOL\u00d3GICO DE RETIRADA DE \u00daTERO, PARA ATENDIMENTO \u00c0S USU\u00c1RIAS DA REDE DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121143, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6624 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SOLICITANDO-LHE PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO, JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INSTITUIR/FORMALIZAR UMA PARCERIA ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA \u2013 EMBRAPA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE S\u00c3O JO\u00c3O DEL REY \u2013 UFSJ CAMPUS SETE LAGOAS  E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A FINALIDADE DE EXPANDIR O PROJETO HORTA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO ITAPU\u00c3 II, EM TERRENO CEDIDO PELA EMBRAPA, COM APOIO T\u00c9CNICO UFSJ / EMBRAPA / PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121144, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6625 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE EM INCLUIR NO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO \u2013 TFD, AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE PACIENTE/ACOMPANHANTE QUANDO N\u00c3O OCORRER O PERNOITE FORA DO DOMIC\u00cdLIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121154, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6635 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO IND\u00daSTRIAS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121155, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6636 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO IND\u00daSTRIAS I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121156, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6637 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO DEL REY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121157, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6638 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO PROGRESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121158, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6639 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO MORRO DO CLARO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121159, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6640 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121160, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6641 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO DONA DORA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121161, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6642 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121162, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6643 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO STA MARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121163, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6644 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO ESMERALDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121164, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6645 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO ANCHIETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121165, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6646 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO ITAPU\u00c3 I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121166, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6647 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA SOLICITADO O SERVI\u00c7O DO CARRO FUMAC\u00ca   EM TODO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121184, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6655 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "QUE MOVA AS GEST\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE \u00c0 DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO SANTA MARIA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121185, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6656 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "QUE MOVA AS GEST\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE \u00c0 DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO IND\u00daSTRIA II .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121186, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6657 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "QUE MOVA AS GEST\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE \u00c0 DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO IND\u00daSTRIA I .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121187, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6658 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "para QUE MOVA AS GEST\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE \u00c0 DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO ESMERALDAS .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121188, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6659 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "PARA PROCEDA A ABERTURA DA AVENIDA DOM JO\u00c3O VI, SITUADA NO BAIRRO PROGRESSO, PARA A LIGA\u00c7\u00c3O DO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0  AV. JOS\u00c9 BREONE CHAMON.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121191, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6661 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "QUE MOVA AS GEST\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE \u00c0 DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO VERDE VALE .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121197, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6663 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AN\u00c1LISE DE CONSTRU\u00c7AO DE PLATAFORMAS ELEVADAS ENTRE QUEBRA MOLAS E CAL\u00c7ADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121199, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6665 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SOLICITANDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE INFORMAR SE O CIRURGI\u00c3O DE CABE\u00c7A E PESCO\u00c7O CONSEGUE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNIC\u00cdPIO? QUANTAS CONSULTAS EM M\u00c9DIA S\u00c3O DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE PARA O MUNIC\u00cdPIO?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121200, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6666 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SOLICITANDO \u00c0 IMEDIATA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO DERMATOLOGISTA PARA ATENDER AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121201, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6667 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "QUE MOVA AS GEST\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE \u00c0 DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121202, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6668 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA PLATAFORMA DIGITAL PARA RECEBIMENTO DE TRIBUTOS (IMPLEMENTAR UMA SOLU\u00c7\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O INTEGRADA \u2013 O QR COD PIX DA INSTITUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA) PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS  E AUTARQUIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121203, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6669 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DA VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7AO DE UM CAMPO SOCIETY E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA PINTASSILGO NO BAIRRO ITAPU\u00c3 II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121204, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6670 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SOLICITANDO PARA VERIFICAR JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS QUIOSQUES NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121205, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6671 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SOLICITANDO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE \u201cBOCA DE LOBO INTELIGENTE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121206, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6672 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "QUE MOVA AS GEST\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE \u00c0 DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO  MORRO DO CLARO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121207, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6673 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "QUE MOVA AS GEST\u00d5ES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA INTEGRADO ENTRE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CODESEL, COMBATE \u00c0 DENGUE, CONTROLE DO PERNILONGO E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA LIMPEZA DO BAIRRO ANCHIETA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121587, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6980 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA INSERIDO POLICIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL OSTENSIVO NAS DUAS PORTARIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121588, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6981 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU DE UMA FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NA RUA PROFESSOR ABEYLARD EM FRENTE AO N\u00ba 1.641.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121589, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6982 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE FEIRA DE VARIEDADES, COM GASTRONOMIA, HORTIFRUTIGRANJEIROS E ARTESANATOS, AOS DOMINGOS, PELA MANH\u00c3, NO ESPA\u00c7O EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DR. ENIZIO ANT\u00d4NIO VIANA, BAIRRO ITAPU\u00c3 II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121590, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6983 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROTOCOLO NO ATO DA ENTREGA DOS ENCAMINHAMENTOS M\u00c9DICOS E PEDIDOS DE EXAMES, NAS UNIDADES DE SA\u00daDE, PARA QUE O PACIENTE POSSA ACOMPANHAR O ANDAMENTO DE SEU PROCESSO JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121591, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6984 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "MOBILIZAR GEST\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O CIRURGIA PTER\u00cdGIO VISANDO ATENDER AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE- SUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121592, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6985 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU DE UMA FAIXA ELEVADA PRECEDENDO TODOS OS RADARES INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121616, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6997 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "SEJA REALIZADA CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DAS VIT\u00d3RIAS R\u00c9GIAS, BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121674, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7042 de 2023", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "QUE SEJA REQUERIDO DA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O (LITUCERA), RESPONS\u00c1VEL PELA COLETA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, A INCLUS\u00c3O DA RUA EXPEDICION\u00c1RIO LEOFREDO GASPAR PR\u00d3XIMO AO N\u00ba1440 BAIRRO CHACREAMENTO RETIRO DOS P\u00c1SSAROS .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2138 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PARA QUE  INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE FRALDAS GERI\u00c1TRICAS QUE O MUNIC\u00cdPIO DISTRIBUIU NO ANO DE 2022, QUAL A PREVIS\u00c3O DE FORNECIMENTO PARA O ANO DE 2023 \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O USU\u00c1RIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121230, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2139 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSE GABINETE A RELA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS REGULARIZADOS BEM COMO O CRONOGRAMA DE TRABALHO DOS PR\u00d3XIMOS IM\u00d3VEIS A SER REGULARIZDOS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 154, DE 1\u00ba DE MAR\u00c7O DE 2012.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121694, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7059 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA INFORME NO WATSSAP SA\u00daDE A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES PARA OS TRATAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121695, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7060 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A PROMOVER A OBRAS DE MELHORIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOS\u00c9 S\u00c9RVULO SOALHEIRO, A PARTIR DO HOSPITAL CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA, AT\u00c9 O FINAL DA AVENIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121696, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7061 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA CA\u00c7AMBA EM FRENTE AO CAMPO LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO, N\u00ba 186, BAIRRO ALVORADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121697, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7062 de 2023", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADA NA AVENIDA M\u00daCIO JOS\u00c9 REIS EM FRENTE AO N\u00daMERO 1751, BAIRRO BELO VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121217, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 60 (SESSENTA) ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DO CORAL DOM SILV\u00c9RIO, A SER CELEBRADO NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121145, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6626 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE EM ADQUIRIR 01 (UM) COMPUTADOR E 01 (UMA) IMPRESSORA, BEM COMO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS 03 (TR\u00caS) COVEIROS, RESPECTIVAMENTE, PARA INTEGRAR A ESTRUTURA DO ESCRIT\u00d3RIO E DE PESSOAL DO CEMIT\u00c9RIO SANTA HELENA, SITUADO NA RUA JOVELINO LANZA, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121146, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6627 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO MUTIR\u00c3O (DESLOCAMENTO DE SERVIDORES AT\u00c9 A UNIDADE DE SA\u00daDE) DE COLETA DE SANGUE DE PACIENTES RESIDENTES NO BAIRRO ESTIVA, NO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE INFORMADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121147, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6628 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES OU PINTURA DE FAIXA NO SOLO, EM VERMELHO E BRANCO, NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, NA ALTURA DO N\u00daMERO 1817, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121148, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6629 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE O ESTUDO DE VIABILIDADE, DE RETIRADA DO MATA BURRO NA AVENIDA VIA LOCAL TR\u00caS, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121149, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6630 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE MELHORIAS, COM SEM\u00c1FOROS, OU QUEBRA-MOLAS, E/OU OUTROS, NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS AVENIDAS MUCIO JOS\u00c9 REIS E PROFESSOR ABEYLARD, ENTRE OS BAIRROS JK E S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121150, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6631 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (\u201cQUEBRA-MOLAS\u201d) NA AVENIDA OT\u00c1VIO CAMPELO RIBEIRO, PR\u00d3XIMO A ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO ELDORADO (SENTIDO CENTRO), ESQUINA COM AVENIDA JAIME RODRIGUES BRANCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121190, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6660 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE \u2013 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A LIMPEZA, PARA RETIRADA DO BARRO OCASIONADO POR UMA OBRA REALIZADA PELA AUTARQUIA, NA RUA RIO NILO, 202, NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121383, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6816 de 2023", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL OU AO SETOR COMPETENTE, A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE PAGAMENTO A VISTA COM DESCONTO, NO QUE TANGE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO \u2013 IPTU EXERC\u00cdCIO 2023, PARA O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121170, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6651 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA EM POSTE NA RUA MATIP\u00d3 ESQUINA COM RUA MELQUIDES PEREIRA DE SOUZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121171, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6652 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA EM POSTE NA RUA ANT\u00d4NIO TIBURCIO FILHO EM FRENTE 1160 A, BAIRRO BARREIRO DE BAIXO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121172, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6653 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO NOTIFICAR PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE SEJA LIMPADO, RETIRADO ENTULHOS E MURADO O LOTE EM FRENTE N\u00ba 603 DA RUA BERNARDO PAIX\u00c3O, BAIRRO F\u00c1TIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121208, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6674 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO CORTE DA \u00c1RVORE EM FRENTE 499, RUA HURACAN BAIRRO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121227, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6687 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO MULTIR\u00c3O DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121228, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6688 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO MULTIR\u00c3O DE LIMPEZA EM TODO O BAIRRO MANOA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121608, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6996 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIMPAR E CAPINAR LOTE EM FRENTE 731 NA RUA EXALTINO RIBEIRO BAIRRO FL\u00d3RIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121675, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7043 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA INSTALAR PLACAS IDOSO E PREFER\u00caNCIAL NA RUA INAH LOUZADA MAROTTA, 161, BAIRRO VERDE VALE, EM FRETE A IGREJA COMUNIDADE CRISTO VIVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121676, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7044 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO PINTURA E TROCA DAS PLACAS ANTIGAS POR NOVAS DE TODA A AV. NORTE SUL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121680, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7046 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA INSTALAR PLACA PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR EM UM LADO DA RUA BENTO PAIX\u00c3O BAIRRO SANTO ANTONIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121681, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7047 de 2023", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O COM LUMIN\u00c1RIA NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERAN\u00c7A (AO LADO DA GRANJA BARREIRINHO) NA AV. PRINCIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121284, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6734 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121285, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6735 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121286, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6736 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O VICENTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121287, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6737 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO V\u00c1RZEA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121289, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6739 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121291, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6741 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CANAD\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121292, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6742 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121293, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6743 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA 3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121294, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6744 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121295, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6745 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121296, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6746 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CEMIG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121297, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6747 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAMBU\u00cd.