12ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. AMILTON DE MATOS DUARTE, PRESIDENTE DO CLUBE NÁUTICO DE SETE LAGOAS, PELA POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA, GESTÃO 2022/2025

QUE SEJA VERIFICADO POSSÍVEL VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ALDO COSTA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO NO NUMERO 1480 C EM FRENTE A FACULDADE UNA.

QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTÔNIO ESTANISLAU DE SOUSA EM FRENTE AO NÚMERO 60 LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO.

QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA RUA SILVIO ALVES LINHARES EM FRENTE AO NÚMERO 82 NO BAIRRO DONA DORA.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO NUMERO 641 NO BAIRRO SÃO PEDRO.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA CRISTALINO SALES AO LADO DO NUMERO 155 LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

QUE SEJA INFORMADO A DATA PARA A CONCLUSÃO DA OBRA NA RUA MAJOLO MARIANO MACHADO PROXIMO AO NÚMERO 534 LOCALIZADO NO BAIRRO INTERLAGOS

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS CONTROLES QUE A PREFEITURA FAZ PARA PREVENIR EVENTUAIS FRAUDES E ILEGALIDADES RELATIVAS A IDONEIDADE DAS EMPRESAS CONTRATADAS

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE FORAM EFETIVAMENTE APLICADOS MECANISMOS PREVENTIVOS DE CONTROLE INTERNO PARA SE CERTIFICAR SOBRE A REAL EXISTENCIA DA EMPRESA COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS E ESCRITORIO E DE PAPELARIA EIRELI

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 074/2021 TENDO COMO PARTES O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL ROMA ATACADISTA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E DE PAPELARIA EIRELE. COMO O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DATA PREVISTA PARA A CONCLUSAO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO CRECHE LOCALIZADA NA RUA SILVIO ALVES LINHARES EM FRENTE AO NÚMERO 265 LOCALIZADA NO BAIRRO DONA DORA.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO A DATA QUE SERA IMPLANTADO A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DE JOSÉ HILARIO DOS REIS, NO RESTAURANTE DO TRABALHADOR

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA MELHOR EXPLICADO SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO 151/SMEEC , QUE CONFORME RESPOSTA FOI INFORMADO QUE O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ESTÁ EM VIGENCIA CONSIDERANDO O PLANO DE GOVERNO DO PREFEITO, CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS QUE NÃO CONSEGUISSE VAGAS NA CRECHE RECEBERIA UM VALOR

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAL SEJA ENVIADO LISTA DE TODAS AS PESSOAS QUE RECEBERAM CESTA BASICA ATRAVÉS DO CRAS EM 2021 E 2022 , DETALHADO POR MÊS.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DO PROJETO PARA TRANSFORMAR A SERRA SANTA HELENA E CASCATA EM COMPLEXO TURISTICO

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO CONTRATO DO REPASSE DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS) COM O HNSG, QUE FOI ASSINADO EM 13/04/2022.

REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO O QUAL ESTRATÉGIA É USADA PARA A PODA DE ARVORES.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS TRÊS ANOS DO COLETIVO INTERIORIZAR

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA BANDA CONGADAR PELO NOVO ALBUM, INTITULADO CHORA N´GOMA

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A OPORTUNIDADE E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DO TIPO “MERCADO DE ORIGEM” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR, A SER REALIZADA EM DATA OPORTUNAMENTE AGENDADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO INSTANTÂNEA PELA TV CÂMARA E PELA RÁDIO CÂMARA.

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM PEDRO I, NO BAIRRO PROGRESSO

NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA KÁTIA GUEDES, NO BAIRRO MORRO DO CLARO

SOLICITANDO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPONIBILIZE A RELAÇÃO COMPLETA E DESCRITIVA CONTENDO NOME, LOTAÇÃO E CARGA HORÁRIA, DE MÉDICOS COM ESPECIALIDADES QUE ATENDEM NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL

QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME LISTA EM ANEXO

QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR EMENDA PARLAMENTAR, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ITAPUÃ II, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÚCIA CAMPOLINA FRANÇA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARQUES PEREIRA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA NEWTON DE AGUIAR MARTINS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EVA DE SOUZA ANDRADE NO BAIRRO VILA BRASIL

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASSIS VALENTE COM ULISSES ALBERTO ARAÚJO NO BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA PRAÇA MARIA VICENTE BEZERRA LOCALIZADA NA RUA SÍLVIO ALVES LINHARES NO BAIRRO DONA DORA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA VITÓRIA NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA VITÓRIA NO BAIRRO CANAÃ.

