{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 106086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Supressiva 02 Projeto Lei n\u00ba 513 de 2021", "autor": "CLJ - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 01 AO SUBSTITUTIVO N\u00ba 01 DO PL 513/2021", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 98272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 513 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS (VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESS\u00d3RIO)", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 98277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 518 de 2021", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA \u201cSEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS)", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM 1\u00ba TURNO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 89326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 142 de 2021", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "VEJA SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESS\u00d3RIOS - \r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O, INCLUS\u00c3O E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA CIDADE DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 106093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva 01  Anteprojeto Lei n\u00ba 222 de 2021", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba 01 AO APL 222/2021", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 90680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 222 de 2021", "autor": "RODRIGO BRAGA", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA DOS ANIMAIS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 93200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 360 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE POR PARTE DOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE REC\u00c9M-NASCIDOS COM S\u00cdNDROME DE DOWN \u00c0S INSTITUI\u00c7\u00d5ES, ENTIDADES E ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 95935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 510 de 2021", "autor": "IVSON", "ementa": "INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 96606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Anteprojeto de Lei n\u00ba 552 de 2021", "autor": "ERALDO DA SA\u00daDE", "ementa": "DISP\u00d5E NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARTEIRA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INCLU\u00cdDO EM TURNO \u00daNICO NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 105989, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4995 de 2022", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA  VITORINO L\u00daCIO DE ALMEIDA LOCALIZADO NO BAIRRO INTERLAGOS II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105954, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1821 de 2022", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE A SERVIDORA MARIANE ALVES TOMAZ MATRICULA 21800 N\u00c3O RECEBEU PARCELA DOS ACERTOS PAGO NO DIA 24/02/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105955, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1822 de 2022", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "QUE SEJA INFORMADO QUAL CRIT\u00c9RIO FOI USADO PARA PAGAR PARCELA DOS ACERTOS NA DATA DO DIA 24/02/2022", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106024, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1837 de 2022", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OS CONTRATOS E TODOS OS ADITIVOS DA OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O REALIZADA NA AV JOS\u00c9 SERVULO SOALHEIRO , QUE SE INICIOU EM 03/03/22.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106023, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2022", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS PELOS 142 ANOS COM UMA MISS\u00c3O BENEFICENTE DE ASSISTENCIA A SAUDE, SALVANDO VIDAS E AGREGANDO SERVI\u00c7O DE QUALIDADE EM BUSCA DO MELHOR ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106076, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2022", "autor": "CAROL CANABRAVA", "ementa": "SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O PARA O SR. VICENTE MEIRELES AVELAR JUNIOR PELOS SEUS 50 ANOS DEDICADOS A FISIOTERAPIA REABILITANDO AS PESSOAS PARA TER UMA QUALIDADE DE VIDA MELHOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105965, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4992 de 2022", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA TAMPA DE BUEIRO NO CRUZAMENTO DA RUA JO\u00c3O ANDRADE COM CORONEL TEIXEIRA GUIMAR\u00c3ES NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105988, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4994 de 2022", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA AO SAAE, QUE SEJA VERIFICADO POSS\u00cdVEL VAZAMENTO DE \u00c1GUA NA RUA JO\u00c3O ANAST\u00c1CIO POSSIVELMENTE VINDO DO HOSPITAL MUNICIPAL ENTRE A RUA MONSENHOR MESSIAS NO BAIRRO CH\u00c1CARA DO PAIVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106010, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5012 de 2022", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "SOLICITAR QUE, AP\u00d3S DELIBERA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c1 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O RUA N\u00cdQUEL NO BAIRRO PROGRESSO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106029, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5017 de 2022", "autor": "J\u00daNIOR SOUSA", "ementa": "PEDIDO DE PROVID\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA MAESTRO JOS\u00c9 TROPIA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 24A COM RUA GRAMBEL NO BAIRRO PLANALTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105995, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4998 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO RUA: MADRE SILVAS EM FRETE O POSTO DE SA\u00daDE DO MONTREAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105996, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4999 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS VM E VS POR L\u00c2MPADAS DE LED DA QUADRA LOCALIZADA PRA\u00c7A ALCINO BARROS, BAIRRO DEL REY", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105997, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5000 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENS\u00c3O TERRENO DA PREFEITURA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, RUA CORDEZINA DE OLIVEIRA THOM\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105998, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5001 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA DA QUADRA LOCALIZADA PRA\u00c7A ALCINO BARROS, BAIRRO