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121298, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6748 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121299, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6749 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121300, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6750 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121301, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6751 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121302, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6752 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SANTA LUZIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121303, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6753 de 2023", "autor": "IVAN LUIZ", "ementa": "O SERVI\u00c7O DO CARRO \u201cFUMAC\u00ca\u201d, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120965, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2107 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2411, DECRETO 6965, DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2023, NO \u00c2MBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES DE REAIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121173, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2131 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2412-A, DECRETO 6966, DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2023, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121189, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2134 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DA CRECHE PR\u00d3 INF\u00c2NCIA DO BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121384, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2150 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": ", REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO E \u00c0 FUMEP, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO N\u00c3O EST\u00c3O INCLU\u00cdDOS NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA OS CONTRATOS DA FUMEP \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (CONFORME PRINTS ABAIXO) AT\u00c9 A PRESENTE DATA E QUE INFORMEM A PREVIS\u00c3O EM QUE OS MESMOS NELE ESTAR\u00c3O: JO\u00c3O BR\u00c1ULIO, PAULO LOPES, DIGITECH, GG SOLU\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121385, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2151 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO N\u00c3O EST\u00c3O INCLU\u00cdDOS NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE NELE N\u00c3O CONSTAM (CONFORME PRINTS ABAIXO) AT\u00c9 A PRESENTE DATA E QUE INFORMEM A PREVIS\u00c3O EM QUE OS MESMOS NELE ESTAR\u00c3O: MABEF COMERCIO DE EQIUIPAMENTOS HOSPITARES EIRELI, SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121541, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2168 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO O VALOR DO 3\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 005/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SUPERAGE ENGENHARIA S/A N\u00c3O CONSTA NO CONTRATO?", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121701, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2191 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, \u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, ESCLARECIMENTO  SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NAS PLACAS DE PARE FOR\u00c7ANDO A PARADA NA VIA DE MAIOR FLUXO DA (AV. MARECHAL CASTELO BRANCO), ESCLARECENDO QUAL FOI O EMBASAMENTO T\u00c9CNICO PARA TAL ALTERA\u00c7\u00c3O E SE A SINALIZA\u00c7\u00c3O SER\u00c1 MANTIDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121167, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6648 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, QUE MOVA JUNTO A GEST\u00d5ES RESPONS\u00c1VEIS, A SOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DA RUA S\u00c3O PEDRO, BAIRRO PROGRESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121169, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6650 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DAS PALMEIRAS, BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121209, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6675 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA, AO LADO DO N\u00b0 23, BAIRRO VERDE VALE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121210, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6676 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA BENEDITO VALADARES, AO LADO DO N\u00b0 330, BAIRRO SANTA LUZIA, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121211, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6677 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA RURICES ANT\u00d4NIO CHAMON, AO LADO DO N\u00b0 26, BAIRRO VERDE VALE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121212, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6678 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA TUPINIQUINS, ESQUINA COM RUA NESTOR F\u00d3SCOLO, BAIRRO SANTA LUZIA, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121213, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6679 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA EDITH MAINART SILVA, AO LADO DO N\u00b0 600, BAIRRO VERDE VALE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121214, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6680 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA RAIMUNDO DOMINGOS, AO LADO DO N\u00b0 532, BAIRRO INTERLAGOS, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121215, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6681 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA EDITH MAINART SILVA, AO LADO DO N\u00b0 282, BAIRRO VERDE VALE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121216, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6682 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA NA PISTA DE PAR YOUR, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121333, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6770 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, ESQUINA COM TERRENO BALDIO, BAIRRO KWAIT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121335, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6771 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTONIO C. FERREIRA, AO LADO DO N\u00b0 50, BAIRRO KWAIT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121336, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6772 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA E LIMPEZA NA RUA FRANCISCO M\u00c1XIMO DE MOURA, AO LADO DA BOMBA DO SAAE, BAIRRO KWAIT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121337, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6773 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CAPINA E LIMPEZA NA RUA BAEPENDI, AO LADO DO N\u00b0 182, BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121338, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6774 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA QUE SEJA TAMPADO O BURACO, NA RUA ARCOS, FRENTE AO N\u00b0 788, BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121339, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6775 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA NA AVENIDA RENATO AZEREDO, AO LADO DO N\u00b0 6015, BAIRRO MONTE CARLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121340, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6776 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA IDOLINO RODRIGUES, AO LADO DO N\u00b0 435, BAIRRO KWAIT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121341, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6777 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NA RODOVIA MG 424 S/N, ANTIGO GUISCEM, BAIRRO ESMERALDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121342, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6778 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA SECRETARIO DIVINO PADR\u00c3O, N\u00b0 01 E 02, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121343, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6779 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA REI SALOM\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 37, BAIRRO ALEX PAIVA (HOSPITAL REGIONAL).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121345, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6781 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA NA RUA MADRESSILVA, FRENTE AO N\u00b0 750, BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121347, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6783 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA INAH LOUZADA MAROTA, AO LADO ESQUERDO DO N\u00b0 602, BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121348, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6784 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NO LOTEAMENTO ATR\u00c1S DO RESTAURANTE POPULAR II, PR\u00d3XIMO AS OFICINAS, BAIRRO HENRIQUE NERY.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121349, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6785 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA ARQUIMEDES, PR\u00d3XIMO A HORTA COMUNIT\u00c1RIA, BAIRRO JK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121350, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6786 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS PET\u00daNIAS, FRENTE AO N\u00b0 389, BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121351, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6787 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA DOM PEDRO I, AO LADO ESQUERDO DO N\u00b0 1110 E DIREITO DO N\u00b0 1133, BAIRRO CENTEN\u00c1RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121352, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6788 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCA FERREIRA MARCELO ESQUINA COM RUA RAIMUNDO LUIZ SALES JUNIOR, FRENTE AO N\u00b0 158, BAIRRO BELLA VISTA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121353, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6789 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO PORTAL DA SERRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121355, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6790 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA RAIMUNDO LUIZ SALES JUNIOR ESQUINA COM RUA NELINA PEREIRA DOS SANTOS, FRENTE AO N\u00b0 290, BAIRRO BELLA VISTA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121356, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6791 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA AVENIDA RENATO AZEREDO, AO LADO DO N\u00b0 526, BAIRRO CANAAN III, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121357, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6792 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA AVENIDA NORTE SUL, AO LADO DIREITO DO SHOPPING BOULEVARD N\u00b0 70, BAIRRO BOA VISTA, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121358, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6793 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA JURUNAS, AO LADO DO N\u00b0 96, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO I, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121359, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6794 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA ITAPU\u00cd, AO LADO DO N\u00b0 758, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121360, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6795 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA TIBAGI, AO LADO DO N\u00b0 94 E TAMB\u00c9M FRENTE AO N\u00b0 105, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121362, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6796 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA AVENIDA JOS\u00c9 S\u00c9RVULO SOALHEIRO, AO LADO DO N\u00b0 1148, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121363, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6797 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA DA PRA\u00c7A \u00c1LVARO SILVEIRA, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121364, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6798 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA JUD\u00c1, AO LADO DO N\u00b0 156, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121365, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6799 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA SEBASTI\u00c3O OLIVEIRA, AO LADO DO N\u00b0 419, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121366, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6800 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA WEMERSON S. FARIA, AO LADO DIREITO N\u00b0 358, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121367, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6801 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA AVENIDA PADRE TARC\u00cdSIO, AO LADO DO N\u00b0 6419, BAIRRO BOUGANVILLE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121368, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6802 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA BENTO J. COUTINHO, AO LADO DO N\u00b0 68, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121369, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6803 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA MAURO F. NOGUEIRA, AO LADO ESQUERDO DO N\u00b0 102, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121370, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6804 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA WEMERSON S. FARIA, AO LADO DIREITO DO N\u00b0 110, E EM FRENTE AO N\u00b070 A, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121371, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6805 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA VEREADOR GERALDO, AO LADO N\u00b0 92, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121372, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6806 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA AVENIDA PADRE TARC\u00cdSIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 6227, BAIRRO BOUGANVILLE I, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121373, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6807 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA HIL\u00c1RIO FERREIRA, AO LADO DO N\u00b0 442, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121374, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6808 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA WEMERSON S. FARIA, AO LADO DO N\u00b0 371, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121376, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6809 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA MAURO F. NOGUEIRA, AO LADO DIREITO DO N\u00b0 89, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121377, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6810 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA MAURO F. NOGUEIRA, AO LADO ESQUERDO E AO LADO DIREITO DO N\u00b0 137, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121378, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6811 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA MAURO F. NOGUEIRA, FRENTE E AO LADO ESQUERDO DO N\u00b0 212, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121379, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6812 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA AL\u00cdPIO FRANCISCO DE CARVALHO, AO LADO N\u00b0 47, BAIRRO BOUGANVILLE I, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121380, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6813 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA LUZIA MIRANDA DOS SANTOS, AO LADO N\u00b0 125, BAIRRO S\u00c3O PEDRO, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121381, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6814 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA JOS\u00c9 TEIXEIRA FILHO, AO LADO N\u00b0 466, BAIRRO INTERLAGOS, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121382, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6815 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITAR QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA BENEDITO VALADARES, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 330, BAIRRO SANTA LUZIA, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121540, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6940 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA NA RUA MARIA CAMPELO, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 242, BAIRRO SANTA LUZIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121542, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6941 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE SOLU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALAMEDA DA CONQUISTA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121543, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6942 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE SOLU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA E CAPINA NA RUA ALCINO CAMILO PEREIRA, AO LADO ESQUERDO DO N\u00b0 23, BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121544, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6943 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA E CAPINA E SOLU\u00c7\u00c3O DE ESGOTO ABERTO NA RUA FRANCISCO SOARES MAGALH\u00c3ES, BAIRRO PRIMAVERA II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121545, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6944 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE SOLU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 170, BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121547, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6946 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE SOLU\u00c7\u00c3O DE ESGOTO ENTUPIDO NA AVENIDA RENATO AZEREDO, FRENTE AO N\u00b0 5324, BAIRRO CDI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121548, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6947 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE SOLU\u00c7\u00c3O DE CANO ESTOURADO NA RUA TR\u00caS CORA\u00c7\u00d5ES, FRENTE AO N\u00b0 127, BAIRRO INTERLAGOS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121549, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6948 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE SOLU\u00c7\u00c3O DE CANO ESTOURADO NA RUA LEVINDO DAM\u00c1SIO, FRENTE AO N\u00b0 750, BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121550, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6949 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA SOLU\u00c7\u00c3O DE CANO ESTOURADO NA RUA RENATO R. MARTINS, AO LADO N\u00b0 48, BAIRRO INTERLAGOS I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121551, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6950 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA FRANCISCO M\u00c1XIMO DE MOURA, AO LADO N\u00b0 52, BAIRRO KWAIT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121553, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6952 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA SOLU\u00c7\u00c3O DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA CARM\u00c9LIA MARCELINA, AO LADO N\u00b0 394, BAIRRO LUXEMBURGO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121554, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6953 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA SOLU\u00c7\u00c3O DE ESGOTO ESTOURADO NA AVENIDA FRANCISCO SOARES MAGALH\u00c3ES, FRENTE AO N\u00b0 394, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121555, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6954 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA SOLU\u00c7\u00c3O DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA PEDRO LANZA, NO LABORAT\u00d3RIO, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121556, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6955 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA SOLU\u00c7\u00c3O DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA SECRET\u00c1RIO DIVINO PADR\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 788, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121557, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6956 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA SOLU\u00c7\u00c3O DE VAZAMENTO DE \u00c1GUA NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PADRE TARC\u00cdSIO, EM FRENTE A COHASA, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121558, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6957 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA SOLU\u00c7\u00c3O DE ESGOTO VAZANDO NA RUA PADRE PAULO, FRENTE AO N\u00b0 2109, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121559, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6958 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA SOLU\u00c7\u00c3O DE CANO DE \u00c1GUA PLUVIAL ESTOURADO NA RUA PAULO VERDOLIN, FRENTE AO N\u00b0 21, BAIRRO INTERLAGOS I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121560, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6959 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA SOLU\u00c7\u00c3O DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA GILBERTO GON\u00c7ALVES, EM FRENTE AO N\u00b0 1892, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121561, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6960 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA LIMPEZA NA RUA JOS\u00c9 UBALDO ESQUINA COM ANT\u00d4NIO F. LEAL, PR\u00d3XIMO N\u00b0 38, BAIRRO SANTA FELICIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121562, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6961 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA LIMPEZA NA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, CASA DO SAAE, BAIRRO ESMERALDA I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121563, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6962 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA LIMPEZA NA RUA ANT\u00d4NIO F. LEAL, EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO VILA BELLA MIL\u00c3O, N\u00b0 699, BAIRRO SANTA FELICIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121564, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6963 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DA LIMPEZA NA RUA PADRE TEODORO, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 421, BAIRRO ALEX PAIVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121593, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6986 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA DE CAL\u00c7ADA COM MATO ALTO E CRIADOUROS, NA RUA IRATI, FRENTE AO N\u00b0 240, BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121594, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6987 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, FRENTE AO N\u00b0 118, ENTRE BAIRRO EM\u00cdLIA E MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121595, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6988 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA DE PO\u00c7AS DE \u00c1GUA COM FOCO DE AEDES AEGYPTI , NA RUA PROFESSOR MAURILIO DE JESUS PEIXOTO, NA ORLA DA LAGOA BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121596, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6989 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA PERIMETRAL, FRENTE AO N\u00b0 1120, BAIRRO EMILIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121597, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6990 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA E BUEIRO ENTUPIDO, NA RUA TR\u00caS CORA\u00c7\u00d5ES, FRENTE AO N\u00b0 311, BAIRRO INTERLAGOS I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121598, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6991 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA BUEIRO COM \u00c1GUA PARADA, NA RUA DOLORES BRAGA CARVALHO, AO LADO ESQUERDO DO N\u00b0 51, BAIRRO VERDE VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121599, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6992 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA DE PASSEIO E SOLU\u00c7\u00c3O DE CARCA\u00c7A DE VE\u00cdCULOS ACUMULANDO \u00c1GUA, NA RUA CIDADE DE BARRA, N\u00b0 280, BAIRRO DAS INDUSTRIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121600, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6993 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA NA PRA\u00c7A PADRE DOMINGOS, BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121601, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6994 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE LIMPEZA E SOLU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO ABERTO E COM \u00c1GUA PARADA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, AO LADO DA PADARIA SETE LAGOAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121602, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6995 de 2023", "autor": "IVSON", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA A CODESEL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA A PROVID\u00caNCIA DE BUEIRO ENTUPIDO NA RUA NICOLA LANZA, FRENTE AO N\u00b0 110, BAIRRO CENTRO III.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120992, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2118 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O PERTINENTES ATRAV\u00c9S DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, \u00c0 PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PELA SECRETARIA COMPETENTE QUANTO \u00c0 CONTRAPARTIDA OFERECIDA \u00c0S EMPRESAS QUE DISPONIBILIZARAM MATERIAIS E/OU CONTRIBU\u00cdRAM PARA  A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DO BAIRRO VERDE VALE E QUAIS FORAM AS EMPRESAS COLABORADORAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120993, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2119 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O PERTINENTES ATRAV\u00c9S DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, \u00c0 PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMA\u00c7\u00d5ES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUANTO \u00c0 CONTRAPARTIDA OFERECIDA AOS ORGANIZADORES DO EVENTO \u201cSETE LAGOAS PRO BEM\u201d, EM SUA 2\u00aa EDI\u00c7\u00c3O, REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121572, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2170 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, AP\u00d3S OUVIDA A CASA E TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENVIADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 GUARDA MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAL A FORMA DE ARMAZENAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE V\u00cdDEO INSTALADO NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121573, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2171 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE S\u00c3O PERTINENTES ATRAV\u00c9S DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA NA PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO REQUERIMENTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR QUE OS PLANT\u00d5ES M\u00c9DICOS N\u00c3O EST\u00c3O SENDO DISPONIBILIZADOS DE FORMA ELETR\u00d4NICA NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120990, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6486 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ZOONOZES, SETOR DE ENDEMIAS E CODESEL, PARA LIMPEZA DE TODO O BAIRRO DONA DORA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120991, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6487 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO MUTIR\u00c3O DE LIMPEZA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, ZOONOZES, SETOR DE ENDEMIAS E CODESEL, PARA LIMPEZA DE TODO O BAIRRO INTERLAGOS II", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120994, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6488 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES SITUADOS NA AV BIAS FORTES, ALTURA DO N\u00ba 375, BAIRRO ALVORADA, AO LADO DA ESCOLA MUN. PROF. VASCO DAMI\u00c3O, E, CASO OS LOTES N\u00c3O SEJAM DA PREFEITURA, QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIET\u00c1RIOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120995, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6489 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ITAPERUNA, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS RIO NEGRO E ITABERABA, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121231, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6689 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GUARDA-CORPO NOS TRECHOS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM E A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS EXISTENTES NO ENTORNO DO C\u00d3RREGO DO DIOGO, NA AV. DR. RENATO AZEREDO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121232, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6690 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PROVID\u00caNCIAS QUANTO A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR E FACILITAR OS TR\u00c2MITES DE OBTEN\u00c7\u00c3O E/OU ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE PASSE LIVRE PARA OS DEFICIENTES F\u00cdSICOS E A ACESSIBILIDADE DO LOCAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS \u2013 MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121233, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6691 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SAAE \u2013 SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO, PARA QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DE ATENDIMENTO 24 HORAS (INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS), PARA DEMANDAS DE VAZAMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O AO CONSUMIDOR NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121234, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6692 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PELA SECRETARIA COMPETENTE, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ABSORVENTES \u00cdNTIMOS PARA AS MULHERES QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A SEREM DISTRIBU\u00cdDOS  NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121235, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6693 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PARA A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ABSORVENTES \u00cdNTIMOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO ENSINO FUNDAMENTAL II, PARA AS MENINAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121236, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6694 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA FORNECIMENTO DE LANCHE, AP\u00d3S A COLETA DE SANGUE, AOS USU\u00c1RIOS DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121237, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6695 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE COLETA DE MATERIAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES, URINA ENTRE OUTROS) NO UBS NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS E ADJAC\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121238, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6696 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE POSTO DE COLETA DE MATERIAIS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES, URINA ENTRE OUTROS) NO CENTRO DE SA\u00daDE DO LUXEMBURGO E ADJAC\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121239, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6697 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE EFETUAR CONVENIO COM A FEDERA\u00c7\u00c3O DE GRUPO PRE MILITARES COM O OBJETIVO DE DEFESA, PRESERVA\u00c7\u00c3O, CONVERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE E PRESERVA\u00c7\u00c3O A INC\u00caNDIOS FLORESTAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121240, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6698 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVI\u00caNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA REGI\u00c3O DO BARREIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121241, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6699 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADA UMA LINHA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DA SERRA OU QUE SEJA REALIZADA ADEQUA\u00c7\u00c3O NA ROTA QUE ATENDE OS BAIRROS JK E ALVORADA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE OS MORADORES DO BAIRRO PORTAL DA SERRA PRECISAM CAMINHAR MAIS DE 1KM PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121242, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6700 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA E/OU SETOR RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE PARA QUE FEITA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO, PREFERENCIALMENTE \u00d4NIBUS, PARA FINS DE TRANSPORTE DOS ARTISTAS E GRUPOS CORRELACIONADOS QUANDO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES E APRESENTA\u00c7\u00d5ES NAS QUAIS REPRESENTAM NOSSA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121243, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6701 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA CRIAR SISTEMA DE VACINA\u00c7\u00c3O ITINERANTE PARA IMUNIZA\u00c7\u00c3O CONTRA COVID-19, MENINGITE, PARALISIA INFANTIL E OUTRAS, EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121244, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6702 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO AREIAS, PARA NO M\u00cdNIMO DUAS VEZES POR SEMANA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121245, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6703 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO DO CRAS NO BARREIRO, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEDE PR\u00d3PRIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121246, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6704 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTO FIXO DA GUARDA MUNICIPAL NO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DR. M\u00c1RCIO PAULINO \u2013 \u201cGIN\u00c1SIO COBERTO\u201d, LOCALIZADO NA RUA NICOLA LANZA, CENTRO, PARA ATENDIMENTO DE OCORR\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121247, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6705 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA REPASSAR A RESPONSABILIDADE DO ENTORNO DO GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO DR. M\u00c1RCIO PAULINO \u2013 \u201cGIN\u00c1SIO COBERTO\u201d, PARA A SECRETARIA DE ESPORTES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121248, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6706 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA E/OU DEMAIS SETORES RESPONS\u00c1VEIS, SOLICITANDO QUE A COMPETI\u00c7\u00c3O FINAL DO SHOW DE CALOUROS DO PROGRAMA FLASH MINAS, EDI\u00c7\u00c3O 2022, EXIBIDO PELA TV ALTEROSA/SBT, SEJA REALIZADA EM SETE LAGOAS/MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121249, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6707 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "\u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE E CULTURA PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA CASA DA CULTURA, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O, REFORMA E MELHORIA DO ASPECTO DO LOCAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121250, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6708 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA O BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO I, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 154/12 E LEI FEDERAL 13.465/17", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121251, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6709 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELO SETOR RESPONS\u00c1VEL PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA O BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO II, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 154/12 E LEI FEDERAL 13.465/17", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121252, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6710 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DEMAIS \u00d3RG\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL NA REGI\u00c3O DO BAIRRO NOVA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121574, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6969 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS A SER ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ELABORADA P\u00c1GINA DE ACESSO \u00c0S INFORMA\u00c7\u00d5ES E \u00c0 LEGISLA\u00c7\u00c3O REFERENTES AO CMDCA E CONSELHOS TUTELARES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121575, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6970 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS PARA ADO\u00c7\u00c3O DAS MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO, ADAPTA\u00c7\u00c3O DO LOCAL DE ESPERA, REALIZA\u00c7\u00c3O DOS ATENDIMENTOS PREFER\u00caNCIAIS E FLUXO DE ATENDIMENTO DOS USU\u00c1RIOS DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA, EM RAZ\u00c3O DAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS NA JUSTIFICATIVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121576, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6971 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SE FA\u00c7A O ESTUDO DA VIABILIDADE DE AUMENTO SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE SETE LAGOAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121577, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6972 de 2023", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE CAPINA E LIMPEZA NA RUA VIT\u00d3RIA, BAIRRO CANAAN", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121679, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2189 de 2023", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "REQUERIMENTO EXMO. SR. PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, QUE ENVIE CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, QUE SEJA INFORMADO POR MEIO DE OF\u00cdCIO A DATA QUE FORAM RETIRADOS OS APARELHOS DA \u201cACADEMIA AO AR LIVRE\u201d DO BAIRRO JK, O CRONOGRAMA, PROPOSTA PARA CUMPRIMENTO E PREVIS\u00c3O DA NOVA INSTALA\u00c7\u00c3O DESTES APARELHOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121617, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6998 de 2023", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EL\u00d3I PIRES DE OLIVEIRA NO BAIRRO MONTE CARLOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121618, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6999 de 2023", "autor": "JO\u00c3O EVANGELISTA PEREIRA DE S\u00c1", "ementa": "OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO  EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV. VEREADOR JOS\u00c9 J\u00daLIO NO BAIRRO MONTE CARLOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121269, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2143 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVEL , PARA QUE ESCLARE\u00c7A  QUAIS SER\u00c3O OS PLANOS DA PREFEITURA   NO QUE TANGE O FINANCIAMENTO DE R$ R$ 100.000.000,00 (CEM MILH\u00d5ES DE REAIS) JUNTO A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO \u00c0 INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO \u2013 FINISA , A JUSTIFICATIVA  QUE SE D\u00c1 NO EXTRATO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE N\u00ba 10/2023 PL N\u00ba 41/2023 \u00c9 QUE O FINANCIAMENTO SER\u00c1 DESTINADO A DESPESAS DE CAPITAL PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS PROJETOS NO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O SOCIAL. POR ISSO GOSTARIA DE SABER PORMENORES QUAIS S\u00c3O ESSES PROJETOS QUE AS REFERIDAS SECRETARIAS IR\u00c3O REALIZAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121270, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2144 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ESCLARE\u00c7A O MOTIVO DE TER REVOGADO O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE N\u00daMERO 15/2021 NA MODALIDADE DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA, TENDO EM VISTA QUE, J\u00c1 EXISTE O RECURSO FEDERAL PARA REALIZAR A OBRA,  POREM A PREFEITURA SE MANTEM INERTE A ESSE ASSUNTO, ADEMAIS GOSTARIA QUE FOSSE ESCLARECIDO ESSA SITUA\u00c7\u00c3O, POIS COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE V\u00c1RIAS FAM\u00cdLIAS SER\u00c3O BENEFICIADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121271, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2145 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ESCLARE\u00c7A O MOTIVO DA INTERRUP\u00c7\u00c3O NA OBRA  QUE REFORMARIA A QUADRA QUE SE  ENCONTRA NA ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY, QUE FICA SITUADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, HAJA VISTO QUE O CRONOGRAMA  DISPONIBILIZADO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O PREVIA QUE A QUADRA POLIESPORTIVA SERIA ENTREGUE  NO INICIO DO M\u00caS DE  MAR\u00c7O DE 2023, POR\u00c9M AT\u00c9 O PRESENTE MOMENTO SO INSTALARAM O PORT\u00c3O E AS OBRAS EST\u00c3O PARALISADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121482, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2152 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "REQUER QUE, A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVER\u00c1 SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA E OS LOCAIS QUE O FUMASSE DA DENGUE IR\u00c1 PASSAR OU J\u00c1 PASSOU, HAJA VISTA QUE, EST\u00c1 TENDO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS CASOS DE DOEN\u00c7AS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM SETE LAGOAS. ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO AS MEDIDAS QUE A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL IR\u00c1 TOMAR PARA INIBIR COM ESSA EPIDEMIOLOGIA E QUAL IMPACTO A CURTO PRAZO ESSE SURTO ACARRETARA PARA A SA\u00daDE P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121132, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6613 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA IRIS DE LOURDES TOLENTINO VERDOLIN NO BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121134, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6615 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA IDOLINO RODRIGUES DE OLIVEIRA AO LADO DO N\u00ba 435 NO BAIRRO NOVA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121135, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6616 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c9ZIO SOUZA DE DEUS NO BAIRRO DONA S\u00cdLVIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121136, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6617 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO EM FRENTE A RUA VINTE E CINCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121137, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6618 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA PRA\u00c7A DA RUA TOMASINA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121138, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6619 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRA\u00c7A EM FRENTE A RUA NICO DO LAU NO BAIRRO CATARINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121139, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6620 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA CAMPO DE TERRA NO BAIRRO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121222, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6684 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE RUA SEM SA\u00cdDA NA RUA POLICENA MASCARENHAS RUA DA F\u00c1BRICA CEDRO T\u00caXTIL NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121223, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6685 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE SITUADO NA RUA GENCIANA ABAIXO DO N\u00ba 140 NO BAIRRO DO CARMO II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121224, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6686 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO SILVA PADR\u00c3O NO BAIRRO BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121620, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7000 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ENGENHEIRO ALCIDES LINS NO BAIRRO ESMERALDAS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121621, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7001 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CAM\u00c9LIAS NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121622, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7002 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERA\u00c7\u00c3O \u201cTAPA BURACOS\u201d EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA D\u00c9CIO PONTES FONSECA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121623, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7003 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE SITUADO NA RUA JOS\u00c9 ALENCAR DRUMOND AO LADO DO N\u00ba 59 NO BAIRRO JARDIM CAMBU\u00cd.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121624, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7004 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O REIS OLIVEIRA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121625, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7005 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA D\u00c9CIO PONTES FONSECA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121626, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7006 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURAN\u00c7A NA VENIDA PADRE TARC\u00cdSIO SENTIDO CIDADE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121682, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7048 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURAN\u00c7A NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA FRAGA PR\u00d3XIMO N\u00ba167 NO BAIRRO BREJINHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121683, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7049 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA AB\u00cdLIO TANUR\u00c9 NO BAIRRO ELDORADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121684, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7050 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA OROZINA DE ABREU SOUZA NO BAIRRO IPORANGA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121685, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 7051 de 2023", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURAN\u00c7A NA RUA EQUADOR PR\u00d3XIMO N\u00ba561 NO BAIRRO PROGRESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120977, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2108 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO NCL N\u00ba 162/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, EM OBEDI\u00caNCIA AO ART. 61, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 182/2022, PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 070/2022, REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 048/2022, TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 162/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU & FRAN\u00c7A LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 100610. VALOR: R$ 485.040,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUARENTA REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/12/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120978, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2109 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 158/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, EM OBEDI\u00caNCIA AO ART. 61, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 187/2022, PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 071/2022, TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 158/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PAULO LOPES DOS SANTOS 00692531610. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE DIVERSOS MATERIAIS EL\u00c9TRICOS/REDE L\u00d3GICA PARA O TERCEIRO PAVIMENTO DO PR\u00c9DIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE. VALOR: R$ 86.999,70 (OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO \u00c9 DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 16/12/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120979, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2110 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 157/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, EM OBEDI\u00caNCIA AO ART. 61, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 175/2022, PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 068/2022, TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 157/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA KR IMPRESSOS GR\u00c1FICOS LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR CARN\u00caS DE IPTU, TCRS 2023, E GUIAS DE TFF, TFS, ISSQN DE AUT\u00d4NOMOS E ISSQN DE SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFER\u00caNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/SUPERINTEND\u00caNCIA DE RENDAS IMOBILI\u00c1RIAS E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 099087. VALOR: R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 15/12/2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120980, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2111 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00b0 124/2022 \u2013 PE N\u00b0 188/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 229/2022 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 188/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLANTE ANTICONCEPCIONAL SUBD\u00c9RMICO DE ETONOGESTREL, TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITA\u00c7\u00c3O EM TELA, CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / CNPJ: 12.499.494/0002-60, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 133.437,00 (CENTO E TRINTA E TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS), CONTRATO N\u00ba 124/2022, COM VIG\u00caNCIA DE 12/12/2022 A 11/12/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120981, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2112 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DA ATA \u2013 PE N\u00b0 125/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 152/2022 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 125/2022 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 085/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS M\u00c9DICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA USO DO SAMU (PRANCHA, SIMULADORES, MANEQUIM DE CORPO, CARDIOVERSOR, ETC.), TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITA\u00c7\u00c3O EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E: LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO DE PROD MEDICOS LTDA /CNPJ: 08.014.804/0001- 51, VENCEDORA DOS LOTES 03, 04, 08, 09, 13, 14, 19, 20, 21 E 22 NO VALOR TOTAL DE R$ 438.650,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA 501/2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120982, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2113 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DA ATA \u2013 PE N\u00b0 167/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 203/2022 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 167/2022 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 109/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES E AFINS (BOLSA EM LONA, FLANELA, CAMISA, COLETE, ETC.), TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITA\u00c7\u00c3O EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E: SCAPOLE MALHAS LTDA /CNPJ: 07.677.098/0001-65, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 06 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.549,45 (TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); ATA 485/2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120983, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2114 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DA ATA \u2013 PE N\u00b0 184/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 221/2022 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 184/2022 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 123/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE KIT LANCHE (SUCO DE UVA, BANANINHA E BISCOITO) DESTINADO \u00c0 PACIENTES DO SETOR DE TFD), TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITA\u00c7\u00c3O EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E: NOVO MILENIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE SUPERMERCADO EIRELI-ME /CNPJ: 02.412.970/0001-20, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02 NO VALOR TOTAL DE R$ 158.136,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS); ATA 505/2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120984, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2115 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DA ATA \u2013 PE N\u00b0 171/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 206/2022 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 171/2022 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 113/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DIVERSO PARA USO GERAL, TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITA\u00c7\u00c3O EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E: ADRIANO GOMES BOVE 084XXXXXX43 /CNPJ: 27.201.445/0001-96, VENCEDORA DO LOTE 28, NO VALOR TOTAL DE R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS); ATA 001/2023; ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO/CNPJ: 14.407.876/0001-24, VENCEDORA DOS LOTES 33, 34, 46, 47, 48, 49, 55, 63, 64 E 65 NO VALOR TOTAL DE R$ 102.754,60 (CENTO E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); ATA 002/2023; DINIZ E DINIZ COM\u00c9RCIO DIGITAL LTDA/CNPJ: 20.776.241/0001-34, VENCEDORA DOS LOTES 07, 19 E 62 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.525,00 (TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS); ATA 003/2023; EF BRASIL INDUSTRIA LTDA/CNPJ: 06.009.747/0001-97, VENCEDORA DOS LOTES 05, 06, 09, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 35, 37, 40, 41, 44, 45, 52, 54, 57, 58, 59, 60, 61,70, 71, 72, 73 E 74 NO VALOR TOTAL DE R$ 136.861,30 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS); ATA 004/2023; FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 43.782.859/0001-02, VENCEDORA DOS LOTES 66 E 68 NO VALOR TOTAL DE R$ 9.047,50 (NOVE MIL, E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA 005/2023; EMPRESA MARIA JOS\u00c9 FERREIRA 961XXXXXX16/CNPJ: 45.867.523/0001-78, VENCEDORA DOS LOTES 08 E 69 NO VALOR TOTAL DE R$ 5.578,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS); ATA 006/2023; POSTERARI ASSESSORIA T\u00c9CNICA EIRELI/CNPJ: 16.743.543/0001-39, VENCEDORA DO LOTE 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 2.820,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS); ATA 007/2023; ROG\u00c9RIO MENDES MOREIRA/CNPJ: 00.767.958/0001-02, VENCEDORA DO LOTE 53 NO VALOR TOTAL DE R$ 3.760,00 (TR\u00caS MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS); ATA 008/2023; TAJE SOLU\u00c7\u00d5ES COMERCIO VAREJISTA LTDA/CNPJ: 00.767.958/0001-02, VENCEDORA DOS LOTES 10, 11, 12, 18, 20, 38, 39, 42 E 43 NO VALOR TOTAL DE R$ 34.193,86 (TRINTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); ATA 009/2023", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120985, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2116 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DA ATA \u2013 PE N\u00b0 185/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 222/2022 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 185/2022 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 124/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL M\u00c9DICO-HOSPITALAR: PR\u00d3TESE VASCULAR DE PTFE), TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITA\u00c7\u00c3O EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E: AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVI\u00c7OS DE COBRAN\u00c7AS LTDA/CNPJ: 08.234.423/0001-88, VENCEDORA DO LOTE 07 NO VALOR TOTAL DE R$ 39.933,33 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E TR\u00caS REAIS E TRINTA E TR\u00caS CENTAVOS); ATA 493/2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120986, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2117 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DA ATA \u2013 PE N\u00b0 177/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 212/2022 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 177/2022 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 117/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE ESCRIT\u00d3RIO DIVERSO (ALMOFADA PARA CARMBO, CANETA HIDROCOR, CD, ETC.), TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITA\u00c7\u00c3O EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E: ALIAN\u00c7A COMERCIO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O LTDA /CNPJ: 31.486.195/0001-55, VENCEDORA DOS LOTES 07, 20, 61, 70, 73, 76, 78, 90, 93, 95, 100, 107, 108 E 109 NO VALOR TOTAL DE R$ 17.725,20 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS); ATA 506/2022; DUBAI DISTRIBUIDORA EIRELI /CNPJ: 03.376.436/0001-78, VENCEDORA DOS LOTES 05, 11, 14, 38, 39, 40, 47, 49, 60, 67, 87, 88, 105 E 110 NO VALOR TOTAL DE R$ 83.441,50 (OITENTA E TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA 507/2022; MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA /CNPJ: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 06, 08, 10, 12, 13, 18, 23, 24, 28, 29, 32, 34, 35, 37, 42, 46, 48, 50, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 89, 91, 92, 94, 98, 101, 102 E 106 NO VALOR TOTAL DE R$ 95.519,80 (NOVENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS); ATA 508/2022; N&C COMERCIO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE DESCART\u00c1VEIS LTDA /CNPJ: 36.933.736/0001-60, VENCEDORA DOS LOTES 04, 09, 17, 19, 22, 26, 27, 41, 81, 97, 99, 103 E 104 NO VALOR TOTAL DE R$ 23.143,85 (VINTE E TR\u00caS MIL, CENTO E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); ATA 509/2022; PINTANDO E BORDANDO COMERCIO LTDA /CNPJ: 41.852.525/0001-32, VENCEDORA DOS LOTES 15, 16, 21, 25, 30, 31, 33, 36, 43, 44, 45, 52, 62, 63, 64, 77 E 111 NO VALOR TOTAL DE R$ 32.543,25 (TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS); ATA 510/2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121603, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2174 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 001/2023. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAV\u00c9S DO N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, EM OBEDI\u00caNCIA AO ART. 61, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 102/2022, TOMADA DE PRE\u00c7OS N\u00ba 008/2022, TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRA\u00c7\u00c3O DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 001/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PAINEL PESQUISAS, CONSULTORIA E PUBLICIDADE LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO DIAGN\u00d3STICO DA SITUA\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 095616/2022, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VALOR: R$ 208.780,00 (DUZENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/01/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2175 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 131/2022 - ADES\u00c3O 012/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 253/2022 \u2013 ADES\u00c3O N\u00ba 012/2022, CUJO OBJETO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL MOBILIARIOS E LICEN\u00c7A DE SOFTWARES EDUCACIONAIS,SOLU\u00c7\u00d5ES OFFLINE PARA ACESSAR CONTEUDOS PEDAGOGICOS, CAPACITA\u00c7\u00c3O AOS PROFESSORES, MANUTEN\u00c7\u00c3O, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO TECNICO PEDAGOGICO, TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL / CNPJ: 12.832.271/0001-92. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 DE R$ 248.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). CONTRATO 131/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121605, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2176 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 130/2022 - ADES\u00c3O 011/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 252/2022 \u2013 ADES\u00c3O N\u00ba 011/2022, CUJO OBJETO FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O COM FORNECIMENTO PARCELADO DE TABLET, TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA / CNPJ: 30.213.258/0001-37. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 DE R$ 537.950,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). CONTRATO 130/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121606, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2177 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO N\u00ba 132/2022 - ADES\u00c3O N\u00ba 010/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 250/2022 \u2013 ADES\u00c3O N\u00ba 010/2022, CUJO OBJETO AQUISI\u00c7\u00c3O DE VEICULOS ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE, TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI / CNPJ: 35.457.127/0001-19. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 DE R$ 501.524,00 (QUINHENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS): CONTRATO 132/2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121607, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2178 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "C\u00d3PIA DA ATA \u2013 PE N\u00ba 196/2022. O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 241/2022 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 196/2022 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 129/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL M\u00c9DICO-HOSPITALAR DIVERSOS (LINHA DE SANGUE ARTERIAL, LINHA DE SANGUE VENOSO, COLETOR URINA, COMPRESSA, ETC.), TORNA P\u00daBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITA\u00c7\u00c3O EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA /CNPJ: 23.359.559/0001-08, VENCEDORA DO LOTE 14 NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA 037/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121151, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6632 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, NOS BAIRROS VALE DAS PALMEIRAS I E II, DOS IM\u00d3VEIS CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS N\u00c3O POSSUEM TITULA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121152, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6633 de 2023", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, DOS IM\u00d3VEIS CUJOS PROPRIET\u00c1RIOS N\u00c3O POSSUEM TITULA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118301, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1652 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE J\u00c1 TEM UM CRONOGRAMA PARA A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA EPILEPSIA, QUE CONFORME LEI N\u00ba 9.292, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 DEVER\u00c1 SER REALIZADA TODA \u00daLTIMA SEMANA DO M\u00caS DE MAR\u00c7O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118302, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1653 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO RELAT\u00d3RIO DETALHADO DE QUANDO FOI REALIZADA A \u00daLTIMA HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS D\u2019\u00c1GUA DO SAAE DE TODO O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118303, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1654 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O DA QUANTIDADE DE VISITANTES NA GRUTA REI DO MATO NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118304, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1655 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SE EXISTE UM CRONOGRAMA DE EVENTOS P\u00daBLICOS QUE SER\u00c3O REALIZADOS EM SETE LAGOAS NO ANO DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118305, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1656 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O SE EXISTE UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO EM SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118306, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1657 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUANTIDADE DE AVENIDAS E RUAS QUE FORAM ASFALTADAS E RECAPEADAS EM SETE LAGOAS NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118307, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1658 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO ESTUDO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE QUE IDENTIFICOU A NECESSIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NOVOS AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, BEM COMO QUAIS OS TERMOS DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS 60 AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS QUE ATUAR\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118308, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1659 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS VETERIN\u00c1RIOS REALIZADOS NO DIA 28 DE JANEIRO NO CEMEI JOSELITA DIAS DA COSTA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, COMO QUANTOS EXAMES DE LEISHMANIOSE E ESPOROTRICOSE FORAM REALIZADOS E QUANTAS VACINAS ANTIRR\u00c1BICAS FORAM APLICADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118309, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1660 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE J\u00c1 TEM UM CRONOGRAMA PARA A CAMPANHA DE INCENTIVO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A E SINALIZA\u00c7\u00c3O PELOS CICLISTAS, CONFORME LEI N\u00ba 9.411, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118310, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1661 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE J\u00c1 TEM UM CRONOGRAMA PARA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A DE PARKINSON QUE DEVER\u00c1 SER REALIZADA NO M\u00caS DE ABRIL CONFORME LEI N\u00ba 9.314 DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118311, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1662 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE HOUVE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O  NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118312, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1663 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE HOUVE FISCALIZA\u00c7\u00c3O PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS LABORAT\u00d3RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E QUAL O RESULTADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118313, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1664 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA QUANTIDADE DE DOA\u00c7\u00d5ES DE SANGUE AO HEMOMINAS DE SETE LAGOAS NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118314, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1665 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA QUANTIDADE DE 1\u00aa DOSE DA CORONAVAC FORAM APLICADAS EM CRIAN\u00c7AS DE 3 A 4 ANOS DE IDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118315, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1666 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A QUAIS ENTIDADES FORAM BENEFICIADAS COM OS LITROS DE LEITE ARRECADADOS NA 1\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO EVENTO SETE LAGOAS PRO BEM REALIZADA EM OUTUBRO DE 2022 E A QUANTIDADE OFERECIDA A CADA UMA DELAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118316, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1667 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A LICITA\u00c7\u00c3O 9/2023, NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO A EVENTUAL LOCA\u00c7\u00c3O DE TENDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118317, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1668 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A LICITA\u00c7\u00c3O 8/2023, NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO \u00c9 O REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (PNAE), DESTINADOS \u00c0S ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118318, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1669 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO RELA\u00c7\u00c3O DE GASTOS COM VIAGENS A SERVI\u00c7O E CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS PAGAS PELO EXECUTIVO NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118319, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1670 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS NO ANO DE 2022 PELO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUX\u00cdLIO SOCIAL DENOMINADO \u201cFRENTE DE TRABALHO E PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118320, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1671 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO CRONOGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES A SEREM REALIZADAS NA SEMANA DE COMBATE \u00c0 IMPORTUNA\u00c7\u00c3O SEXUAL, QUE CONFORME A LEI N\u00ba 9.384 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 DEVER\u00c1 SER REALIZADA NA SEGUNDA SEMANA DO M\u00caS DE MAR\u00c7O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118321, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1672 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A QUANTIDADE DE PESSOAS ATENDIDAS NO CENTRO POP RUTH DE SOUZA GOMES COTA NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118322, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1673 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO A QUANTIDADE DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES FORAM FEITAS AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES VAGOS PARA QUE POSSAM REALIZAR A LIMPEZA E CAPINA DOS MESMOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118323, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1674 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 13/2023, NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 012/2023 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 006/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL M\u00c9DICO DIVERSO (INVOLUCRO, PAPEL GRAU CIR\u00daRGICO, ETC.)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118324, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1675 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE PERIODICIDADE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118334, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1676 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A LICITA\u00c7\u00c3O 193/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, ATRAV\u00c9S DO PORTAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES ELETR\u00d4NICAS LICITAR DIGITAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 118335, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1677 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A LICITA\u00c7\u00c3O 42/2022, NA MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO, SOLICITADA PELO SAAE - SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO, QUE TEVE POR OBJETO SISTEMA REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS HIDR\u00c1ULICOS DIVERSOS (CURVAS, LUVAS, ADAPTADORES DEFOFO, ETC.), DESTINADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO SETOR DE ALMOXARIFADO, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONTIDAS EM ANEXO AO PROCESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119364, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1884 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTAS FAM\u00cdLIAS INTEGRAM A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SETE LAGOAS E REGI\u00c3O (COOPERSEFA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119368, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1885 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 15/2023, PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 014/2023 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 008/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119369, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1886 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 5543/2023, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00b0 02/2023, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE RO\u00c7ADEIRAS PARA SUPRIR E ATENDER AO SETOR DE ALMOXARIFADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119371, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1888 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DO CURSO DE FORMA\u00c7\u00c3O INTRODUT\u00d3RIO DE 40H DO PROCESSO SELETIVO N\u00b0 003/2022 DE ACS E ACE QUE SER\u00c1 REALIZADO ENTRE OS DIAS 13 E 17 DE FEVEREIRO DE 2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119373, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1889 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 012/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, QUE TEVE POR OBJETO O REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE 65 (SESSENTA E CINCO) BARRICAS DE ADUBO TERRACOTTEM OU SUPERIOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119374, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1890 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 018/2023 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 017/2023 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 011/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119375, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1891 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 008/2023 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 008/2023 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 003/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE FORMUL\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119376, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1892 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO C\u00d3PIA DO 1\u00ba TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 100/2021 REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 226/2020 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 151/2020, CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, E ACOLHER SAUDE POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE EM AMBUL\u00c2NCIAS, TIPO \u2018D\u2019 UTI M\u00d3VEL E TIPO \u2018B\u2019.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119377, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1893 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 5551/2023 NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00b0 06/2023, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO  A AQUISI\u00c7\u00c3O DE GAXETAS DE GRAFITE FLEX\u00cdVEL PARA VEDA\u00c7\u00c3O DE BOMBAS CENTR\u00cdFUGAS DAS ELEVAT\u00d3RIAS DE \u00c1GUA BRUTA EAB02 E EAB01 DO SISTEMA DO RIO DAS VELHAS NOS TERMOS SOLICITADOS PELO SETOR REQUISITANTE (ETA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119378, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1894 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS PELA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA E INSUMOS ESTRAT\u00c9GICOS NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM SA\u00daDE NA CIDADE DE SETE LAGOAS NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119379, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1895 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PERITO RESPONS\u00c1VEL PELO LAUDO DE GRATUIDADE DO TRANSPORTE P\u00daBLICO NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119380, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1896 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO COM A EMPRESA J.F.L CONTRUTORA EIRELLI VENCEDORA DA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 015/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE TIPO I \u2013 PR\u00d3 INF\u00c2NCIA, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, ATRAV\u00c9S DO TERMO DO CONV\u00caNIO DE N\u00ba 11708/2014 - SETE LAGOAS/MG", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119381, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1897 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO COM A EMPRESA J.F.L CONTRUTORA EIRELLI VENCEDORA DA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 003/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE TIPO I \u2013 PROINF\u00c2NCIA, NO BAIRRO CDI II, LOCALIZADA NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, N\u00ba 60, ATRAV\u00c9S DO TERMO DO CONV\u00caNIO DE N\u00ba 8834/2014", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119382, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1898 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO COM A EMPRESA J.F.L CONTRUTORA EIRELLI VENCEDORA DA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 014/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CRECHE TIPO I \u2013 PR\u00d3 INF\u00c2NCIA, NO BAIRRO DONA DORA, ATRAV\u00c9S DO TERMO DO CONV\u00caNIO DE N\u00ba 11708/2014 - SETE LAGOAS/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119383, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1899 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES QUANTOS CASOS DE TUBERCULOSE FOI DIAGNOSTICADO EM SETE LAGOAS NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119384, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1900 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES QUANTOS CASOS DE HIV FORAM DIAGNOSTICADO EM SETE LAGOAS NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119385, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1901 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES QUANTOS CASOS DE MENINGITE FORAM DIAGNOSTICADO EM SETE LAGOAS NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119386, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1902 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUAIS A\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O REALIZADAS PARA A CAMPANHA DE FEVEREIRO ROXO E LARANJA, ONDE A COR ROXA \u00c9 PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O L\u00daPUS, DA FIBROMIALGIA E DO MAL DE ALZHEIMER, J\u00c1 A COR LARANJA \u00c9 PARA CONSCIENTIZAR UM DOS TIPOS MAIS RAROS DE C\u00c2NCER QUE \u00c9 A LEUCEMIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119387, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1903 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM L\u00daPUS NO ANO DE 2022, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119388, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1904 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM MAL DE ALZHEIMER NO ANO DE 2022, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119389, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1905 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A QUANTIDADE DE PESSOAS QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM LEUCEMIA NO ANO DE 2022, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119459, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1906 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A QUANTIDADE DE HORAS TRABALHADAS POR M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES QUE FORAM CONTRATADAS PELO SAAE/SETE LAGOAS-MG NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119460, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1907 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELO SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIALIZADA \u2013 SAE NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119461, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1908 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTAS CASTRA\u00c7\u00d5ES FORAM REALIZADAS POR MEIO DO CASTRAM\u00d3VEL NO PER\u00cdODO DE JAN/2022 A JAN/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119462, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1909 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 016/2023 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 015/2023 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 009/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL M\u00c9DICO DIVERSO (SERINGAS, ETC.)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119463, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1910 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 017/2023 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 016/2023 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 010/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL M\u00c9DICO DIVERSO (COMPRESSA CIR\u00daRGICA, MALHA TUBULAR, ATADURA, ETC.)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119469, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1911 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES C\u00d3PIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 005/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU & FRAN\u00c7A LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 200/2022, PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 076/2022 CUJO OBJETO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O RO\u00c7ADO E CAPINA MANUAL E OU MECANIZADA COM REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS, PARA SUPRIR ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESCOLAS MUNICIPAIS, DA ZONA URBANA E RURAL E COM TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O (CONVENIADAS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119471, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1912 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 021/2023 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 019/2023, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES POR IMAGENS DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119472, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1913 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO COM O LICITANTE JOS\u00c9 MARTINS COTTA VENCEDOR DO ITEM 2.1 DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 194/2022, MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 074/2022,  CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 099370, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA, CUJO OBJETO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119477, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1914 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO COM O LICITANTE FF LOCA\u00c7\u00c3O E TRANSPORTES LTDA VENCEDOR DO ITEM 3.1 DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 194/2022, MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 074/2022,  CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 099370, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA, CUJO OBJETO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119478, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1915 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONTRATO COM O LICITANTE WANDERSON DE JESUS SILVA VENCEDOR DO ITEM 1.1 DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 194/2022, MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 074/2022,  CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE COMPRA N\u00ba 099370, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTES E CULTURA, CUJO OBJETO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119480, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1916 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS) NO ANO DE 2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119481, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1917 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O TEMPO DE ESPERA NO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS) DESDE A AVALIA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 O ATENDIMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119486, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1922 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 5544/2023, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00b0 03/2023, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO \u00c9 \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL PARA O INVERSOR SINAMICS G120 AT\u00c9 O CENTRO DE REPARO DA SIEMENS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O EM JUNDIA\u00cd \u2013 SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119487, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1923 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO PELO SAAE COM CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS COM MASSA ASF\u00c1LTICA NO ANO DE 2022, NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119563, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1942 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 022/2023 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 020/2023 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 013/2023, SOLICITADA PELO SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO  A  EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE FITAS PARA GLICOS\u00cdMETRO COM APARELHOS E BATERIAS EM COMODATO E LANCETAS 28G.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119564, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1943 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 5565/2023, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00b0 008/2023, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO  A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE C\u00c2MERAS DOS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV), PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA AUTARQUIA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELO SETOR REQUISITANTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119644, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1951 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 024/2023 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 022/2023 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 015/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE CURATIVOS DIVERSOS (ALGINATO, BOTA DE UNNA, CURATIVO TRANSPARENTE, CARV\u00c3O ATIVADO, ETC.)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119645, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1952 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": ", REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 5556/2023, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00b0 05/2023, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE REFRIGERA\u00c7\u00c3O TIPO C\u00c2MARA FRIA NA ELEVAT\u00d3RIA DE \u00c1GUA BRUTA EAB01 DA ETA \u2013 RIO DAS VELHAS, COMPREENDENDO AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E M\u00c3O DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFER\u00caNCIA EM ANEXO AOS AUTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119654, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1958 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 016/2023 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 015/2023 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 009/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL M\u00c9DICO DIVERSO (SERINGAS, ETC.).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119715, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1970 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A FALTA DE ENFERMEIRO(A) NO ESF ELDORADO. SE TEM PREVIS\u00c3O DE QUANDO HAVER\u00c1 CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA SANAR ESTE PROBLEMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119716, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1971 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES O  PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 5567/2023 NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00b0 009/2023, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE PABX DO SAAE, BEM COMO EFETUAR INSTALA\u00c7\u00c3O, REMANEJAMENTO, RETIRADA E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PONTOS TELEF\u00d4NICOS, CONSULTORIAS T\u00c9CNICAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA AUTARQUIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES NOS TERMOS SOLICITADOS PELO SETOR REQUISITANTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119717, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1972 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 5568/2023 NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00b0 010/2023, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE FONTES DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O CHAVEADAS MODELO XP POWER DO INVERSOR SINAMICS GH180, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119718, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1973 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": ", REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES O  PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 5569/2023 NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00b0 011/2023, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE IMPRESSORAS E RECARGAS DE TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS, OU COMPAT\u00cdVEIS DO EQUIPAMENTO DE QUALIDADE E DURABILIDADE EQUIVALENTES NAS QUANTIDADES, FORMAS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES, NOS TERMOS SOLICITADOS PELO SETOR REQUISITANTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119719, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1974 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES O PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 026/2023 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 023/2023 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 016/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO A EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSO (CERA, DETERGENTE, DESINFETANTE, HIPOCLORITO, ETC.).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119732, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1975 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00b0 5557/2023 NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA N\u00b0 07/2023, SOLICITADA PELO SAAE DE SETE LAGOAS/MG, QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMPREENDENDO: DESENVOLVIMENTO DE SITE VIRTUAL E MIGRA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE E-MAILS PARA ATENDER AS EXIG\u00caNCIAS DA AUTARQUIA E PRESTAR MELHOR SERVI\u00c7O AO MUNIC\u00cdPIO .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119733, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1976 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N\u00ba 027/2023 \u2013 PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 024/2023 \u2013 REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 017/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERIN\u00c1RIO, DESTINADOS AOS ANIMAIS DO CCZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119734, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1977 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO  PROCESSO LICITAT\u00d3RIO NA MODALIDADE DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 009/2023, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE TEVE POR OBJETO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GEST\u00c3O, PREPARO E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 700 (SETECENTAS) REFEI\u00c7\u00d5ES/DIA, NUM TOTAL ESTIMADO DE 155.400 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTAS) REFEI\u00c7\u00d5ES/ANO, COM EQUIPAMENTO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL, NO RESTAURANTE DO TRABALHADOR DE SETE LAGOAS/MG, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS G\u00caNEROS E DEMAIS INSUMOS, SUPERVIS\u00c3O E TREINAMENTO DA M\u00c3O DE OBRA, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENS\u00cdLIOS UTILIZADOS, OS QUAIS DEVER\u00c3O SER DISPONIBILIZADOS E SUPERVISIONADOS PELA CONTRATADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 119936, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2022 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "REQUER A T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A FALTA DE LIMPEZA E CAPINA NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL SANTA HELENA SITUADO NA RUA JOVELINO LANZA NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120060, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5719 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VIENA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120062, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5721 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VIENA NO BAIRRO JARDIM EUROPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120063, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5722 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA BERNARDO C\u00c2NDIDO MASCARENHAS NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120064, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5723 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA BERNARDO C\u00c2NDIDO MASCARENHAS NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120065, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5724 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA AVENIDA BERNARDO C\u00c2NDIDO MASCARENHAS NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120066, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5725 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO TEIXEIRA FRAN\u00c7A NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120067, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5726 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO TEIXEIRA FRAN\u00c7A NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120068, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5727 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA IRENE DE OLIVEIRA DINIZ NO BAIRRO NOVA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120069, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5728 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ENI DIAS AVELAR NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120070, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5729 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JORGE M\u00c1RCIO FRAN\u00c7A NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120071, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5730 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA CUBA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120085, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5738 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c1LVARO FERREIRA FRAGA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120086, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5739 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA \u00c1LVARO FERREIRA FRAGA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120087, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5740 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTA RITA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120089, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5742 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120090, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5743 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120091, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5744 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTA EDWIRGES NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120092, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5745 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SANTA EDWIRGES NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120093, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5746 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPA BURACO NA RUA ITAPO\u00c3 EM FRENTE AO N\u00ba 574 NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120094, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5747 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ALCINO VIEIRA BORBA, BAIRRO PADRE TEODORO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120095, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5748 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "SOLICITANDO MOVER GEST\u00d5ES JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OBJETIVANDO A SUGERIR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PED\u00c1GIO \u2018FREE FLOW\u2019 SEM CANCELA NA RODOVIA MG 424 NO LUGAR DOS PED\u00c1GIOS CONVENCIONAIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120098, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5751 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DALAS, BAIRRO S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120099, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5752 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 MARTINS DE ABREU, BAIRRO S\u00c3O JORGE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120100, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5753 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "\u201cQUEBRA-MOLAS\u201d E/OU UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 82, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR JUVENAL MACHADO DE BARROS, BAIRRO SANTA ROSA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120101, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5754 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA RIO CLARO, BAIRRO CATARINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120103, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5756 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 MIGUEL BIXARA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120104, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5757 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SABIN\u00d3POLIS, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120105, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5758 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SABIN\u00d3POLIS, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120106, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5759 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CACHOEIRA DA PRATA, BAIRRO CANAAN.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120110, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5763 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ACESITA, BAIRRO S\u00c3O DIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120111, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5764 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 CASTANHEIRA, BAIRRO CATARINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120113, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5766 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS ESQUINAS DA RUA \u00c1LVARO FERREIRA FRAGA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120114, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5767 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS ESQUINAS DA RUA SANTA RITA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120115, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5768 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS ESQUINAS DA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120116, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5769 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS ESQUINAS DA SANTA EDWIRGES NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120117, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5770 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS ESQUINAS DA RUA  BARBACENA NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120118, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5771 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA ENEDINA DE SOUZA PEREIRA NO BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120119, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5772 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA SANTA CRUZ NO BAIRRO SANTA MARCELINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120120, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5773 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA JOS\u00c9 S\u00c9RVULO SOALHEIRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120121, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5774 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 ELOY NO BAIRRO SANTA MARCELINA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120123, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5775 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA RIO JURU\u00c1 NO BAIRRO S\u00c3O PEDRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120124, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5776 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA GUIMAR\u00c3ES ROSA NO BAIRRO BOM JARDIM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120125, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5777 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA GERALDO NICOLAU DA SILVA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120126, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5778 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA MOIS\u00c9S NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120127, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5779 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JUD\u00c1 NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120128, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5780 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA JERUSAL\u00c9M NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120129, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5781 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA ISRAEL NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120130, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5782 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS ESQUINAS DA RUA EDSON BRASIL LAGOEIRO NO BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120132, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5784 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO TEIXEIRA FRAN\u00c7A NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120133, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5785 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EDUARDO HENRIQUE ABREU NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120134, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5786 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EDUARDO HENRIQUE ABREU  NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120135, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5787 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA EDUARDO HENRIQUE ABREU NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120136, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5788 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRA AZUL NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120139, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5791 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRA AZUL NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120140, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5792 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PEDRA AZUL NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120141, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5793 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SOLDADO SANTOS DE PAULA NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120142, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5794 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SOLDADO SANTOS DE PAULA NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120143, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5795 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA SOLDADO SANTOS DE PAULA NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120144, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5796 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CORDISBURGO NO BAIRRO NEW YORK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120145, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5797 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA CORDISBURGO NO BAIRRO NEW YORK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120156, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5804 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO GUIMAR\u00c3ES COTA NO BAIRRO NEW YORK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120157, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5805 de 2023", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO GUIMAR\u00c3ES COTA NO BAIRRO NEW YORK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121565, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2023", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM COMEMORA\u00c7\u00c3O O T\u00cdTULO DA COPA ELDORADO AO TIME UNI\u00c3O ALVORADA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121566, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6964 de 2023", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA INSTITUCIONAL NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121567, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6965 de 2023", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NAS VIAS DE ACESSO DA RODOVIA BR 040 AO BAIRRO QUINTAS DAS VARGINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121568, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6966 de 2023", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 121569, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6967 de 2023", "autor": "RONEY APROXIMAR", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO ESTUDO T\u00c9CNICO PARA REFORMA DO PARQUE N\u00c1UTICO DA LAGOA BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120412, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6019 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIOAALVEZ COSTA, DO N\u00b0 100 AT\u00c9 114, BAIRRO S\u00c3O GERALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120413, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6020 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA C2, BAIRRO SANTA FELICIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120414, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6021 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA REALOCADA \u00c0   ACADEMIA AO AR LIVRE  SITUADA NO COASA NO CIDADE DE DEUS PARA O CAMPO DE FULTEBOL, LOCALIZADO RUA GENIR CARNEIRO DA SILVA  COM RUA 66, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESSA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120415, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6022 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO CAMPO, DA QUADRA E DA ACADEMIA E CAMPINHO EM FRETE LOCALIZADO NA RUA IRM\u00c3 FL\u00c1VIA , NO BAIRRO MONTE CARLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120416, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6023 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA INCLUIDO NO CRONOGRAMA DE SERVI\u00c7O DA SECRETARIA DE OBRAS  A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O  DE  TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOSE EUST\u00c1QUIO DE ALMEIDA SILVA, BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120417, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6024 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA  RUA RAIMUNDO DOMINGOS  COM  RUA TIBAGI,  NO BAIRRO INDUSTRIAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120418, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6025 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DOS VE\u00cdCULOS  LOCALIZADO NA RUA AFONSO ABREU MOURA, 92, BELA VISTA I, PARA QUE SEJA FEITA RETIRADA DOS VE\u00cdCULOS QUE SE ENCONTR\u00c3O ESTACIONADOS DENTRO DA PRA\u00c7A, FAZENDO DE ESTACIONAMENTO \u00c0 MESMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120419, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6026 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TR\u00c2NSITO, PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO (PARE), NA RUA AFONSO ABREU MOURA ,  NA PROXIMIDADE DOS  N\u00daMEROS 62, NO BAIRRO BELA VISTA, NESSA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120420, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6027 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA INCL\u00daIDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A NA ROTAT\u00d3RIA E NO ANEXO DO CANTEIRO CENTRAL PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A, LOCALIZADO NA RUA SANTA JULIANA NA ALTURA DO N\u00b04200, BAIRRO BELA VISTA I", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120421, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6028 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO AO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA, LOCALIZADO NA RUA CIRILO DE ABREU, NO BAIRRO F\u00c1TIMA, UMA TELEVIS\u00c3O PARA DAR SUPORTE AO SETOR DE ATENDIMENTO E DOS USU\u00c1RIOS DA UNIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120422, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6029 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MAJOR OSVALDO LOREN\u00c7O, BAIRRO S\u00c3O SEBASTI\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120423, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6030 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA AV. PADRE TARC\u00cdSIO GON\u00c7ALVES, ENTRE OS BAIRROS MONTREAL II, JARDIM PRIMAVERA I, JARDIM PRIMAVERA II, BELA VISTA I, NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONDOMINIO LAGO AZUL, CIDADE DE DEUS, BOUGANVILLE E DONA SILVIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120424, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6031 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA ELOISIO PERES DE ANDRADE, BAIRRO LAGOA GRANDE II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120425, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6032 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADE EM ENDOCRINOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120426, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6033 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O/REFORMA DO MUSEU HIST\u00d3RICO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120427, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6034 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADE EM PSIQUIATRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120428, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6035 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS REUMATOLOGISTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120429, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6036 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS UNIDADES DE ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS EXISTENTES E ESPECIALMENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS PR\u00d3PRIOS, NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, PARA OS SERVIDORES DE COMBATE A ENDEMINAS E AGENTES DE SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120430, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6037 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADE EM NEUROLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120431, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6038 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DA MATA, BAIRRO F\u00c1TIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120432, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6039 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADE EM ORTOPEDIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120433, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6040 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADE EM COLOPROCTOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120434, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6041 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA CONHECIDA COMO \u201cESTRADA DA EMBRAPA\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120435, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6042 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADE EM MASTOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120436, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6043 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADE EM CARDIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120437, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6044 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADE EM NEFROLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120438, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6045 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, AP\u00d3S AVALIA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA SANTA TEREZINHA LOCALIZADA NO BAIRRO EMILIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120439, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6046 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA DAS PIRANHAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120440, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6047 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADE EM DERMATOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120441, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6048 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADE EM PNEUMOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120442, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6049 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDA NAS A\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE MAIS M\u00c9DICOS COM ESPECIALIDADE EM ANGIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PASTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120443, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6050 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA) A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VS POR L\u00c2MPADAS LED DA  RUA CURUMIM , BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120444, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6051 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA IARA N\u00b0 101, BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120445, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6052 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA) A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VS POR L\u00c2MPADAS LED DA  RUA CELSO MACHADO , BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120446, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6053 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA HIARA,  BAIRRO EMIL\u00cdA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120447, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6054 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CURUMIM,  BAIRRO EMIL\u00cdA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120448, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6055 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA DAS PALMEIRAS, EM FRETE AO N\u00b0 849, BAIRRO MONTRAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120449, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6056 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUIA DE CAL\u00c7ADA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. LEVINDO DAM\u00c1SIO, NO BAIRRO MONTRAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120450, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6057 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA AVENIDA SUI\u00c7A, DO N \u00b0 1809 AT\u00c9 1899, BAIRRO OROZIMBO MARCEDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120451, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6058 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REDE CAPITA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PLUVIAL NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NO BAIRRO CANAD\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120452, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6059 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE  REPINTURA DAS  FAIXAS HORIZONTAIS DE PASSAGEM DE PEDESTRE EM FRENTE O HORTI  FRUTI COSTA, BAIRRO PRIMAVERA, SA\u00cdDA PARA MG 238.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120453, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6060 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA A EXTEN\u00c7\u00c3O DA AVENIDA FRANCISCO ANT\u00d4NIO DE MENDON\u00c7A CHAVES, NO BAIRRO VAPABU\u00c7U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120454, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6061 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TORNO DO CAMPO, NAS APROXIMIDAS DA RUA FLORISVALDO CATARINO, RUA MILTON LOREN\u00c7O PEREIRA, RUA SANTOS LOPES CARNEIRO E MANOEL LOPES MATRIZ,  BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120455, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6062 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA AUR\u00c9LIO LOPES, BAIRRO CANAD\u00c1 II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120456, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6063 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O  ,  BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120457, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6064 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "DENTRO DA POSSIBILIDADES FINANCEIRAS OR\u00c7AMENTARIAS DO MUNICIPIO, A CONFEC\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS HORTAS COMUNIT\u00c1RIAS EXISTENTES  NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120458, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6065 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TORNO DO CORREGO NAS APROXIMIDAS DA PONTE MANOEL CORREIA DA CUNHA,  BAIRRO V\u00c1RZEA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120459, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6066 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA DR. RENATO AZEREDO N\u00b0 3254 \u00c0 3500, BAIRRO JARDIM AM\u00c9LIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120460, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6067 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JO\u00c3O VILELA DA CUNHA, DO N \u00b0 247 AT\u00c9 393, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120461, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6068 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TORNO DO CORREGO NAS APROXIMIDAS DA PONTE MANOEL CORREIA DA CUNHA,  BAIRRO V\u00c1RZEA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120462, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6069 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO RESIDENCIAL POR DO SOL, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120463, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6070 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MONTREAL II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120464, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6071 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA RIO PAR\u00c1 N\u00b0 1220,BAIRRO PROGRESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120465, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6072 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120466, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6073 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO GOLDEM, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120467, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6074 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ESTIVA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120468, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6075 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CEMIG, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120469, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6076 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120470, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6077 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO GOIABERAS, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120471, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6078 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO FAZENDA TAMANDU\u00c1, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120472, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6079 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO FAZENDA VELHA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120473, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6080 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA MARCELINA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120474, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6081 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO VERDE VALE, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120475, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6082 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO LAGO AZUL, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120476, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6083 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO RESENDENCIAL  DONA SILVIA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120477, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6084 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA FELICIDADE, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120478, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6085 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO DONA DORA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120479, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6086 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHACARA DO PAIVA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120480, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6087 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO VILA BRASIL, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120481, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6088 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO BAIRRO DE FATIMA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120482, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6089 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO OLINTO ALVIN, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120483, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6090 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BREJINHO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120484, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6091 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARCERIAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE A\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DO CURSO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PR\u00c1TICA PARA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120485, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6092 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CULTURA ESPORTE E LAZER, PARCERIAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE A\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DOS CURSOS DE LICENCIATURA EM MAT\u00c9RIAS DA GRADE NACIONAL ESCOLAR, GEST\u00c3O CULTURAL E EDUCADORES F\u00cdSICOS ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PR\u00c1TICA PARA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE PROFESSOR, GESTOR CULTURAL E EDUCADOR F\u00cdSICO RESPECTIVAMENTE, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120486, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6093 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120487, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6094 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ESPERAN\u00c7A, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120488, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6095 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120489, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6096 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BERNARDO DE VASCONCELOS, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120490, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6097 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MONTREAL, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120491, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6098 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INCLU\u00cdDO NO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00d5ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JOS\u00c9 SERVULO SOALHEIRO COM  RUA OZIRES VIEIRA, BAIRRO BELO VALE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120492, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6099 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO GLORIA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120493, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6100 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO OROZIMBO MARCEDO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120494, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6101 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA HELENA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120495, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6102 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120496, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6103 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MANOA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120497, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6104 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MANGABEIRAS, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120498, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6105 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM CAMBUI, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120499, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6106 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO RECANTO DO CEDRO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120500, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6107 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM ARIZONA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120501, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6108 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO S\u00c3O PEDRO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120502, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6109 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120503, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6110 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120504, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6111 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO HENRIQUE NERY, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120505, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6112 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVA CIDADE, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120506, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6113 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO VAPABU\u00c7U, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120507, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6114 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PLANALTO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120508, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6115 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ALVORADA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120509, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6116 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA MIOS\u00d3TIS, EM  FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL LUCAS RODRIGUES, BAIRRO EM\u00cdLIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120510, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6117 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CENTRO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120511, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6118 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PADRE TEODORO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120512, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6119 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO DEL REY, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120513, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6120 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA LUZIA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120514, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6121 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO TITAMAR, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120515, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6122 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MATA GRANDE, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120516, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6123 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO S\u00c3O CRISTOV\u00c3O, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120517, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6124 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PIEDADE, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120518, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6125 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CANAAN, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120519, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6126 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120520, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6127 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO GAMELA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120521, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6128 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BANDERANTES, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120522, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6129 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PADRE TEODORO II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120523, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6130 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO IPORANGA II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120524, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6131 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BARREIRO DE CIMA , O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120525, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6132 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO LAGOA GRANDE, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120526, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6133 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO IPORANGA I, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120527, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6134 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO FLORIDA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120528, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6135 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO LONTRA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120529, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6136 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BARREIRO DE BAIXO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120530, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6137 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120531, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6138 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BOUGANVILLE II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120532, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6139 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO QUINTAS DA VAGINHA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120533, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6140 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BOUGANVILLE I, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120534, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6141 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120535, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6142 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120536, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6143 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA III, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120537, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6144 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120538, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6145 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELA VISTA II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120539, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6146 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CANAD\u00c1 II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120540, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6147 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MONTRAL, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120541, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6148 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PAPAVENTO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120542, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6149 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO RECANTO DA SERRA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120543, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6150 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO UNIVERSITARIO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120544, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6151 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO CARMO II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120545, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6152 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO CARMO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120546, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6153 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVA IT\u00c1LIA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120547, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6154 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ESMERALDA II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120548, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6155 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ESMERALDA I, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120549, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6156 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVA YORK, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120550, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6157 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTA MARIA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120551, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6158 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ITAPO\u00c3 II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120552, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6159 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO DAS INDUSTRIA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120553, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6160 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BRASILIA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120554, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6161 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CDI II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120555, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6162 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CDI I, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120556, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6163 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PROGRASSSO II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120557, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6164 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MORRO DO CLARO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120558, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6165 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO PROGRESSO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120559, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6166 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOVA SERRANA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120560, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6167 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JK, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120561, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6168 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120562, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6169 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO COLONIA VESESLAU BRAZ, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120563, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6170 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO S\u00c3O LUIZ, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120564, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6171 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LURDES, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120565, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6172 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELO VALE II, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120566, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6173 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO BELO VALE I, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120567, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6174 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CIDADE NOVA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120568, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6175 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120569, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6176 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO LUXEMBURGO, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120570, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6177 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO S\u00c3O VICENTE, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120571, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6178 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120572, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6179 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO EM\u00cdLIA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120573, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6180 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CANAD\u00c1, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120574, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6181 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM EUROPA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120575, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6182 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO MONTE CARLOS, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120576, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6183 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA DISPONIBILIZADO \u00c0 ESTA VEREADORA, CUMULATIVAMENTE OU N\u00c3O, OS DADOS DO RESPONS\u00c1VEL PELO LOTEAMENTO DO BAIRRO CATARINA, O TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O FIRMADO COM O MUNIC\u00cdPIO, A CONTRAPARTIDA EXIGIDA, O INSTRUMENTO DE GARANTIA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRUTURA BEM COMO O DECRETO OU INSTRUMENTO NORMATIVO QUE APROVA O LOTEAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120577, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6184 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA MOVIDA A\u00c7\u00d5ES JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA E PERMISSION\u00c1RIA DO TRANSPORTE P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS PARA O FIM DE OFERTAR TRANSPORTE P\u00daBLICO GRATUITO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DURANTE O DIA 30/10/2022, NO HOR\u00c1RIO COMPREENDIDO ENTRE 07H \u00c0S 17:00, DATA EM QUE SE REALIZAR\u00c1 O SEGUNDO TURNO DAS ELEI\u00c7\u00d5ES NACIONAIS OU NO SENTIDO DE OFERTAR O TRANSPORTE MEDIANTE TARIFA SOCIAL A SER DEFINIDA PELOS PRESTADORES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120578, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6185 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO SEGURAN\u00c7A E TRANSPORTE, PARCERIAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE A\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DO CURSO DE ENGENHARIA DE TR\u00c2NSITO/TR\u00c1FEGO ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PR\u00c1TICA PARA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO DE TR\u00c2NSITO, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120579, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6186 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E TURISMO, PARCERIAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE A\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DOS CURSOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, AGROECOLOGIA, CI\u00caNCIAS AMBIENTAIS, GEST\u00c3O AMBIENTAL, CI\u00caNCIAS BIOL\u00d3GICAS, SANEAMENTO AMBIENTAL E GE\u00d3LOGIA ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PR\u00c1TICA PARA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO AMBIENTAL, GESTOR AMBIENTAL, BI\u00d3LOGO, ESPECIALISTA EM SANEAMENTO E GE\u00d3LOGO RESPECTIVAMENTE, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120580, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6187 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO SEGURAN\u00c7A E TRANSPORTE, PARCERIAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE A\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DO CURSO DE ENGENHARIA DE TR\u00c2NSITO/TR\u00c1FEGO ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PR\u00c1TICA PARA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO DE TR\u00c2NSITO, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120581, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6188 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE SE INSTITUIR/FORMALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PARCERIAS COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICAS E OU PRIVADAS, CONTRATO ORGANIZATIVO DE A\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O FIM DE SE PERMITIR/GARANTIR AO (S) ALUNO (S) DO CURSO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ACESSO AOS MAIS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA, COMO PR\u00c1TICA PARA FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL, NOS MESMOS MOLDES ESTABELECIDOS PELO COAPES SA\u00daDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120582, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6189 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INFORMADO \u00c0 ESTA PARLAMENTAR SE HOUVE RECEBIMENTO, PELO MUNIC\u00cdPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNI\u00c3O) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES EM \u00c1REA URBANA E RURAL E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120583, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6190 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INFORMADO \u00c0 ESTA PARLAMENTAR SE HOUVE RECEBIMENTO, PELO MUNIC\u00cdPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNI\u00c3O) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRAS ESCOLARES COBERTAS NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120584, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6191 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INFORMADO \u00c0 ESTA PARLAMENTAR SE HOUVE RECEBIMENTO, PELO MUNIC\u00cdPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNI\u00c3O) PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA VI\u00c1RIO E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 120585, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 6192 de 2023", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "SEJA INFORMADO \u00c0 ESTA PARLAMENTAR SE HOUVE RECEBIMENTO, PELO MUNIC\u00cdPIO, DE VERBA VINCULADA (ESTADO/UNI\u00c3O) PARA DESASSOREAMENTO, RECUPERA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO BIOL\u00d3GICO DE LAGOAS E, EM CASO POSITIVO, QUAL VALOR DO REPASSE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}