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO LOCAL E REGIONAL ENTRE OS MUNICÍPIOS REGIONAIS, COM AFINIDADES CULTURAIS, SOCIAIS E ECONÔMICAS DE FORMA SUSTENTÁVEL E INTEGRADA PARA O MUNICÍPIO SETE LAGOAS E REGIÃO

A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NAS PRINCIPAIS FEIRAS DE GASTRONOMIA E ARTESANATO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE, ESTUDOS E PLANEJAMENTO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA “RESSOCIALIZAÇÃO E A REINSERÇÃO DOS PRIVADOS DE LIBERDADE. FOCO: ADOLESCENTE PRIVADO DE LIBERDADE ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO E O ADULTO PRIVADO DE LIBERDADE A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO”

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EXECUTANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, DA PRAÇA PADRE VITOR DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE

SOLICITANDO CONSTRUIR UM GABIÃO ANTES DA PONTE NO BAIRRO WENCESLAU BRAZ (EM FRENTE O ZÉ PONTELO).

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ESTRADA DO BAIRRO WENCESLAU BRAZ ONDE DA ACESSO AO 4º GAAE.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA SINALIZADO O ACESSO NA ESTRADA DA PONTE NO BAIRRO WENCESLAU BRAZ (EM FRENTE O ZÉ PONTELO).

A PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, EM FRENTE AO N° 665, BAIRRO SÃO GERALDO.

O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DE LOTE, NA RUA JERUSÁLEM, ESQUINA COM A RUA JUDÁ, BAIRRO ESPERANÇA.

O SERVIÇO DE REPARO E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, NA RUA JUDÁ, BAIRRO ESPERANÇA

A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA, BAIRRO SÃO GERALDO

A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES, NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA FIGUEIREDO, BAIRRO VÁRZEA.

A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA FIGUEIREDO, BAIRRO VÁRZEA.

A REFORMA DA ÁREA DE LAZER DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA FIGUEIREDO, BAIRRO VÁRZEA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AO IDOSO NO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA EM DATA OPORTUNAMENTE AGENDADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO INSTANTÂNEA PELA TV CÂMARA E PELA RÁDIO CÂMARA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MUNÍCIPIO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO INSTANTÂNEA PELA TV CÂMARA E PELA RÁDIO CÂMARA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEGUNDO CONTRATOS FIRMADOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA AS SEGUINTES EMPRESAS COM OS SEUS REFERIDOS CONTRATOS (BEM COMO SEUS ADITIVOS): DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA, DOMINUS COMÉRCIO EIRELI, ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA, DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, F V P COELHO, LINE BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI, MMINAS MED BRASIL LTDA ME, MAT MED HOSPITALAR LTDA, S.V BRAGA IMPORTADORA EIRELI

À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE “PROIBIDO PARAR/ESTACIONAR” EM UM DOS LADOS DA ORLA DA LAGOA BOA VISTA, NESTA CIDADE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 22/2022 ENVIADO PELO OBSERVATÓRIO SOCIAL, ONDE A ENTIDADE PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS SOLICITAÇÕES DE COMPRA Nº 088714 E 088716.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 24/2022 ENVIADO PELO OBSERVATÓRIO SOCIAL, ONDE A ENTIDADE QUESTIONA INDÍCIO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA.

AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE EXECUTIVO DE REÚNA COM ENTIDADES DE CLASSE, CONCESSIONÁRIA E PERMISSIONÁRIA DE TRANSPORTE PARA DISCUTIR MEIOS QUE POSSIBILITEM A REDUÇÃO DO PREÇO DA PASSAGEM.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADM., FAZENDA E PLANEJAMENTO, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DA TARIFA DE ISS, PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE TODOS OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DO MUNICÍPIO NO CONSELHO MUNICIPAL TRÂNSITO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE JUNTO À PROCURADORIA DO EXECUTIVO, INFORME SE DE ACORDO COM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, HÁ POSSIBLIDADE DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE A SECRETARIA PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS, CONTENDO O QUADRO DE HORÁRIO DAS LINHAS QUE PASSAM PELO PONTO DE ÔNIBUS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE INFORME SE FOI REALIZADO ESTUDO DE IMPACTO NO TRANSPORTE DA REGIÃO ONDE SERÁ REALIZADO O EMPREENDIMENTO DO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I, ENCAMINHANDO ESTE ESTUDO AO GABINETE DESTE VEREADOR.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO, ESTUDE JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE A REVISÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO, A FIM DE DIMINUIR A QUANTIDADE DE QUILÔMETROS RODADOS PELOS ÔNIBUS, POSSIBILITANDO ECONOMIA QUE TORNE VIÁVEL A REDUÇÃO DO TEMPO DE VIAGEM E CONSEQUENTE REDUÇÃO PREÇO DA PASSAGEM.

AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ATENDA O REQUERIMENTO Nº 3472/2021, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE SOLICITA ESTUDO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, A FIM DE COBRIR OS CUSTOS DAS GRATUIDADES DO TRANSPORTE, PROMOVENDO O EQUILÍBRIO CONTRATUAL.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO,AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À PROCURADORIA MUNICIPAL, UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE VERIFICAR SE TODOS OS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO ESTÃO SENDO CUMPRIDOS, TANTO PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA, QUANTO PELO MUNICÍPIO, A FIM DE GARANTIR UM TRANSPORTE DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BRAZ FILIZOLA, BAIRRO SÃO GERALDO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A PRAÇA SITUADA NA RUA ITAPERUNA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO PLAYGROUND E NA PRAÇA DO SÃO FRANCISCO, SITUADA EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DE QUANTAS LAMPADAS DE VW E VS JÁ FORAM SUBSTITUIDAS POR LAMPADAS DE LED E QUAIS OS BAIRROS ATENDIDOS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES QUANTO AO VALOR RECEBIDO A PARTIR DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E A RESPECTIVA DESTINAÇÃO DA DOS VALORES ARRECADADOS.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PROMOVA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E, EM CASO APROVADO, PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA, POR TEMPO DETERMINADO, EM FRENTE À FARMÁCIA UNI FÓRMULAS – FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA SENHOR DOS PASSOS, Nº. 66, CENTRO, CEP. 35700-016.

SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CAMPO DO TERRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE

SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, LOCALIZADAS ENTRE OS NÚMEROS 1164 AO 1284, NESTA CIDADE.

SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO MEIO-FIO DO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE AO CAMPO DO TERRÃO NO NÚMERO 1131 NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.

SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO MEIO-FIO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL, NA RUA COPACABANA, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE KENEDY, EM FRENTE AO NÚMERO 330, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO, BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO DA POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO TRÂNSITO DE CAMINHÕES” EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO CÂNDIDO AVELAR, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO

QUE SEJA PROCEDIDA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE LOCALIZADO NA RUA GERALDO CHAMON, AO LADO DO NÚMERO 542, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO

QUE SEJA PROCEDIDA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE LOCALIZADO NA RUA JAIR SALES, AO LADO DO NÚMERO 768, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.

IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA MAURO FACCIO, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

NO SENTIDO DE QUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ALFAZEMA, NÚMERO 199 A, BAIRRO CARMO, SEJA NOTIFICADO PARA QUE, EM TEMPO HÁBIL (PRAZO DE 10 DIAS), PROVIDENCIE A LIMPEZA DO MESMO

TAPA BURACO NA RUA UIRAÇABA EM FRENTE AO NÚMERO 40, NO BAIRRO EMÍLIA

TAPA BURACO NA RUA VERSÍLIA DA SILVA CLEMENTINA 223, BAIRRO BREJINHO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA BOLÍVIA, COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA BENJAMIN MARQUÊS FERREIRA COM RUA BRASÍLIA, BAIRRO CANAÃ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA BEGÔNIA COM AV. CORNÉLIO VIANA, BAIRRO DO CARMO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA AVELAR PEREIRA DE ALENCAR COM RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO SANTA LUZIA

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA AVELAR PEREIRA DE ALENCAR COM RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO SANTA LUZIA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), RUA AURÉLIO ANTÔNIO BRABOSA, ESQUINA COM RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, BAIRRO CDI.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ARAÇAI, COM RUA VENEZUELA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA ANTÔNIO VASCONCELOS VIANA, COM RUA MARIA ESTELA DE SOUZA, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO PEREZ DIEGUES COM A RUA HELENA BARBOSA, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DAS RUAS CAMÉLIA COM A RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DO CARMO