DEL REY", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105999, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5002 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA QUADRA LOCALIZADA PRA\u00c7A ALCINO BARROS, BAIRRO DEL REY", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106000, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5003 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 402, BAIRRO BELA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106001, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5004 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 292, BAIRRO BELA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106002, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5005 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 355, BAIRRO BELA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106003, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5006 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 233, BAIRRO BELA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106004, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5007 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 POSTE DE LUZ, NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 63B, BAIRRO BELA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106005, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5008 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 POSTE DE LUZ, NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 147, BAIRRO BELA VISTA,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106006, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5009 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 POSTE DE LUZ, NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 102, BAIRRO BELA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106007, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5010 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE 1 POSTE DE LUZ, NA RUA NAIR BERNARDES DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO NUMERO 183, BAIRRO BELA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106008, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5011 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AV. PROFESSOR ALBERTO MOURA COM RUA EQUADOR, EM FRENTE AO POSTO TUCUNAR\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105994, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1831 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ESTUDO DA POSSIBILIDADE DA REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA PRA\u00c7A ALCINO BARROS, BAIRRO DEL REY, PRINCIPALMENTE A TROCA DAS TRAVES QUE EST\u00c3O TOMBADAS E AS TELAS DESTRUIDAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106026, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1838 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "FISCALIZA\u00c7\u00c3O. INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE. PEDIDO ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S OFICIO 006/2022 DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106027, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1839 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO DO TRANSPORTE QUE ATENDE O BAIRRO CIDADE DE DEUS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, SOLICITA A REFERIDA ALTERA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106028, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1840 de 2022", "autor": "GILSON LIBOREIRO", "ementa": "ESTUDO T\u00c9CNICO PARA ALTERA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO DO TRANSPORTE QUE ATENDE O BAIRRO SANTA FELICDADE/CIDADE DE DEUS. PEDIDO ENCAMINHADO ATRAV\u00c9S OFICIO 007/2022 DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105966, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1826 de 2022", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO. SR.  PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, SEGURAN\u00c7A, TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE EDIFICAR UM JARDIM OU CANTEIRO, NO FOSSO, AO ENTORNO DO CORETO LOCALIZADO NA PRA\u00c7A TIRADENTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106080, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2022", "autor": "HELOISA FROIS", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA QUE, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TR\u00c2MITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00c0 SICOOB CREDISETE SETE LAGOAS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, LEONARDO CHAVES COSTA, EXTENSIVO AOS DIRETORES E COLABORADORES, PELA PROMO\u00c7\u00c3O DO CRESCIMENTO LOCAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SETE LAGOAS/MG.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106014, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1835 de 2022", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA ESTRADA PR\u00d3XIMO A CAPELA N. S. APARECIDA BAIRRO MINA D\u2019\u00c1GUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106015, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1836 de 2022", "autor": "ISMAEL SOARES", "ementa": "SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA DE TERRENO DA PREFEITURA EM FRENTE N 58 DA RUA RENATO RIBEIRO MARTINS BAIRRO INTERLAGOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105963, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4990 de 2022", "autor": "IVSON", "ementa": "SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA \u00c0 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE ACIONE OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS AO ENTORNO DA RUA INSPETOR RONALDO SANTOS, BAIRRO MONTREAL II, PARA QUE OS MESMOS FA\u00c7AM A LIMPEZA DE SEUS IM\u00d3VEIS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105960, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1823 de 2022", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO SAAE, SOLICITANDO OS CONTRATOS QUE N\u00c3O CONSTAM NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA (CONFORME FOTOS ABAIXO)QUE ENVIEM A ESTE GABINETE E TAMB\u00c9M QUE OS INCLUAM NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA: DEN\u00cdSIA SOARES REIS, ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 018/2021 e NEXTERRA LOCA\u00c7\u00c3O E TRANSPORTE LTDA, ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS 01/2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105961, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1824 de 2022", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, SOLICITANDO OS CONTRATOS QUE N\u00c3O CONSTAM NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA (CONFORME FOTOS ABAIXO)QUE ENVIEM A ESTE GABINETE E TAMB\u00c9M QUE OS INCLUAM NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA: CARLETTO GEST\u00c3O DE FROTAS LTDA, OTON VERDOLIN, CLAUDOMIRO BENTO \u2013 ME, IDEAL COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA LTDA, SINTEV \u2013 SISTEMA DE INSPE\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA VEICULAR LTDA,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105962, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1825 de 2022", "autor": "IVSON", "ementa": "REQUER, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO N\u00daCLEO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E COMPRAS, SOLICITANDO OS CONTRATOS QUE N\u00c3O CONSTAM NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA (CONFORME FOTOS ABAIXO)QUE ENVIEM A ESTE GABINETE E TAMB\u00c9M QUE OS INCLUAM NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA: PAULO ROBERTO ALVES MAGALH\u00c3ES, GERALDO GENECI DE ARA\u00daJO, DCB DISTRIBUIDORA CIR\u00daRGICA BRASILEIRA LTDA, e EXATA IND\u00daSTRIA E COMERCIO LTDA, MMINAS MED BRASIL LTDA ME, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106011, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1833 de 2022", "autor": "IVSON", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO AO SAAE E/OU \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, \u00c0 T\u00cdTULO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, QUE SE RESPONDA O PORQU\u00ca DE O SAAE N\u00c3O REALIZAR A LIMPEZA DAS SUAS OBRAS DEPOIS DE ACABADAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106017, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5013 de 2022", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA NA PESSOA DO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO CAMPELO, BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106018, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5014 de 2022", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA LAGOA BOA VISTA, BAIRRO BOA VISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106019, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 5015 de 2022", "autor": "JANDERSON AVELAR", "ementa": "SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DU\u00cdLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE JUNTO \u00c0 SELTRANS SEJAM TOMADAS PROVID\u00caNCIAS PARA A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ZOROASTRO PASSOS EM FRENTE AO N\u00daMERO 13, BAIRRO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105964, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4991 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE DEUS", "ementa": "SEJA REALIZADO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A LIMPEZA E CAPINA NA \u00c1REA DA ACADEMIA POPULAR DA RUA VENEZUELA, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA CIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105974, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4993 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE DEUS", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A PODA, LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL E NA ACADEMIA AO AR LIVRE, EM FRENTE AO N\u00ba 318, NA RUA \u00c2NGELO MARCELO PAOLI, BAIRRO LUXEMBURGO, NESTA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105990, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia n\u00ba 4996 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 DE DEUS", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA EM CARAT\u00c9R DE URG\u00caNCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA FLOREN\u00c7A, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NESTA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105677, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1723 de 2022", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS O QUE SE SEGUE: \r\n\r\n1 \u2013 QUE SEJA ENVIADO AS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL- COMPIR, CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DIA, HOR\u00c1RIO E LOCAL ONDE ACONTECEM AS REUNI\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105679, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1724 de 2022", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS O QUE SE SEGUE: \r\n\r\n1 \u2013 QUE SEJA ENVIADO AS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM/SL, CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DIA, HOR\u00c1RIO E LOCAL ONDE ACONTECEM AS REUNI\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105680, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1725 de 2022", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "A VEREADORA SIGNAT\u00c1RIA VEM REQUERER DE V. EXA, OUVIDA A CASA AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS P\u00daBLICOS O QUE SE SEGUE: \r\n\r\n1 \u2013 QUE SEJA ENVIADO A QUANTIDADE DE PESSOAS, NA FILA, AGUARDANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, BEM COMO O TEMPO DE ESPERA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DESTE EXAME E A QUANTIDADE DE EXAMES J\u00c1 REALIZADOS NO ANO DE 2022.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106070, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2022", "autor": "MARLI APARECIDA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA CORRESPOND\u00caNCIA COM VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE LUCIANO JUSTINO REGINALDO, PROPRIET\u00c1RIO DA EMPRESA LUCIANO TRUCK, E MUITO CONHECIDO PELOS MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE NERY, NESTA CIDADE, DEVIDO SEU FALECIMENTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105967, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1827 de 2022", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA JOAQUIM XAVIER CHAVES NO BAIRRO OLINTO ALVIM, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105968, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1828 de 2022", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA ADOLAR NAPOLE\u00c3O FRAN\u00c7A BAIRRO OLINTO ALVIM, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 105969, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1829 de 2022", "autor": "SILVIA REGINA", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO NOTIFICA\u00c7\u00c3O AO PROPRIET\u00c1RIO DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA LEONARDO VILAS BOAS, N\u00ba 487, BAIRRO EMILIA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS MESMOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 106105, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2022", "autor": "IVSON", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E AP\u00d3S TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO OBSERVAT\u00d3RIO SOCIAL DE SETE LAGOAS, PARABENIZANDO PELA EXCEL\u00caNCIA NO TRABALHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O REALIZADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}