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA CAMBUQUIRA, (OPOSTO AO NÚMERO 600), BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA BRASÍLIA COM RUA ALEIXO LANZA, BAIRRO CANAÃ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA BOLÍVIA, COM RUA REPÚBLICA EL SALVADOR, BAIRRO NOVA CIDADE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA MARCOS GERALDO GONÇALVES COM RUA CAPITÃO JOSÉ LÚCIO DO CARMO, BAIRRO IPORANGA.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA CARMÉLIA MARCELINA DA COSTA, COM RUA FERNANDO MOREIRA, BAIRRO LUXEMBURGO

QUE SEJA REALIZADO A PODA DA ÁRVORES NA RUA ROSA MACIEL LANZA EM FRENTE AO NÚMERO 405, BAIRRO SÃO GERALDO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA CRISÂNTEMO COM RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO DO CARMO.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA RUA COELHO NETO COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NOS DOIS SENTIDOS DA RUA CLAUDIO MANOEL COSTA COM AVENIDA ARQUIMEDES, BAIRRO JK.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NO CRUZAMENTO DA RUA CLARINDO LOPES PEREIRA COM AVENIDA EURO ANDRADE, BAIRRO BELO VALE.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE) NA RUA CARLOS GOMES, ESQUINA COM RUA ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA, BAIRRO CANADÁ.

INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA ESQUINA DA RUA CÂNDIDA DIAS LANZA COM RUA RENATO AZEREDO, BAIRRO DANTE LANZA

PODA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO PINHEIRO, PROXIMIDADES DO Nº250 – LOCALIZADA NO CENTRO.

PODA DE ÁRVORES NA RUA AIMORÉS, PROXIMIDADES DO Nº222 – BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA – EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL – BAIRRO CANAÃ.

VISANDO ADAPTAÇÃO DA CALÇADA COM RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA – EM FRENTE AO Nº509 – LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SANTA JULIANA, EM TODA SUA EXTENÇÃO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER DOS DESAFIOS PARA EDUCAÇÃO PÓS PANDEMIA, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NO HORÁRIO DAS 19:00, HORAS COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS, SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES E DIRETORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSE, E DEMAIS INTERESSADOS, PARA DISCUTIR AS MEDIDAS PEDAGÓGICAS NECESSÁRIAS PARA SUPERAÇÃO DO DÉFICIT EDUCACIONAL DECORRENTE DO ENSINO REMOTO EMERGENCIAL EM NOSSA CIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL PARA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E NIVELAMENTO DOS ALUNOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO SALARIAL FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

CONFERE DISTINÇÃO HONORÍFICA DE MÉRITO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL 157/2022 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 157/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL DA EMPRESA VIENA SIDERÚRGICA S/A.

VEJA SUBSTITUTIVO 01 AO PL 117/2022 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 117/2022

VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 171/2022

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO MERCADO MUNICIPAL – MERCADÃO.

VEJA EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 172/2022

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MERCADO MUNICIPAL – MERCADÃO.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA FOTOVOLTAICA NOS LAGOS DOS PARQUES MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 AO APL Nº 306/2021 FICA INSTITUÍDO EM SETE LAGOAS UM APLICATIVO PARA CELULAR VISANDO O AGENDAMENTO, CONFIRMAÇÃO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIFERENCIAÇÃO POR CORES E NIVELAMENTOS EM BUEIROS, TAMPÕES, POÇOS DE VISITA E CAIXAS DE INSPEÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS.

ESTABELECE QUE ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E MUNICIPAL DE SETE LAGOAS DEVERÃO MINISTRAR AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS TREINAMENTO PARA EVACUAÇÃO DO PRÉDIO, EM PREVENÇÃO A EVENTUAIS OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIO OU OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR VACINA EM VIRTUDE DO LABORATÓRIO FABRICANTE NA FILA DE VACINAÇÃO SEJAM COLOCADOS NO FINAL DA FILA DE VACINAÇÃO.

INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS- FPC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “O TRIVIUM”, QUE VISA À CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O ENSINO DAS ARTES LIBERAIS DA LÓGICA, DA GRAMÁTICA E DA RETÓRICA, NO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS.